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Recursos para a educação

Fórum retoma mobilização em favor da vinculação de royalties

  • Segunda-feira, 04 de fevereiro de 2013, 18h12
Exploração do pré-sal: fórum nacional defende que 100% das receitas sejam destinadas à educação (foto: t0.gstatic.comimages) Com o retorno das atividades no Congresso Nacional após o recesso, o Fórum Nacional de Educação (FNE) volta a pedir o empenho dos parlamentares pela aprovação da Medida Provisória nº 592, de 3 de dezembro de 2012. A MP destina à educação 100% das receitas dos futuros contratos dos royalties da exploração do petróleo.

Em dezembro do ano passado, pouco depois de a presidenta da República, Dilma Rousseff, instituir a MP, o FNE lançou na internet petição pública para coletar assinaturas da população em favor da vinculação dos royaties à educação. Em breve, o documento será entregue ao Poder Legislativo.

 

A petição on-line é baseada em nota técnica divulgada pelo FNE, na qual o fórum pede a vinculação integral dos royalties à educação. No documento, a entidade defende ainda que 50% do Fundo Social do Pré-Sal sejam repassados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

 

Paula Filizola

Confira a Medida Provisória nº 592/2012


 

Assunto(s): petróleo , royalties , FNE , petição
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