Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Todas as notícias > Para universalização, MEC já repassou R$ 45 milhões em 2017
Início do conteúdo da página
Notícias

Parceria permite ao MEC atingir 61% da apuração da freqüência escolar dos alunos do Bolsa-Família

  • Segunda-feira, 27 de junho de 2005, 14h51

O secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge, atribuiu nesta segunda-feira, 27, ao trabalho articulado que o MEC promoveu junto aos estados, às prefeituras e à Caixa Econômica Federal, o sucesso da informação da freqüência escolar dos alunos do ensino fundamental beneficiários do Programa Bolsa-Família. “Tivemos o retorno de 96% dos municípios e de 79% das escolas, o que é um grande êxito”, disse.

 

Na apresentação dos resultados obtidos no primeiro trimestre de 2005, que corresponde aos meses de fevereiro, março e abril, o secretário destacou que, de um universo de 7,9 milhões de estudantes que tiveram a freqüência informada, apenas 174.890 não atingiram a freqüência mínima de 85% exigida pelo programa. Comparando com os números de outubro e novembro de 2004, que apontaram 277.387 estudantes com baixa freqüência, “a redução foi significativa”, disse. Todas as informações relativas à freqüência escolar dos alunos do Bolsa-Família serão repassadas ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), órgão do governo federal que opera o programa.

 

Mesmo com os bons resultados, Jairo Jorge disse que o MEC vai perseguir a meta de avaliação de 100% da freqüência. Além de buscar as razões das 241 prefeituras que deixaram de informar a freqüência no primeiro trimestre deste ano, o ministério vai trancar os recursos das transferências voluntárias operadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a esses municípios. Já as famílias beneficiárias da bolsa e que deixaram de mandar os filhos à escola receberão advertência. Se não providenciarem a ida dos filhos à escola haverá bloqueio do benefício por 30 dias, depois suspensão e, finalmente, o cancelamento.

 

Safe – O secretário informou que em julho o MEC lança o Projeto Presença, que fará um censo completo dos alunos, professores e das escolas da educação básica. O projeto tem três etapas: cadastro, implantação do Sistema de Freqüência Escolar (Safe) e Censo em Tempo Real. O cadastro, explicou, será concluindo em outubro e até o fim de 2005, 250 municípios, que têm até 50% das matrículas, terão o Safe para fazer o controle da freqüência; no primeiro semestre de 2006, outros 1.240 municípios que, com 30% das matrículas, receberão o Safe. Em junho de 2006, disse, cerca de 80% das matrículas da educação básica estarão informatizadas, o que trará benefícios diretos ao Programa Bolsa-Família.

 

Repórter: Ionice Lorenzoni

 

 

 

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
X
Fim do conteúdo da página