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Estados debatem criação do Fundeb

  • Sexta-feira, 15 de abril de 2005, 10h53


A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promoverá, a partir de maio, cinco seminários regionais para discutir a implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O objetivo dos encontros é mobilizar as instituições em apoio à implementação do Fundeb e ampliar o debate sobre o tema. Estados e municípios terão a oportunidade formal de oferecer subsídios, especialmente para o projeto de lei que detalhará a proposta de emenda constitucional de aprovação do fundo.

Os seminários serão realizados nas assembléias legislativas do Rio Grande do Sul, de Goiás, de São Paulo, do Rio Grande do Norte e do Pará, com o apoio das comissões de educação e cultura locais. Participarão parlamentares, governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais de Educação e da Fazenda, assessores técnicos e representantes de entidades da sociedade civil.

Após a realização dos cinco seminários regionais, Brasília sediará um encontro nacional, em junho.

Educação básica - O Fundeb, que substiturá o Fundo de Manutenção e Desenvovimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), alcança toda a educação básica - compreende os ensinos infantil, fundamental e médio em todas as suas modalidades. O fundo será constituído com recursos federais, estaduais e municipais. Prevê, também, maior participação da União, com o aumento progressivo da vinculação dos tributos federais para a área de educação, dos atuais 18% para 22,5%.

Serão R$ 4,3 bilhões de recursos novos, aplicados em quatro anos. A União complementará a verba dos estados que não atingirem o valor mínimo por aluno ao ano.

Repóter: Sandro Santos

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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