Educação

Novos gestores do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foram empossados na tarde desta terça-feira, 17, em solenidade realizada no Palácio do Planalto com a participação da presidenta Dilma Rousseff e ministros. A presidenta empossou a nova presidenta, Maria Emília Lisboa Pacheco, que comandará a entidade no período 2012-2013, e novos conselheiros.

Maria Emília integra o Consea desde 2004 e é a primeira mulher a ocupar a presidência. Mestra em antropologia social, a presidenta também participa da Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional (Fase), o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

O Consea é um órgão consultivo e de aconselhamento formado por membros da sociedade civil e por representantes do governo, abrangendo 19 ministérios – entre eles o Ministério da Educação. O conselho exerce papel de acompanhamento de vários programas nacionais relacionados à segurança alimentar e nutricional, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O PNAE, programa executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável pela alimentação dos alunos do sistema público de ensino. A gestão da merenda funciona de forma descentralizada,  sob a responsabilidade de estados e municípios. Já o PAA promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e a inclusão social e econômica no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Desde 2009, ao menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar são aplicados na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

Para a presidenta Dilma, a política de segurança alimentar e nutricional representa um caminho estruturante para acabar com a miséria extrema e a pobreza. “O Consea tem sido protagonista da mudança de visão da segurança alimentar. Em todos os momentos foi parceiro e agente na transformação da segurança alimentar em política de estado”, disse Dilma.

Diego Rocha