O Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE Escola, é um Programa voltado para o aperfeiçoamento da gestão escolar democrática e inclusiva. O Programa busca auxiliar a escola, por meio de uma ferramenta de planejamento estratégico, disponível no SIMEC, a identificar os seus principais desafios e, a partir daí, desenvolver e implementar ações que melhorem os seus resultados,. oferecendo apoio técnico e financeiro para isso.
A metodologia de planejamento do PDE Escola desenvolve-se em três etapas:
- Diagnóstico da Escola;
- Síntese do Diagnóstico da Escola; e
- Plano de Ação da Escola
O plano deve ser elaborado com a participação da comunidade escolar e enviado, via SIMEC, para a Secretaria, que é responsável pela análise e aprovação do plano. Após aprovado pela secretaria, o plano é enviado para validação do MEC que, após análise, solicita o pagamento dos recursos para o FNDE. Após o recebimento dos recursos, cabe a cada escola e sua respectiva secretaria executarem, monitorarem e avaliarem o plano.
Em 2011, o PDE Escola atenderá 19.095 escolas, divididas em dois grupos:
- Escolas cujo IDEB 2009 foi igual ou inferior a 4,4 para os Anos Iniciais e 3,7 para os Anos Finais, exceto aquelas que já receberam as duas parcelas dos recursos entre os anos 2008 a 2010 - 13.347 escolas (Clique aqui para ver a lista de escolas NOVAS);
- Escolas que não receberam uma ou as duas parcelas dos recursos para execução do seu Plano de Ação entre os anos 2008 e 2010 - 5.748 escolas (Clique aqui para ver a lista de escolas REMANESCENTES).
Material informativo do PDE Escola:
- PDE Escola
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PDE Interativo - Cadastro e Gerenciamento de Usuários-
Portaria Normativa MEC nº 27/2007-
Lei 11.947/2009-
Resolução MEC/FNDE nº 17/2011-
Resolução MEC/FNDE nº 25/2011-
Portaria STN nº 448/2002-
Videoconferência - Julho/2011Contatos:Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica
Diretoria de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional
Coordenação-Geral de Gestão Escolar
E-mail:
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Telefone: (61) 2022-8386
Palavras-chave: PDE-escola, plano de desenvolvimento da escola, educação básica, planejamento