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Escolas recebem produtos apreendidos pela Receita

  • Terça-feira, 08 de março de 2005, 12h26


O Ministério da Educação está distribuindo 140 mil aparelhos eletroeletrônicos apreendidos pela Receita Federal para 35 mil escolas públicas rurais das regiões e áreas menos favorecidas do Brasil. Os equipamentos serão utilizados para fins pedagógico, didático, educacional e cultural. Até o momento foram contempladas 28 mil escolas em mais de dois mil municípios. A estimativa é de que sejam entregues todos os equipamentos até o final deste mês.

Criado em novembro de 2003, o Programa Extraordinário Promoção Escolar (PEPE) visa estimular a comunidade escolar e melhorar as condições de ensino nas escolas. Inicialmente, o programa atenderá as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com a distribuição de 140 mil equipamentos entre CDS player/gravador, toca-fitas, rádios, radiorrelógio, mini tevês, gravadores portáteis, walkman, sistema de som com CD, avaliados em mais de R$ 12 milhões.

Com base nos critérios de necessidade, disponibilidade e economicidade, dos dados do Censo da Educação Básica de 2003, ficou determinado que as primeiras beneficiárias a receberem os bens de utilização coletiva são as escolas públicas rurais de primeira a quarta séries, com 51 a 150 alunos, pré-escolas públicas, rurais e urbanas. Já os equipamentos de utilização individual serão doados às redes de escolas municipais e estaduais para premiar professores, alunos, funcionários e diretores.

Segundo o secretário de Assuntos Administrativos do MEC, Sylvio Pétrus, a principal ação do programa é justamente transferir os equipamentos oriundos de contravenção, apreendidos pela Receita Federal, para as escolas rurais carentes.

O secretário revelou ainda que o MEC aguarda os trâmites jurídicos para a liberação de mais 200 mil produtos já apreendidos e que serão doados para as escolas do ensino fundamental.

Sandro Santos

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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