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Notícias

Faculdade é descredenciada no DF

  • Sexta-feira, 15 de abril de 2005, 10h57

O Diário Oficial da União publica hoje, dia 15, portaria que descredencia a Faculdade Garcia Silveira (Fags), instituição particular de ensino superior mantida pela Associação Educativa de Brasília. A faculdade tem sede no Guará, cidade do Distrito Federal. A portaria, assinada pelo ministro interino da Educação, Jairo Jorge, designa interventor para acompanhar a transferência dos alunos para outra instituição.

A Fags sofreu intervenção do MEC em maio do ano passado. Desde então, a interventora, Sônia Marise Salles Carvalho, procurou preservar o interesse dos estudantes, por meio da autorização de transferências. No final do ano passado, a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) propôs o descredenciamento devido às condições precárias da faculdade. No entanto, um mandado de segurança impetrado pela Associação Educativa de Brasília impediu a medida, por meio de liminar.

Na semana passada, ao julgar o mérito da ação, o juiz federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Antônio Corrêa, julgou imprudente valorizar o direito da mantenedora "em detrimento do interesse maior, que é o de ministrar ensino superior de qualidade".

Denúncias - O descredenciamento resultou de irregularidades como precariedade de instalações, problemas curriculares, rotatividade de professores, ações trabalhistas e sentença de despejo. Os problemas foram detectados em verificação prévia, feita pela SESu, em atendimento a denúncias dos alunos.

Segundo o diretor de supervisão da educação superior, Mário Pederneiras, o encerramento das atividades foi a forma encontrada, após gestões junto à mantenedora, para preservar o interesse público da educação. "A educação superior privada é atividade, legal, legítima e importante para a formação profissional de milhões de pessoas, mas a qualidade do ensino oferecido não pode ser relegada a segundo plano", disse Pederneiras.

A Garcia Silveira, credenciada em 1996, tinha autorização para o funcionamento dos cursos de psicologia (licenciatura), ciências biológicas (licenciatura) e serviço social (bacharelado). No momento da intervenção, a instituição tinha 250 alunos matriculados.

Cerca de 140 estudantes ainda têm vínculo com a instituição, dos quais 86 com freqüência regular. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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