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Presidente Lula lança o ProJovem

  • Terça-feira, 01 de fevereiro de 2005, 17h37

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou hoje, 2, no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), por meio de medida provisória. O Ministério da Educação participa do programa, com ações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). A medida provisória também cria o Conselho e a Secretaria Nacional da Juventude.

"Desde o início do nosso governo, temos procurado nos empenhar para resolver os principais problemas da juventude", explicou o presidente. Segundo ele, o ProJovem vem se somar aos diversos programas e ações do governo, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Escola de Fábrica, do Ministério da Educação; o Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes; e o Primeiro Emprego, do Ministério do Trabalho. O presidente falou do orgulho que teve ao participar sexta-feira passada, 28, da entrega de bolsas do ProUni, em São Paulo.

"O ProUni foi resultado de uma inquietação, precisávamos encontrar uma saída para os estudantes que não pudessem entrar na universidade pública e achar um jeito de terem bolsa de estudo nas universidades privadas", explicou, destacando a criatividade do ministro Tarso Genro e do secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, para realizar o programa. "Tivemos um gostoso prazer de anunciar 112 mil novas vagas nas universidades brasileiras para atender ao público de classe média, a periferia, os negros e os índios." Destacou o esforço do MEC no ensino médio e profissionalizante e os avanços no debate da reforma universitária.

ProJovem - O ProJovem será executado, além do MEC, pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelos ministérios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social. Destina-se a jovens de 18 a 24 anos, que moram em capitais, estejam fora do mercado formal de trabalho e que não concluíram a 8ª série do ensino fundamental. O programa conta com R$ 300 milhões garantidos no Orçamento Geral da União de 2005. Essa destinação foi aprovada pelo Congresso Nacional, no dia 29 de dezembro último.

"O ProJovem é um programa também de educação que inova do ponto de vista de pedagogia, tem um novo formato e ao MEC caberá a parte educacional, conveniar com estados e entidades sem fins lucrativos, para atrair os jovens com um estímulo pecuniário para que voltem aos estudos", explicou Fernando Haddad. A seu ver, é um programa bem-integrado, inovador em todos os aspectos.

Por meio de convênios com as prefeituras das capitais, o ProJovem oferecerá aos jovens, durante um ano, chance de aceleração de aprendizagem (para conclusão da 8ª série), inclusão digital e qualificação profissional básica. O aluno terá incentivo mensal de R$ 100,00 (recursos da União repassados por convênio) e deverá desenvolver ações sociais em suas comunidades. Em 2005, serão incluídos 200 mil jovens no programa.

Com a criação do ProJovem, do Conselho Nacional da Juventude e da Secretaria Nacional da Juventude, o Brasil passa a contar com uma política nacional de juventude voltada para uma população de mais de 34 milhões de pessoas, de 15 a 24 anos de idade. O ProJovem será coordenado pela professora Maria José Vieira Feres, professora do Departamento de História da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) e ex-secretária de Educação Infantil e Fundamental do MEC, em 2003.

Beto Cury, subsecretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República assumirá a Secretaria Nacional da Juventude. A antropóloga e professora da UFRJ, Regina Novaes, será a secretária nacional adjunta da Juventude.

Mais informações sobre o ProJovem podem ser obtidas na página da Secretaria-Geral da Presidência da República na internet ou pelo telefone (61) 411-1407.

Susan Faria

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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