Ir direto para menu de acessibilidade.
Seu navegador de internet está sem suporte à JavaScript. Por esse motivo algumas funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Opções de acessibilidade
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Ministério da
Educação
Buscar no portal
Busca
Buscar no portal
Busca:
Buscar
Redes Sociais
Twitter
Youtube
Facebook
Instagram
Flickr
Sound Cloud
Serviços
Contato
Serviços do MEC
Área de imprensa
Fim do menu de serviços
Página inicial
>
Conselho Nacional de Educação
>
Atos Normativos – Súmulas, Pareceres e Resoluções
Menu
Início do menu principal
Menu de Relevância
Pronatec
Prouni
Enem
Gabinete do Ministro
Acesso à Informação
Institucional
Ações e programas
Agenda de Dirigentes
Auditorias
Convênios
Despesas
Gastos com Publicidade
Licitações e contratos
Seleção de Consultores
Servidores
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Informações classificadas
Termos de Execução Descentralizada
Contratos de Gestão
Secretarias
Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE
Educação Básica - SEB
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI
Educação Profissional e Tecnológica - SETEC
Regulação e Supervisão da Educação Superior- SERES
Educação Superior - SESU
Secretaria Executiva - SE
Professores / Diretores
Prova Brasil
Portal do Professor
Piso Salarial de Professores
Ideb
Formação
Publicações relacionadas
Estudantes
ProUni.
Fies.
Enem.
Enade.
Revalidação de Diplomas
Pós-graduação
Instituições Credenciadas
Encceja
Reuni
Sisu
Brasileiros no mundo
Revalidação de Diplomas
Publicações das secretarias
Legislação
Encceja
Portal do Professor
Sistema de escolas no exterior
TV Escola no Mundo
Perguntas e Respostas
Pais e familiares
Dia a dia do seu filho na escola
Conselhos Escolares
Ideb
Governo
Simec
Inep
FNDE
Capes
Legislação
Fundeb
Educacenso
PAR
PNE
Municipal
Programa Brasil Alfabetizado
Financiamento Municipal
Pró-Conselho
ProInfo
Pradime
Estadual
Programa Brasil Alfabetizado
Financiamento Estadual
Brasil Profissionalizado
Mobilização Social
O que é Mobilização
Movimentos Sociais/Sindicais
Agentes Institucionais
Órgãos Colegiados Normativos e Controle Social
Órgãos de Fiscalização e Controle
Comitês de Mobilização
IES
e-MEC
Instituições de Ensino Credenciadas
SisFies
Central de conteúdos
Áudios
Imagens
Vídeos
Publicações
Aplicativos
Fim do menu principal
Início do conteúdo da página
CNE – Atos Normativos
Apresentação
Quem é Quem
Agenda
Agendamento de Reuniões com os Conselheiros
Calendário de Reuniões
Atos Normativos – Súmulas, Pareceres e Resoluções
Previsão de Relato
Pareceres Relatados
Pauta das Reuniões
Comissões
Audiências e Consultas Públicas
Divulgação
Eventos
Projeto CNE/UNESCO
Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Etapa Ensino Médio
Código para do Twitter.
Compartilhar
Súmulas de Pareceres
Resoluções do CNE
Pareceres do CNE
Normas Classificadas por Assunto
Assunto(s):
publicações
,
cne
X
Fim do conteúdo da página
item para fins de acessibilidade