Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) é vinculada à Secretaria-Executiva e tem como principal atribuição coordenar e supervisionar a elaboração, a execução e a avaliação das ações relativas ao Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic) e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (Pdtic), em consonância com a Estratégia de Governança Digital (EGD), no âmbito do MEC. É da sua alçada também planejar, coordenar, gerir e supervisionar os projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas, de comunicação de voz e dados, da rede local com e sem fio, de infraestrutura computacional, dos serviços de atendimento de informática e das demais atividades de tecnologia da informação e comunicação, além de estabelecer e coordenar a execução da política de segurança da informação e comunicação e de segurança cibernética do MEC.
- Política Corporativa de Governança de TIC do MEC - PCGTIC - Aprovada pela Portaria nº 2.260/17 - D.O.U Nº229 em 30/11/17
- Plano de Capacitação da Diretoria de Tecnologia da Informação – 2016
- Relatório Circunstanciado de Acessibilidade Digital (Art. 120 da Lei 13.146/2015)
- Plano de Trabalho de Acessibilidade 01/2017
Normativos Instituidores de Comitês de Governança do MEC para Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC
- Instituição do Comitê de Governança Digital (CGD-MEC) - Portaria Nº 1.959, de 28 de dezembro de 2016
- Instituição do Comitê Executivo de Tecnologia da Informação (CETI-MEC) - Portaria Nº 2.334, de 2 de setembro de 2015
- Instituição do Comitê de Governança da Diretoria de Tecnologia da Informação - Portaria Nº 01, de 18 de junho de de 2015
- Instituição do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC-MEC) - Portaria Nº 942, de 22 de junho de 2012
Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicações
- Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicações - PETIC do MEC(2017-2020)
- Relatório de Monitoramento Conjunto do PETI (2014-2017) e PDTI (2014-2016), ano de referência 2014
- Manual de monitoramento do PETI – MEC (2014-2017)
- Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI do MEC (2014-2017) - Portaria Nº 2.092, de 30 de dezembro de 2013
- Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI do MEC (2012-2013) - Portaria Nº 869, de 06 de junho de 2012
- Plano de Divulgação do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI do MEC (2014-2017)
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações – PDTIC do MEC (2017-2020)
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações – PDTIC do MEC (2017-2020) - Anexo A - Portfólio de Sistemas
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações – PDTIC do MEC (2017-2020) - Anexo B - Necessidades das Áreas Finalísticas
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações – PDTIC do MEC (2017-2020) - Anexo C - Proposta Orçamentária de TIC
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações – PDTIC do MEC (2017-2020) - Anexo D - Status do PDTIC anterior Relatório de Avaliação das Metas PDTIC
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI do MEC (2014-2016) - Portaria Nº 1.404, de 23 de setembro de 2014
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI do MEC (2009-2012)
Segurança da Informação e Comunicações
- Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC do MEC – Portaria n° 1054, de 02 de agosto de 2011, e suas alterações na Portaria n° 996 de 06 de agosto de 2012
- PDSIC - Plano Diretor de Segurança da Informação e Comunicações
- Aprovação de 09 Normas de Segurança da Informação e Comunicações
- Norma de Segurança da Informação e Comunicações de Responsabilidade do Usuário
- Norma de Infraestrutura de Segurança da Informação e Comunicações
- Norma de Segurança da Informação e Comunicações para Aspectos da Gestão de Continuidade do Negócio
- Norma de Segurança da Informação e Comunicações para Aquisição, Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação
- Norma de Segurança da Informação e Comunicações para Áreas Seguras
- Norma de Segurança da Informação e Comunicações para Sistema Operacional e Aplicações
- Norma de Segurança da Informação e Comunicações contra Códigos Maliciosos
- Norma de Segurança da Informação e Comunicações para Controle de Acesso à Rede
- Norma de Segurança da Informação e Comunicações de Controle de Acesso do Usuário
Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação
Estratégia de Serviço
Desenho de Serviço
- Gerenciamento de Catálogo de Serviço - Boletim de Serviço - n° 51/2014 - Suplemento B
- Gerenciamento de Nível de Serviço - Boletim de Serviço - n° 51/2014 - Suplemento C
Transição de Serviço
- Política de Gerenciamento de Configuração e Ativos
- Gerenciamento de Configuração e Ativo de Serviço - Boletim de Serviço - n° 51/2014 – Suplemento
- Gerenciamento de Mudanças - Boletim de Serviço - nº 36/2014 - Suplemento
Operação de Serviço