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Parecer CES 2018

Janeiro 2018

  • Parecer CNE/CES nº 1/2018, aprovado em 23 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Elo, a ser instalada no município de Recife, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 2/2018, aprovado em 23 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera Franca, a ser instalada no município de Franca, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 3/2018, aprovado em 23 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Meridional de Porto Alegre (IMED), a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 4/2018, aprovado em 23 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia – FINACI, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 5/2018, aprovado em 23 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras Belo Jardim, a ser instalada no munícipio de Belo Jardim, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 6/2018, aprovado em 23 de janeiro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), por transformação da Faculdade Uninassau Campina Grande, com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.
  • Parecer CNE/CES nº 7/2018, aprovado em 23 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Integrada de Arapongas, a ser instalada no município de Arapongas, estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 8/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdades Integradas Simonsen – FIS, com sede no munícipio do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 9/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Universidade La Salle (Unilasalle), com sede no município de Canoas, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 10/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Integrada da Amazônia – FIAMA, a ser instalada no município de Belém, no estado do Pará.
  • Parecer CNE/CES nº 11/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Credenciamento do Instituto Sul Matogrossense de Ensino Superior − ISES, a ser instalado no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 12/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Credenciamento de campus fora de sede da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, a ser instalado no município de Belo Jardim, estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 13/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Universidade Franciscana (UNIFRA), por transformação do Centro Universitário Franciscano, com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 14/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.108, de 25 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de outubro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista (FTC), com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 15/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.253, de 7 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de dezembro de 2017, autorizou o funcionamento do curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade Castro Alves, e que, contudo, determinou a redução no número de vagas solicitado de 200 (duzentas) para 160 (cento e sessenta) vagas totais anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 16/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recursocontra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.240, de 30 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de dezembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Faculdade Nip de Ciências Aplicadas (Fanip), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 17/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recursocontra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.252, de 7 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de dezembro de 2017, autorizou o curso de Engenharia Química, bacharelado, da Faculdade Unirb – Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 200 (duzentos) para 170 (cento e setenta) vagas anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 18/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.173, de 10 de novembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, presencial, da Faculdade Criativo de Ciências Aplicadas, com sede no município do Caruaru, no estado do Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 19/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.173, de 10 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de novembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, licenciatura, da Faculdade do Centro Educacional Santa Isabel (Facesi), com sede no município de Viamão, no estado do Rio Grande do Sul.
  •   Parecer CNE/CES nº 20/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 135, de 16 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de junho de 2017, aplicou medida cautelar de sobrestamento de processos regulatórios do Instituto Superior de Educação de Pesqueira (ISEP), com sede no município de Pesqueira, no estado de Pernambuco, dentre outras medidas.
  •   Parecer CNE/CES nº 21/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recursocontra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 135, de 16 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de junho de 2017, aplicou medida cautelar de sobrestamento de processos regulatórios da Faculdade Centro Oeste do Paraná – FACEOPAR, com sede no município de Laranjeiras do Sul, no estado do Paraná, dentre outras medidas.
  •   Parecer CNE/CES nº 22/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recursocontra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.019, de 27 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de setembro de 2017, autorizou o curso de Engenharia Elétrica, bacharelado, da Faculdade de Ciências e Empreendedorismo − Facemp, com sede no município de Santo Antônio de Jesus, no estado da Bahia, contudo determinou a redução no número de vagas solicitado de 100 (cem) para 80 (oitenta) vagas anuais.
  •   Parecer CNE/CES nº 23/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recursocontra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.171, de 9 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de novembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Gestão Pública, tecnológico, do ABEU - Centro Universitário (UNIABEU), com sede no município de Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro.
  •   Parecer CNE/CES nº 24/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recursocontra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.251, de 7 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de dezembro de 2017, autorizou o curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade Unirb – Feira de Santana, com sede no munícipio de Feira de Santana, no estado da Bahia, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 200 (duzentas) para 170 (cento e sessenta) vagas anuais.
