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Ensino fundamental

Novas diretrizes atualizam as normas segundo a legislação

  • Quarta-feira, 15 de dezembro de 2010, 17h04
As novas diretrizes curriculares para o ensino fundamental de nove anos foram publicadas nesta quarta-feira, 15, no Diário Oficial da União. Elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas pelo Ministério da Educação, as diretrizes reúnem princípios, fundamentos e procedimentos para orientar as políticas públicas educacionais nacionais, estaduais e municipais para esta etapa da educação básica.

Um dos objetivos das novas instruções é atualizar as normas de acordo com as legislações que surgiram após 1998, ano em que as antigas diretrizes foram elaboradas. Portanto, as recomendações do CNE incorporam mudanças como a ampliação para nove anos de estudo, o ensino da cultura afro-brasileira e indígena, e a obrigatoriedade do ensino da música – que constitui conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, das aulas de arte.

Na resolução, o CNE recomenda uma nova organização das áreas de conhecimento obrigatórias no currículo da etapa. Essas áreas foram divididas em cinco componentes: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino religioso (facultativo para o aluno). A área de linguagens é composta pelo ensino de língua portuguesa, língua materna para populações indígenas, língua estrangeira moderna, arte e educação física. As ciências humanas incluem as disciplinas de geografia e história.

De acordo com a resolução do conselho, o currículo deve ser entendido como as experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais. Ainda de acordo com o documento, o currículo deve buscar articular vivências e saberes dos alunos com os conhecimentos historicamente acumulados, contribuindo para construir as identidades dos estudantes.

Assessoria de imprensa da SEB

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