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Valor da merenda escolar será reajustado

  • Quarta-feira, 09 de março de 2005, 16h28

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou hoje, 9, aos prefeitos que participam, em Brasília, da 8ª Marcha Nacional em Defesa dos Municípios, que a merenda escolar dos alunos da pré-escola e do ensino fundamental vai passar de R$ 0,15 para R$ 0,18 a partir de abril. Com esta medida, em menos de um ano, o governo está promovendo um aumento de 38,5% no repasse da alimentação escolar. "Nós sabemos que ainda é insuficiente, que ainda é pouco, mas é, sim, um indicativo em relação ao congelamento de aproximadamente nove anos", disse Tarso Genro.

Em agosto de 2004, o valor da merenda dos alunos da pré-escolar e do ensino fundamental passou de R$ 0,13 para R$ 0,15. Durante quase nove anos, o valor per capita/dia da merenda não teve qualquer aumento e permaneceu em R$ 0,13. O governo Lula vem se empenhando na recuperação desse valor e na expansão do benefício para mais alunos. Em 2002, foram atendidas 36,9 milhões de crianças, com um orçamento de R$ 848,6 milhões. Em 2004, foram beneficiados 37,8 milhões de estudantes, com um orçamento de R$ 1,025 bilhão. O orçamento para 2005 é de R$ 1,140 bilhão.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar é considerado um dos maiores programas mundiais na área de alimentação escolar e é o único com atendimento universalizado. Ele transfere recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola), do ensino fundamental e das escolas indígenas matriculados em escolas públicas e filantrópicas. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

 

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