  •   Parecer CNE/CES nº 25/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 685, de 7 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de julho de 2017, autorizou o curso de Engenharia Agronômica, bacharelado, da Faculdade Orígenes Lessa − Facol, com sede no município de Lençóis, no estado de São Paulo, contudo determinou a redução no número de vagas solicitado de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 26/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.062, de 6 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de outubro de 2017, autorizou o curso de Odontologia, bacharelado, da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC Juazeiro), com sede no município de Juazeiro, no estado Bahia, contudo determinou a redução no número de vagas solicitado de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 27/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 642, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de junho de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia de Produção, bacharelado, na modalidade a distância, da Faculdade Capixaba da Serra – MULTIVIX SERRA, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
  • Parecer CNE/CES nº 28/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 428, de 9 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de maio de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de graduação em Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade do Vale do Araranguá (FVA).
  • Parecer CNE/CES nº 29/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recursocontra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 804, de 28 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de julho de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu (FAESI), com sede no município de São Miguel do Iguaçu, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 30/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário de Itapira – Ceunit, por transformação do Instituto de Ensino Superior de Itapira – IESI, com sede no município de Itapira, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 31/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Campus (FACAMP), a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
  • Parecer CNE/CES nº 32/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.043 de 3 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de outubro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Gestão Financeira, na modalidade a distância, da Faculdade Campus Elíseos (FCE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 33/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.062, de 6 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em de 9 de outubro de 2017, autorizou o curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC Juazeiro), com sede no município de Juazeiro, no estado da Bahia, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 34/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.062 de 6 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de outubro de 2017, autorizou o curso superior de Engenharia Mecânica, bacharelado, da Faculdade Redentor Metropolitana (FACREDENTOR), com sede no município de Queimados, no estado do Rio de Janeiro, contudo determinou a redução no número de vagas solicitado de 100 (cem) para 80 (oitenta) vagas anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 35/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 29 de 24 de março de 2015, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de março de 2015, determinou a desativação do curso de Educação Física, bacharelado, da Faculdade de Ribeirão Pires, com sede no município de Ribeirão Pires, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 36/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.253 de 7 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de dezembro de 2017, autorizou o curso superior de Fonoaudiologia, bacharelado, da Faculdade Regional de Alagoinhas (Faral), com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 200 (duzentas) para 160 (cento e sessenta) vagas anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 37/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Universidade do Sul de Santa Catarina, com sede no município de Tubarão, no estado de Santa Catarina.
  • Parecer CNE/CES nº 38/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Universidade Federal Fluminense − UFF, com sede no munícipio de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 39/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Sabará (FUNEES Sabará), com sede no município de Sabará, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 40/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Intesp, com sede no município de Ipaussu, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 41/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava − FFCL, com sede no município de Ituverava, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
  • Parecer CNE/CES nº 42/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Católica Santa Teresinha (FCST), com sede no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte.
  • Parecer CNE/CES nº 43/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 44/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Anápolis, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
  • Parecer CNE/CES nº 45/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FAFIL), com sede no município de Santa Rita, no estado da Paraíba.
  • Parecer CNE/CES nº 46/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Olímpia, com sede no município de Olímpia, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 47/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Internacional Signorelli – Fisig, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância – EaD.
  • Parecer CNE/CES nº 48/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 49/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Alfa de Umuarama, com sede no município de Umuarama, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 50/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade da Escada − Faesc, com sede no município de Escada, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 51/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo – PIO XII, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo.
  • Parecer CNE/CES nº 52/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Camaquense de Ciências Contábeis e Administrativas – FACCCA, com sede no município de Camaquã, no estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 53/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Almeida Rodrigues − FAR, com sede no município de Rio Verde, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 54/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp).
  • Parecer CNE/CES nº 55/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior da Capes, na reunião realizada de 23 a 26 de maio de 2017 (171ª Reunião).

