Educação

Para a implementação do PDE-Escola foram realizados, ao longo do ano de 2007, encontros com secretários estaduais e dirigentes municipais de educação, dos estados e municípios cujas escolas integram uma lista de 9.861 escolas municipais e estaduais, identificadas como escolas de atendimento prioritário, conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2005. Nesses encontros foram apresentadas as estratégias para a capacitação de técnicos estaduais e municipais e dirigentes escolares para a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Escola, conforme o Plano de Ações Financiáveis. As capacitações dos gestores das escolas prioritárias e dos técnicos das secretarias de educação foram realizadas no período de outubro de 2007 a setembro de 2008 e as escolas estão recebendo o apoio financeiro através de repasse de recursos, segundo a Resolução 19, de 15 de maio de 2008 do FNDE, e já iniciando a execução das ações planejadas. De outubro de 2008 ao primeiro trimestre de 2009 serão capacitadas 20.045 escolas municipais e estaduais, identificadas como escolas de atendimento prioritário e abaixo da média nacional, conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2007. Estas escolas receberão o apoio financeiro em 2009. Os repasses e prestação de contas estão normatizados pela Resolução  Nº 4, do PDDE, de 17 de março de 2009. As escolas que inseriram o PAF em 2008 receberão o 2º financiamento em 2009, desde que não tenham sido extintas ou tenham problemas de prestação de contas, entre outros.

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB

Articulação PAR x PDE-Escola
O PDE-Escola deverá ser elaborado em consonância com o Plano de Ações Articuladas – PAR, fazendo uma correspondência com as 28 diretrizes do Plano de Metas através dos indicadores do diagnóstico.
Alguns programas do MEC também deverão articular-se com os dois planos, quais sejam: Mais Educação, Escola Aberta, Escola Acessível, Proinfo e Conselhos Escolares.

No momento da elaboração do PDE-Escola, os técnicos do Comitê Estratégico da Secretaria deverão se apropriar do PAR – Plano de Ações Articuladas do município ou estado, para conhecimento e orientação às escolas na elaboração do PDE-Escola.

Conhecendo as propostas e destinação de ações, tendo a escola como beneficiária no PAR, a equipe escolar e o Comitê Estratégico, no momento da elaboração, validarão a sua demanda no PDE-Escola.
O PAR – Plano de Ações Articuladas, na dimensão 1 – Gestão Educacional, indicador 4 – Existência de Proposta Pedagógica, prevê a universalização do PDE-Escola.

Mais informações sobre o PDE-Escola podem ser obtidas no Ministério da Educação pelo telefone 0800-616161 ou pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Manual PDE-Escola

Relação de escolas:
Lista de escolas prioritárias (A): Clique aqui
Lista de escolas prioritárias (B): Clique aqui
Lista de escolas abaixo da média nacional (C): Clique aqui


Orientações sobre Cadastro no Simec - Clique aqui
Matriz dos Instrumentos – Clique aqui