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Diversidade

MEC inicia discussões sobre homofobia

  • Segunda-feira, 29 de maio de 2006, 15h09

Pela primeira vez na história do MEC, o tema homofobia – aversão a homossexuais ou ao homossexualismo, segundo Aurélio Buarque de Hollanda – entra para as discussões que formatarão uma política oficial sobre o tema no ministério. Um grupo de trabalho, com representantes das secretarias do MEC e de entidades sociais, debate como será implementado o programa Brasil sem Homofobia na área educacional.

É consenso entre o grupo que há necessidade de discutir o tema nas escolas, pois a homofobia incita o ódio, a violência, a difamação, a injúria, a perseguição e a exclusão. Além de prejudicar a imagem das pessoas – alunos, professores ou servidores –, interfere no aprendizado e na evasão escolar. A homofobia cria e consolida um conjunto agressivo de referência contra gays, lésbicas, transgêneros e transexuais, identificando-os como pessoas perigosas, ridículas, anormais e doentes. O grupo que discute o assunto se reuniu, dia 25, no MEC. Em um mês eles irão se reencontrar.

No primeiro encontro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que “a homofobia está na agenda do MEC”. Ele explicou que, a partir da criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em 2004, foi possível dar visibilidade a questões como a homofobia. “É uma tarefa inadiável”, comentou. Na opinião do ministro, o MEC trabalha com quem conhece o assunto da homofobia, quer ajuda e tem esperança de modificar a realidade. Os participantes do grupo representam o MEC e entidades que lutam pelo respeito à diversidade sexual e pelo combate às várias formas de violação dos direitos humanos de gays, lésbicas, transgêneros e transexuais.

“Queremos construir um consenso para promover a respeitabilidade. A homofobia é um problema real. O grupo de trabalho é histórico e não um grupo de gabinete”, explicou o secretário executivo adjunto do MEC, André Lázaro. Durante a primeira reunião, cada membro falou de suas experiências com a homofobia e disse o que espera do trabalho. O grupo debateu parâmetros para desenvolver uma agenda de trabalho e deixou claro como cada secretaria e entidade participante pode contribuir.

Segundo o professor Fernando Seffner, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a idéia é construir consensos para nortear ações de combate à homofobia nas escolas. Para Roberto de Jesus, representante do Movimento Gays, Lésbicas, Transgêneros e Transexuais (GLBTT), em São Paulo, há duas visões que predominam sobre o homossexualismo: “doença ou pecado”. Ele entende que é preciso informar os professores e sugeriu que o MEC produza um selo sobre o combate à homofobia. “Com 70 anos de existência, só agora o MEC discute a homofobia. Estava na hora”. Roberto propôs colocar o tema como caráter reflexivo e de diálogo nas escolas.

Exemplos – Marisa Fernandes, coordenadora do Movimento GLBTT em São Paulo e professora da rede estadual de Santo André (SP), sugeriu que os concursos para cargos na área de educação apresentem item sobre a orientação sexual dos candidatos. “Não como garantia para reserva de vagas, mas para estimular o ingresso dos não-heterossexuais nos concursos”, disse. Marisa entende que é preciso que as informações sobre homofobia cheguem às escolas para que situações como a ida ao banheiro, por exemplo, não sejam fonte de discriminação dos não-heterossexuais.

A professora Miriam Gizele Medeiros Weber, representante do GLBTT do Rio Grande do Sul, defende que o tema seja pensado de forma estratégica e colocado em todas as séries. Beth Fernandes, psicóloga e professora da Universidade Católica de Goiás, citou o caso de um transexual que perdeu o curso porque levava falta todas as vezes em que não respondia a chamada com o nome original de João. “Queria ser chamado de Maria e a professora não concordava”.

Ela entende que é preciso preparar o professor para debater a homofobia na escola, caso contrário ele vai reclamar que já leciona sobre meio ambiente, história do negro no Brasil e ainda dar aulas sobre um tema que não domina. “Cultivar o respeito à diversidade não é tarefa fácil”, observou o professor Clóvis Arantes, do Movimento GLBTT de Mato Grosso.

Capacitação – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou, no dia 24 deste mês, no Palácio do Planalto, o programa Gênero e Diversidade na Escola. O objetivo é capacitar inicialmente 1,2 mil professores de escolas públicas de 5ª a 8ª série para lidar, em sala de aula, com atitudes e comportamentos preconceituosos em relação a preferências sexuais, gênero (masculino e feminino) e raça. Os cursos de formação serão implantados em Salvador (BA), Dourados (MS), Porto Velho (RO), Maringá (PR), Niterói (RJ) e Nova Iguaçu (RJ), com apoio municipal e estadual. A partir de setembro, mais 30 mil professores farão o curso em todo o país.

A iniciativa visa evitar atitudes preconceituosas em relação às mulheres, negros, índios, portadores de deficiência física, homossexuais e bissexuais. A ação é uma parceria da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM/PR), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), do Ministério da Educação e do Conselho Britânico no Brasil. O Reino Unido já incluiu a diversidade de gênero, raça e orientação sexual na escola. O investimento é de R$ 723 mil, sendo R$ 603 mil do governo federal e R$ 120 mil do conselho. Fernando Haddad destacou que a iniciativa aprimora a formação cidadã dos alunos.

Programa – O programa de combate à violência e à discriminação contra GLBTT e de promoção da cidadania homossexual, Brasil sem Homofobia, é resultado de parceria entre o governo federal e a sociedade civil, organizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos. O Brasil sem Homofobia prevê ações nas áreas da saúde, segurança, trabalho, educação e cidadania. “O programa é uma das bases para ampliação e fortalecimento do exercício da cidadania no Brasil. Um verdadeiro marco histórico na luta pelo direito à dignidade e pelo respeito à diferença”, observa o ministro Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, na cartilha do programa.

“Um dos objetivos é a educação e a mudança de comportamento dos gestores públicos”, diz Nilmário Miranda. Segundo ele, a expectativa é que a integração interministerial, em parceria com o movimento homossexual, prospere e avance na implementação de parâmetros para definição de políticas públicas, incorporando de maneira digna milhões de brasileiros.

Histórico – A palavra homofobia combina a palavra grega fobia (medo) com o prefixo homo (igual), uma apócope de homossexualidade. A Organização Mundial de Saúde (OMS) eliminou a homossexualidade da sua lista de transtornos mentais. A homofobia cria e consolida um conjunto agressivo de referência contra os gays, lésbicas, transgêneros e transexuais. Outras informações pelo telefone (62) 2104-6266 ou no sítio do programa Brasil sem Homofobia.

Repórter: Súsan Faria

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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