 

Fevereiro 2018

 

Março 2018

  • Parecer CNE/CES nº 126/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Consulta da SERES sobre a alteração de denominação de mantida. Questionamento à Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE) sobre a aplicabilidade dos critérios estabelecidos pela Portaria Normativa MEC nº 10, de 18 de maio de 2017.
  • Parecer CNE/CES nº 127/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a ser instalado no município de Goiana, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 128/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Consulta sobre credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 129/2018, aprovado em 7 de março de 2018 Credenciamento da Faculdade CEDIN − CEDIN, a ser instalada no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 130/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento do Instituto Phorte de Educação e Tecnologia (IPET), a ser instalado no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 131/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento por aditamento de campus fora de sede, para o funcionamento dos cursos de graduação em Gestão Comercial, tecnológico, e Processos Gerenciais, tecnológico, do Campus Ponta Grossa da Universidade Positivo, a ser instalado no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 132/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Sistema Integrado de Educação Ltda., a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
  • Parecer CNE/CES nº 133/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade Rehagro (Rehagro), a ser instalada no munícipio de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 134/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdades de Inovação e Tecnologia de Minas Gerais (FIT-MG), a ser instalada no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 135/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento da Escola de Ensino Superior Fabra − Fabra, a ser instalada no munícipio de Serra, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 136/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.019, de 27 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 28 de setembro de 2017, autorizou o curso de Radiologia, tecnológico, da Faculdade Regional da Bahia (FARB/UNIRB), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 200 (duzentas) para 160 (cento e sessenta) vagas anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 137/2018, aprovado em 7 de março de 2018  - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 15, de 8 de janeiro de 2018, publicada no DOU em 9 de janeiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de bacharelado em Engenharia Mecânica, da Faculdade Uninassau Parnamirim, com sede no município de Parnamirim, no estado Rio Grande do Norte.
  • Parecer CNE/CES nº 138/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.365, de 21 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de dezembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, da Faculdade Unirb – Mossoró, com sede no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.
  • Parecer CNE/CES nº 139/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, que, por meio do Despacho nº 191/2012-SERES/MEC, aplicou medida cautelar preventiva em relação ao curso de Letras − Japonês, licenciatura, da Universidade de Brasília, com sede em Brasília, Distrito Federal.
  • Parecer CNE/CES nº 140/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.254, de 7 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2017, autorizou o curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Unirb - Mossoró, com sede em Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, contudo determinou a redução no número de vagas solicitado de 200 (duzentos) para 100 (cem) vagas anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 141/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC–ES) da CAPES, na reunião realizada no período de 24 a 26 de outubro de 2017 (174ª Reunião).
  • Parecer CNE/CES nº 142/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Recredenciamento da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), com sede no munícipio de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 150/2018, aprovado em 8 de março de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, que, por meio da Portaria nº 1.224, de 28 de novembro de 2017, publicada no DOU em 29 de novembro de 2017, deferiu parcialmente o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC Salvador), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 151/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Convalidação dos estudos dos discentes que realizaram o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, no período de 2010 até 2015, ministrado pelo Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), com sede no município de Paranaguá, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 152/2018, aprovado em 8 de março de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.258, de 8 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de dezembro de 2017, deferiu parcialmente o pedido de aumento de vagas do curso de graduação em Medicina, bacharelado, da Universidade Santo Amaro (UNISA), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 153/2018, aprovado em 8 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade FILOS, a ser instalada no município de Águas Lindas de Goiás, no estado do Goiás.
  • Parecer CNE/CES nº 154/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais e Empreendedorismo (Facige), a ser instalada no munícipio de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, para a oferta de curso superior na modalidade a distância (EaD).
  • Parecer CNE/CES nº 155/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 825, de 16 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia de Teresina (CET), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.


