Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Todas as notícias > Abertas até 31 de maio as inscrições para o exame de competências de jovens e adultos
Início do conteúdo da página
Notícias

MEC constrói sistema para incluir e qualificar a educação

  • Quarta-feira, 09 de março de 2005, 15h58

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse hoje, 9, aos prefeitos que participam, em Brasília, da 8ª Marcha Nacional em Defesa dos Municípios, que o MEC "não adota a teoria do foco" na educação, mas que está construindo um sistema onde a criança ou o adulto que ingressar na alfabetização poderá seguir estudando até a universidade. "A visão sistêmica compreende um conjunto de possibilidades que visam à inclusão educacional e à busca de qualidade para que o aluno possa crescer como cidadão."

É neste contexto, explicou, que será feita a transição do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), que hoje financia o ensino fundamental, para o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que vai custear toda a educação básica. Além do Fundeb, o sistema compreende o Programa Universidade para Todos (ProUni), que abre vagas públicas em instituições privadas e filantrópicas, e a reforma da educação superior, que visa fortalecer a universidade pública e organizar a oferta e a qualidade do ensino de terceiro grau público e privado no país.

Fundeb - Tarso Genro informou aos prefeitos que a proposta do MEC para a criação do Fundeb será apresentada esta semana à Casa Civil, que vai analisá-la antes de enviar ao Congresso Nacional. A intenção do governo, disse, é que o fundo seja aprovado este ano, porque o Fundef termina no final de 2005. Entre as características do novo fundo, o ministro citou a abrangência - ensino infantil, fundamental e médio -, a destinação mínima de 60% dos recursos para a valorização do magistério, o aumento da vinculação dos recursos, que passa de 18% para 22,5%. "Teremos dinheiro novo, vinculação, atenção à educação infantil e média sem redução da aplicação na educação básica."

O processo de transição entre o Fundef e o Fundeb, disse o ministro, será anunciado na próxima segunda-feira, 14. Ele adiantou duas ações que serão prioritárias: a qualificação de 100 mil professores de português e matemática que estão em sala de aula; e a oferta de bolsas de estudo, pagas pelo MEC, como incentivo à formação de docentes para as disciplinas do ensino médio onde faltam professores. "Iniciamos, portanto, um sólido, contínuo e previsível processo de qualificação da educação básica."

Ações - O ministro da Educação também falou, aos cerca de três mil prefeitos de todas as regiões, sobre uma série de ações que o MEC está implementando e que vão ajudar na melhoria da qualidade da educação básica. Ele citou o controle da freqüência escolar como item importante nesse contexto e pediu aos prefeitos que sejam parceiros do MEC na tarefa. Em 2003, disse, 19% das prefeituras comprovaram a freqüência dos alunos da bolsa-família; em 2004, esse número saltou para 50,8%; e no final de 2005, o ministério quer superar os 70% para, em 2006, ter 100% das prefeituras e estados informando a freqüência dos 55 milhões de alunos da educação básica.

A atenção aos estudantes portadores de necessidades especiais também foi destacada por Tarso Genro. Ele informou que em 2003/2004 foram capacitados 300 gestores de 106 municípios-pólo e que em 2005 esses gestores vão atuar em 1.869 municípios. A formação e o trabalho multiplicador dos gestores serão custeados com repasses diretos da União.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
X
Fim do conteúdo da página