Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão > Programas e Ações > Secretarias > SECAD - Educação Continuada > Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Jovens em Vulnerabilidade - Condicionalidade em educação do Programa Bolsa Família – PBF
Início do conteúdo da página

Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Jovens em Vulnerabilidade - Condicionalidade em educação do Programa Bolsa Família – PBF

Objetivo: Responder ao compromisso do MEC no Programa Interministerial Bolsa Família, acompanhando a frequência escolar e diagnosticando as razões da baixa ou não frequência, objetivando enfrentar a evasão e estimular a permanência e a progressão educacional de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

Ações:

  • Monitorar a frequência escolar de estudantes incluídos no Programa Bolsa Família, que deve ser de 85%, no mínimo, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, que recebem o Benefício Variável Jovem (BVJ).
  • Realizar a gestão do Sistema Presença, que recebe os registros da freqüência escolar e dos motivos de baixa freqüência, realizados pelas secretarias estaduais e municipais de educação.
  • Consolidar dados e disponibilizá-los ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) a fim de subsidiar a gestão do Programa Bolsa Família (PBF).


Documentos:

 

X
Fim do conteúdo da página