MEC - Ministério da Educação

• Parecer CNE/CEB nº 1/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997
  Orientações Preliminares da Câmara de Educação Básica sobre Lei n° 9.394/96.
• Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997
  Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96.
• Parecer CNE/CEB nº 12/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997
  Esclarece dúvidas sobre a Lei nº 9.394/96 (Complementa o Parecer CNE/CEB nº 5/97).

• Parecer CNE/CP n.º 3, de 10 de março de 2004
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
• Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de junho de 2004
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
• Parecer CNE/CEB nº 2/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007
  Parecer quanto à abrangência das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

• Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000
  Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
• Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000
  Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
• Parecer CNE/CEB nº 36/2004, aprovado em 07 de dezembro de 2004
  Aprecia a Indicação CNE/CEB 3/2004, que propõe a reformulação da Resolução CNE/CEB 1/2000, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
• Parecer CNE/CEB nº 20/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005
  Inclusão da Educação de Jovens e Adultos, prevista no Decreto nº 5.478/2005, como alternativa para a oferta da Educação Profissional Técnica de nível médio de forma integrada com o Ensino Médio.
• Resolução CNE/CEB nº 4, de 27 de outubro de 2005
  Inclui novo dispositivo à Resolução CNE/CEB 1/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
• Parecer CNE/CEB nº 29/2006, aprovado em 5 de abril de 2006
  Reexame do Parecer CNE/CEB nº 36/2004, que aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2004, propondo a reformulação da Resolução CNE/CEB nº 1/2000, que definiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
• Parecer CNE/CEB nº 23/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008
  Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.

• Parecer CNE/CEB nº 36/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001
  Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.
• Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002
  Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.
• Parecer CNE/CEB nº 21/2002, aprovado em 05 de junho de 2002
  Responde consulta sobre possibilidade de reconhecimento das Casas Familiares Rurais.
• Parecer CNE/CEB nº 1/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006
  Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA).
• Parecer CNE/CEB nº 30/2006, aprovado em 5 de abril de 2006
  Consulta sobre a aplicação da Resolução nº 5/2005 do Conselho Estadual de Educação de Rondônia.
• Parecer CNE/CEB nº 23/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007
  Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo.
• Parecer CNE/CEB nº 3/2008, aprovado em 18 de fevereiro de 2008
  Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2007, que trata da consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo.
• Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008
  Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.

• Parecer CNE/CEB nº 14/1999, aprovado em 14 de setembro de 1999
  Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas.
• Resolução CEB nº 3, de 10 de novembro de 1999
  Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências
• Parecer CNE/CP n.º 10, de 11 de março de 2002
  Responde consulta sobre formação do professor indígena em nível universitário.

Pareceres Normativos:

• Parecer CEB nº 22, de 17 de dezembro de 1998
  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
• Parecer CEB nº 2, de 29 de janeiro de 1999
  Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.
• Resolução CEB nº 1, de 7 de abril de 1999
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
• Parecer CNE/CEB 4, de 16 de fevereiro de 2000
  Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Infantil.
• Parecer CNE/CEB nº 20/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009 - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
• Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009
  Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Outros pareceres sobre a Educação Infantil:

