Resolução CES 1998
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Resolução CNE/CES nº 1, de 7 de abril de 1998 - Prorroga o prazo para adaptação à Lei 9.394/96 dos Estatutos das Universidades e Centros Universitários credenciados em 1996 e 1997.
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Resolução CNE/CES nº 2, de 7 de abril de 1998 - Estabelece indicadores para comprovar a produção intelectual institucionalizada, para fins de credenciamento, nos termos do Art. 46 do Art. 52, inciso I, da Lei 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996.
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Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de julho de 1998 - Dispõe sobre a alteração de turnos de funcionamento de cursos das instituições de educação superior não-universitárias.
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Resolução CNE/CES nº 4, de 14 de agosto de 1998 - Prorroga prazo para adaptação dos estatutos e regimentos das instituições de ensino superior do sistema federal de ensino à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.