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Página inicial > Todas as notícias > Ministério da Educação desenvolve políticas e ações voltadas para povos indígenas
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Diretrizes para a Educação Básica

Interpretação da LDB


Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE)

  • Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

 

Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)

 

Educação Básica

Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

 

Educação das Relações Étnico-Raciais



Educação de Jovens e Adultos

  • Parecer CNE/CEB nº 6/2010, aprovado em 7 de abril de 2010
    Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
  • Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010
    Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
  • Parecer CNE/CEB nº 11/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011
    Consulta formal sobre a possibilidade de a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) obter credenciamento específico para oferta e certificação de Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.


Educação do Campo

 

Educação Escolar para Populações em Situação de Itinerância


Educação nas Prisões


Educação Especial



Educação Indígena



Educação Infantil

Pareceres Normativos:

 

Outros pareceres sobre a Educação Infantil:

 

Educação Quilombola



Educação Profissional de Nível Técnico




EJA e Ensino Médio - Modalidade a Distância

  • Parecer CNE/CEB nº 12/2012, aprovado em 10 de maio de 2012
    Diretrizes Operacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
  • Parecer CNE/CEB nº 2/2015, aprovado em 11 de março de 2015 
    Reexame do Parecer CNE/CEB nº 12/2012, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), no âmbito da Educação Básica, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
  • Parecer CNE/CEB nº 13/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 
    Reexame do Parecer CNE/CEB nº 2/2015, que reexaminou o Parecer CNE/CEB nº 12/2012, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), no âmbito da Educação Básica, em regime de colaboração entre os Sistemas de Ensino.
  • Resolução CNE/CEB nº 1, de 2 de fevereiro de 2016 
    Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.

Medidas Socioeducativas

Ensino de Música

 Ensino Fundamental




Ensino Fundamental de Nove Anos - Ampliação



Ensino Médio




Ensino Médio, Modalidade Normal




Estágio na Educação Básica




Mobilização pela Nova Educação Básica

Acesse a carta-convite do Presidente do CNE, conclamando a sociedade brasileira a participar da reunião de consulta pública sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.

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