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Programas e Ações

Os programas e ações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) buscam viabilizar o pleno acesso à escolarização e à participação de todos os estudantes, com redução das desigualdades educacionais, com equidade e respeito às diferenças. Assim, voltam-se para a formação inicial e continuada de profissionais da educação, o desenvolvimento de materiais didáticos e paradidáticos específicos, a promoção de melhoria da infraestrutura física e tecnológica para as escolas, a indução da oferta de ações de alfabetização e elevação da escolaridade de jovens e adultos, o acompanhamento da frequência escolar de estudantes em situação de vulnerabilidade social, além da articulação institucional para a implementação de diretrizes do Conselho Nacional de Educação referentes aos públicos e temáticas da Secretaria.

A ações da SECADI contribuem para a garantia do direito de todos à educação com qualidade e equidade, em um sistema educacional inclusivo, visando não somente ao acesso e permanência, como também à conclusão da trajetória escolar com níveis adequados de participação, aprendizagem e respeito às diferenças, inclusive para os que não tiveram acesso na idade regular, em uma perspectiva de educação ao longo da vida.

A SECADI, como órgão específico singular da estrutura organizacional do Ministério da Educação, de acordo com o Decreto nº 9.005 de 14 de março de 2017, tem a competência de:

  • Planejar, orientar e coordenar, em articulação com os sistemas de ensino dos Estados, Distrito Federal, Municípios e as representações sociais, a implementação de políticas para a alfabetização e educação de jovens e adultos ao longo da vida, para a educação do campo, para a educação escolar indígena, para a educação em áreas remanescentes de quilombos, para a educação nas relações étnico-raciais, para a educação em direitos humanos e para a educação especial;
  • Viabilizar ações de cooperação técnica e financeira entre a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e organismos nacionais e internacionais, voltadas à alfabetização e à educação de jovens e adultos, à educação do campo, à educação dos povos indígenas, à educação em áreas remanescentes de quilombos, à educação para as relações étnico-raciais, à educação em direitos humanos e à educação especial;
  • Coordenar ações educacionais voltadas à diversidade sociocultural e linguística, aos direitos humanos e à inclusão, visando à efetivação de políticas públicas transversais e intersetoriais de competência da Secretaria, em todos os níveis, etapas e modalidades; e
  • Desenvolver e fomentar a produção de conteúdos, programas de formação de professores e materiais didáticos e pedagógicos específicos às modalidades de ensino e temáticas de sua competência.

Para o desempenho de suas atribuições, a SECADI está organizada em 4 Diretorias: Diretoria de Política de Educação Especial (DPEE); Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais (DPECIRER); Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania (DPEDHUC) e Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (DPAEJA).

Principais Programas e Ações desenvolvidos:

Diretoria de Políticas de Educação Especial – DPEE

 

Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-raciais

 

Formação Continuada de Professores em Educação Quilombola e para as Relações Etnico-Raciais

Educação Quilombola

Educação Escolar Indígena

Formação Continuada de Professores em Educação Escolar Indígena

 

Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania

 

Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos – DPAEJA

 

Assunto(s): Secadi , programas , ações
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