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Fortaleza sedia evento sobre transporte escolar

  • Segunda-feira, 06 de junho de 2005, 10h48

O coordenador-geral do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Maria Rodrigues de Souza, participa nesta terça-feira, 7, em Fortaleza, da assembléia geral extraordinária em que será debatida a questão da qualidade, da segurança e da regularização do transporte escolar nos municípios cearenses.

O evento será realizado às 8h30 no auditório do Detran, na rua Godofredo Maciel, 2.900, na capital cearense, e é uma promoção da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece). Dele participam, ainda, o Ministério Público do Estado do Ceará, a prefeitura e a Secretaria de Educação de Fortaleza.

Rodrigues vai apresentar a sistemática do programa, comentar as alterações ocorridas a partir de 2004 e falar sobre a pesquisa, realizada em parceria entre o FNDE e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), que vai levantar o custo do transporte escolar para os estados e municípios.

O formulário da pesquisa sobre o transporte escolar, que é a primeira do gênero realizada no Brasil, faz parte da Resolução do Pnate para 2005. No formulário, as secretarias estaduais e municipais de educação devem informar o número de alunos transportados, a situação da frota, o custo médio por aluno, a média de quilômetros rodados e a situação das estradas percorridas, entre outros dados.

Recursos – Criado em 2004, o Pnate atendeu a uma reivindicação histórica dos estados e municípios que não dispunham de recursos para a manutenção e o custeio dos veículos escolares. O programa prevê a transferência automática de recursos financeiros para o custeio das despesas com manutenção de veículos escolares ou a contratação de serviços terceirizados de transporte, sem a necessidade de convênio ou outro instrumento.

O valor do repasse é feito de acordo com o número de alunos transportados e informados no Censo Escolar realizado pelo Inep no ano anterior ao do atendimento.

Repórter: Lucy Cardoso

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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