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Educação básica

MEC libera R$ 342 milhões para alimentação e transporte

  • Quinta-feira, 04 de agosto de 2016, 18h11

O Ministério da Educação liberou, na quarta-feira, 3, R$ 342 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos, que têm caráter suplementar, beneficiarão 37 milhões de alunos, em 148.535 escolas. Também foram liberados R$ 56,5 milhões referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), para atender 4.030.061 alunos, em 5.530 municípios.

O Pnae é executado por estados, municípios e Distrito Federal em todas as etapas da educação básica, da creche ao ensino médio, em escolas públicas, comunitárias e filantrópicas conveniadas com o poder público. O programa tem como objetivo a oferta de alimentação escolar saudável aos estudantes, acompanhada por ações de educação alimentar e nutricional. O repasse é feito diretamente aos entes federados, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.

São atendidos por meio do Pnate os estudantes da educação básica pública residentes em área rural e que constam do censo escolar do ano anterior. Os recursos, também de caráter suplementar, são utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Assessoria de Comunicação Social

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