• Parecer CNE/CEB nº 9/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000
  Consulta quanto à autorização, credenciamento e supervisão das Instituições de Educação Infantil, tendo em vista a Lei 9394/96 (LDB).
• Parecer CNE/CEB nº 13/2000, aprovado em 6 de junho de 2000
  Consulta tendo em vista o artigo 11 de Lei 9.394/96 (LDB).
• Parecer CNE/CEB nº 30/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000
  Solicita pronunciamento, tendo em vista o Parecer CEB 04/2000.
• Parecer CNE/CEB nº 34/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001
  Consulta sobre autorização de funcionamento e supervisão de instituições privadas de Educação Infantil.
• Parecer CNE/CEB nº 2/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002
  Responde Consulta sobre as condições de formação de profissionais para educação infantil.
• Parecer CNE/CEB nº 32/2002, aprovado em 05 de agosto de 2002
  Responde consulta sobre reconhecimento das Escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 39/2002, aprovado em 06 de novembro de 2002
  Responde consulta sobre programa de creches domiciliares.
• Parecer CNE/CEB nº 2/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003
  Orientações sobre a utilização do recreio como atividade escolar.
• Parecer CNE/CEB nº 26/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003
  Aprova o questionamento sobre a realização de “vestibulinhos” na Educação Infantil e Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 26/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004
  Consulta referente à pertinência do Parecer CNE/CEB 34/2001, que trata da autorização de funcionamento e supervisão das instituições privadas de Educação Infantil.
• Parecer CNE/CEB nº 29/2004, aprovado em 5 de outubro de 2004
  Consulta sobre a formação de professores em nível médio, na modalidade normal e proposta de formação para monitoras infanto-juvenis que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil, no Município de Campinas.
• Parecer CNE/CEB nº 35/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004
  Consulta sobre a criação de creche noturna como escola.
• Parecer CNE/CEB nº 5/2005, aprovado em 6 de abril de 2005
  Consulta sobre a prática de “vestibulinhos” como requisito para o ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 24/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005
  Consulta referente ao disposto nos arts. 3º, III e IX, e 23 da LDB sobre o agrupamento de alunos da Educação Infantil, de 0 a 3 anos e de 3 a 6 anos e Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 39/2006, aprovado em 8 de agosto de 2006
  Consulta sobre situações relativas à matrícula de crianças de seis anos no Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 40/2006, aprovado em 8 de agosto de 2006
  Pertinência do Parecer CNE/CEB nº 34/2001, que trata da autorização de funcionamento e supervisão de instituições privadas de Educação Infantil.
• Parecer CNE/CEB nº 41/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006
  Consulta sobre interpretação correta das alterações promovidas na Lei nº 9.394/96 pelas recentes Leis nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006.
• Parecer CNE/CEB nº 44/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006
  Consulta referente à Educação Infantil.
• Parecer CNE/CEB nº 2/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007
  Parecer quanto à abrangência das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
• Parecer CNE/CEB nº 3/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007
  Solicita revisão da decisão de se proibir a realização de exames de seleção para ingresso no ensino público.
• Parecer CNE/CEB nº 5/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007
  Consulta com base nas Leis nº 11.114/2005 e n° 11.274/2006, que tratam do Ensino Fundamental de nove anos e da matrícula obrigatória de crianças de seis anos no Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 7/2007, aprovado em 19 de abril de 2007
  Reexame do Parecer CNE/CEB nº 5/2007, que trata da consulta com base nas Leis nº 11.114/2005 e n° 11.274/2006, que se referem ao Ensino Fundamental de nove anos e à matrícula obrigatória de crianças de seis anos no Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 22/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007
  Reexame do Parecer CNE/CEB nº 24/2005, que respondeu consulta referente ao disposto nos artigos 3º, III e IX, e 23 da LDB, sobre o agrupamento de alunos da Educação Infantil, de 0 a 3 anos e de 3 a 6 anos e Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 6/2008, aprovado em 8 de abril de 2008
  Consulta sobre os procedimentos a serem adotados referentes à existência de instituição de Educação Infantil sem autorização de funcionamento.
• Parecer CNE/CEB nº 21/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008
  Consulta sobre profissionais de Educação Infantil que atuam em redes municipais de ensino.
• Parecer CNE/CEB nº 26/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008
  Solicitação de pronunciamento em relação à proposta de reestruturação das Unidades Municipais de Educação Infantil – UMEI – cujo objetivo é a ampliação do atendimento a crianças de 0 a 2 anos de idade em turmas a serem assistidas por professores habilitados e auxiliares de apoio.