Abril 2018

 Maio 2018

  • Parecer CNE/CES nº 226/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Reanálise, por força de decisão judicial, do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 865, de 22 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 23 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de aumento de vagas para os cursos de graduação em Direito, bacharelado, da Faculdade Barão do Rio Branco (FAB), com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
  • Parecer CNE/CES nº 227/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Credenciamento da Faculdade IPGS − Instituto de Pesquisas, Ensino e Gestão em Saúde, a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 228/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Florianópolis (Flamefloripa), a ser instalada no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
  • Parecer CNE/CES nº 229/2018, aprovado em 8 de maio de 2018  - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Palhoça (Famepalhoça), a ser instalada no município de Palhoça, no estado de Santa Catarina.
  • Parecer CNE/CES nº 230/2018, aprovado em 8 de maio de 2018  - Credenciamento da Faculdade Sudoeste (FASU), a ser instalada no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia
  • Parecer CNE/CES nº 231/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Itabira, a ser instalada no município de Itabira, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 232/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Credenciamento da Universidade da Amazônia (Unama), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Belém, no estado do Pará. 
  • Parecer CNE/CES nº 233/2018, aprovado em 8 de maio de 2018  - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Assis, a ser instalada no município de Assis, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 234/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Guanambi, a ser instalada no município de Guanambi, no estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 235/2018, aprovado em 8 de maio de 2018  - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Feevale, a ser instalado no município de Campo Bom, no estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 236/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Credenciamento da Faculdade Novo Tempo da Serra Grande, a ser instalada no município de Tianguá, no estado do Ceará.
  • Parecer CNE/CES nº 237/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 -  Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Itapeva, a ser instalada no munícipio de Itapeva, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 238/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Caxias do Sul (FMN Caxias do Sul), a ser instalada no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 239/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Credenciamento da FGV/Escola de Relações Internacionais, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 240/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 -  Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 150, de 7 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de março de 2018, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado, da Faculdade de Tecnologia Informática (FATI), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
  • Parecer CNE/CES nº 241/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho n° 176, de 6 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de setembro de 2017, determinou o descredenciamento da Faculdade de Informática de Cuiabá.
  • Parecer CNE/CES nº 242/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 150, de 7 de março de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, da Faculdade Estácio do Amazonas – Estácio Amazonas, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
  • Parecer CNE/CES nº 243/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 116, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de fevereiro de 2018, autorizou o curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, reduzindo o número de vagas pleiteadas pela Faculdade Brasileira de Tecnologia (FBT), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 244/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 166, de 13 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de março de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de graduação em Odontologia, bacharelado, da Faculdade São Miguel, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 245/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Recurso contra o Despacho SERES nº 135, de 16 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de junho de 2017, que aplicou medidas cautelares à Faculdade Anchieta do Recife (FAR), com base no que foi apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para apurar supostas irregularidades envolvendo empresas educacionais.
  • Parecer CNE/CES nº 246/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Senac Criciúma, com sede no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina.
  • Parecer CNE/CES nº 247/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Recredenciamento da Faculdades Associadas de Uberaba (FAZU), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 248/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 249/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Una de Betim, com sede no município de Betim, no estado de Minas Gerais. Parecer CNE/CES nº 250/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Londrina, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 250/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Londrina, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 251/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Recredenciamento do FIAM-FAAM Centro Universitário (UniFIAM-FAAM), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 252/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Recredenciamento do Centro Universitário Estácio do Ceará (Estácio FIC), com sede no munícipio de Fortaleza, no estado do Ceará.
  • Parecer CNE/CES nº 253/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
  • Parecer CNE/CES nº 254/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
  • Parecer CNE/CES nº 255/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Descredenciamento voluntário e desativação dos cursos superiores de Computação e Informática e Sistema de Informação da Faculdade de Computação e Informática da Fundação Armando Alvares Penteado (FCI – FAAP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 256/2018, aprovado em 8 de maio de 2018  - Descredenciamento voluntário e desativação do curso de Administração, bacharelado, da Faculdade Planalto de Administração e Ciências Econômicas (Facplan), com sede em Brasília, Distrito Federal, mantida pelo Centro de Estudos Superiores Planalto Ltda. – ME, com sede em Brasília, Distrito Federal.
  • Parecer CNE/CES nº 257/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Convalidação de estudos e validação dos títulos de mestre obtidos no curso de Mestrado Profissional em Ciências da Educação e Multidisciplinaridade, ministrado pela Faculdade do Norte do Paraná (Facnorte), em convênio com a PADMA Consultoria, Pós-Graduação e Projetos Educacionais.
  • Parecer CNE/CES nº 258/2018, aprovado em 9 de maio de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Ensino Paschoal Dantas (FEPD), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 259/2018, aprovado em 9 de maio de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 15, de 8 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de janeiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de História, licenciatura, da Faculdade de Tecnologia Machado de Assis (FAMA), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 260/2018, aprovado em 9 de maio de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 45, de 29 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de junho de 2015, determinou a vedação da possiblidade de dispensa de avaliação in loco para a obtenção do novo ato autorizativo de recredenciamento, a vedação de abertura de novos processos de regulação e de novos cursos de pós-graduação lato sensu da Faculdade Central de Cristalina (Facec), com sede no município de Cristalina, no estado de Goiás, dentre outras medidas.
  • Parecer CNE/CES nº 261/2018, aprovado em 9 de maio de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 734, de 17 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de novembro de 2016, deferiu parcialmente o pedido de aumento de vagas do curso de graduação em Medicina, bacharelado, da Universidade Tiradentes (UNIT), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
  • Parecer CNE/CES nº 262/2018, aprovado em 9 de maio de 2018 – Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), para cumprimento de determinação judicial.
  • Parecer CNE/CES nº 263/2018, aprovado em 9 de maio de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Natal (FAL Estácio), com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte. 
  • Parecer CNE/CES nº 264/2018, aprovado em 9 de maio de 2018 - Consulta da Conjur/MEC sobre a possibilidade de implantação, fora da sede, de um campus avançado da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) no município de Campinas, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 265/2018, aprovado em 10 de maio de 2018 – Convalidação dos estudos realizados por Juliana Rosa Alves Borges no curso de licenciatura em Física do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, ministrado pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, mantida pelo Ceudesp − Centro de Educação Universitário e Desenvolvimento Profissional Ltda., com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
  • Parecer CNE/CES nº 266/2018, aprovado em 10 de maio de 2018 – Convalidação de estudos e a permissão para emitir os certificados de conclusão do curso de pós-graduação em Educação de Jovens na Diversidade e Inclusão Social, na modalidade EaD, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amapá.
  • Parecer CNE/CES nº 267/2018, aprovado em 10 de maio de 2018 – Consulta ao Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o currículo estabelecido pelo Parecer CFE nº 19/1987 e o Parecer CNE/CES nº 96/2008 para os cursos de especialização lato sensu em Engenharia e Segurança do Trabalho.

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