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Fórum define políticas públicas de educação indígena

  • Terça-feira, 24 de maio de 2005, 11h51

Representantes de escolas e lideranças caingangues, xoclengues e guaranis de Santa Catarina participam nesta terça-feira, 24, e quarta-feira, 25, em Itapema (Vale do Itajaí), do Fórum Políticas de Educação Escolar Indígena, promovido pela Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia do estado. O objetivo é elaborar documento com a proposta catarinense de regulamentação da educação indígena por meio da garantia de um currículo diferenciado, que amplie o acesso do aluno índio a uma educação específica, diferenciada, bilíngüe e intercultural e também garanta sua permanência na escola.

O documento servirá como base para resolução a ser aprovada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) até o segundo semestre deste ano. A proposta resulta de debates realizados desde o ano passado entre instituições públicas e os povos indígenas do estado.

Projeto — A proposta de resolução abrange a implementação de um projeto político-pedagógico com um currículo diferenciado e formação específica dos professores índios. De acordo com o Censo Escolar de 2004, as 29 unidades escolares indígenas reúnem 150 professores para cerca de 1,7 mil alunos. No calendário escolar, podem ser mantidas as 800 horas mínimas. No entanto, os dias letivos serão decididos conforme a necessidade de cada comunidade, Serão considerados os dias culturais e religiosos de cada etnia, respeitadas as especificidades.

De acordo com o documento, as normas de organização escolar serão únicas para as três etnias do estado, mas devem respeitar o patrimônio cultural de cada uma. “Cada povo tem seu jeito de pensar, sua cultura, sua língua e formas de organização, como trabalho, lideranças, tempo, espaço e instâncias de decisões que precisam ser respeitados”, explicou a coordenadora do Núcleo de Educação Indígena da secretaria, Jane Motta. “Apesar de os povos indígenas compartilharem de algumas características comuns e do fato de as unidades escolares já terem avançado razoavelmente em Santa Catarina, cada povo tem sua própria identidade, modo de organização e sua visão de mundo específica.” (Assessoria de Imprensa da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina)

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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