• Parecer CNE/CEB nº 4, de 29 de janeiro de 1998
  Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
• Resolução CNE/CEB nº 2, de 7 de abril de 1998
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 06, aprovado em 8 de junho de 2005
  Reexame do Parecer CNE/CEB 24/2004, que visa o estabelecimento de normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.
• Parecer CNE/CEB nº 22/2005, aprovado em 4 de outubro de 2005
  Solicitação de retificação do termo que designa a área de conhecimento “Educação Artística” pela designação: “Arte, com base na formação específica plena em uma das linguagens: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro”.
• Resolução CNE/CEB nº 1, de 31 de janeiro de 2006
  Altera a alínea “b” do inciso IV do artigo 3º da Resolução CNE/CEB nº 2/98, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

• Parecer CEB n.º 15, de 1 de junho de 1998
  Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
• Resolução n.º 3, de 26 de junho de 1998
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
• Parecer CNE/CEB nº 39/2004, aprovado em 08 de dezembro de 2004
  Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio.
• Resolução CNE/CEB nº 1, de3 de fevereiro de 2005
  Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
• Parecer CNE/CEB nº 20/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005
  Inclusão da Educação de Jovens e Adultos, prevista no Decreto nº 5.478/2005, como alternativa para a oferta da Educação Profissional Técnica de nível médio de forma integrada com o Ensino Médio.
• Resolução CNE/CEB nº 4, de 27 de outubro de 2005
  Inclui novo dispositivo à Resolução CNE/CEB 1/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
• Parecer CNE/CEB nº 38/2006, aprovado em 7 de julho de 2006
  Inclusão obrigatória das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.
• Resolução CNE/CEB nº 4, de 16 de agosto de 2006
  Altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
• Parecer CNE/CEB nº 18/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007
  Esclarecimentos para a implementação da Língua Espanhola como obrigatória no Ensino Médio, conforme dispõe a Lei nº 11.161/2005.
• Parecer CNE/CEB nº 22/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008
  Consulta sobre a implementação das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.
• Resolução CNE/CEB nº 1, de 18 de maio de 2009
  Dispõe sobre a implementação da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio, a partir da edição da Lei nº 11.684/2008, que alterou a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
• Parecer CNE/CP nº 11/2009, aprovado em 30 de junho de 2009
  Proposta de experiência curricular inovadora do Ensino.

• Parecer CNE/CES nº 151, aprovado em 17 de fevereiro de 1998
  Consulta tendo em vista o § 4º do artigo 87 da Lei 9.394/96.
• Parecer CEB nº 1 de 29 de janeiro de 1999
  Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio.
• Resolução CNE/CEB n.º 2, de 19 de abril de 1999
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na modalidade Normal.
• Parecer CNE/CEB nº 3/2003, aprovado em 11 de março de 2003
  Responde consulta sobre a formação dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental e da educação infantil.
• Resolução CNE/CEB n.º 1, de 20 de agosto de 2003
  Dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de nível médio, na modalidade Normal, em relação à prerrogativa do exercício da docência, em vista do disposto na lei 9394/96, e dá outras providências.
• Parecer CNE/CEB nº 1/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003
  Responde consulta sobre formação de professores para educação básica

• Parecer CNE/CES nº 151, aprovado em 17 de fevereiro de 1998
  Consulta tendo em vista o § 4º do artigo 87 da Lei 9.394/96.
• Parecer CEB nº 1 de 29 de janeiro de 1999
  Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio.
• Resolução CNE/CEB n.º 2, de 19 de abril de 1999
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na modalidade Normal.
• Parecer CNE/CEB nº 3/2003, aprovado em 11 de março de 2003
  Responde consulta sobre a formação dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental e da educação infantil.
• Resolução CNE/CEB n.º 1, de 20 de agosto de 2003
  Dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de nível médio, na modalidade Normal, em relação à prerrogativa do exercício da docência, em vista do disposto na lei 9394/96, e dá outras providências.
• Parecer CNE/CEB nº 1/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003
  Responde consulta sobre formação de professores para educação básica

Acesse a carta-convite do Presidente do CNE, conclamando a sociedade brasileira a participar da reunião de consulta pública sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.

• Uma consulta à sociedade - objetivos, etapas e metodologia
• Cronograma