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União de Nações Sul-Americanas - UNASUL

A UNASUL se constituiu da assinatura do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), firmado em 2008 pela República Argentina, a República da Bolívia, a República Federativa do Brasil, a República do Chile, a República da Colômbia, a República do Equador, a República Cooperativista da Guiana, a República do Paraguai, a República do Peru, a República do Suriname, a República Oriental do Uruguai e a República Bolivariana da Venezuela.

A UNASUL tem como objetivo construir um espaço de integração dos povos sul-americanos. A região passa por um importante momento de estabilidade democrática e avanços sociais – consequência, dentre outros fatores, dos benefícios decorrentes da coordenação política entre os países. A organização tem demonstrado que é possível fortalecer a integração e identificar consensos, respeitando a pluralidade.

A UNASUL é estruturada por Conselhos formados por Chefes de Estado, por Chanceleres e por Delegados, por uma Secretária-Geral e por doze Conselhos Setoriais, que tratam de temas específicos. São eles: energia; defesa; saúde; desenvolvimento social; infraestrutura; problema mundial das drogas; economia e finanças; eleições; educação; cultura; ciência, tecnologia e inovação; segurança cidadã, justiça e coordenação de ações contra a delinquência organizada transacional.

Conselho Sulamericano de Educação

Criado em 30 de novembro de 2012 o Conselho Sulamericano de Educação (CSE) tem como objetivo fortalecer a integração educacional na região, visando garantir e promover a todos o direito de acesso à educação, concretizar a implementação de políticas que visam melhorar a qualidade, a permanência e o acesso à educação em todos seus níveis e modalidades, além de promover a redução das assimetrias regionais para o pleno exercício dos direitos humanos.

O CSE é uma instância de concertação de políticas, consulta, diálogo, reflexão, cooperação intergovernamental e construção coletiva de programas e projetos educacionais no marco do Tratado Constitutivo, do Regulamento Geral e demais fontes jurídicas da UNASUL e é constituído por um Conselho de Ministros e Ministras de Educação e uma instância executiva.

A Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro participa das reuniões da instância executiva e assessora o Ministro de Estado da Educação nas reuniões do Conselho.

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