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Parecer CP 2022

  • Parecer CNE/CP nº 1/2022, aprovado em 25 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 451, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade do Litoral Sul Paulista (FALS), com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CP nº 2/2022, aprovado em 15 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 574, de 10 de novembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Nacional de Ensino (FANE), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
  • Parecer CNE/CP nº 3/2022, aprovado em 15 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 600, de 11 de novembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade CEDIN, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CP nº 4/2022, aprovado em 15 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 601, de 11 de novembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Inconfidência, Educação e Tecnologia (FATIN), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CP nº 5/2022, aprovado em 14 de março de 2022 - Recomendações de Diretrizes Nacionais para a avaliação da Educação Básica: Novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
  • Parecer CNE/CP nº 6/2022, aprovado em 5 de abril de 2022 - Cumprimento de decisão judicial. Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 94, de 8 de fevereiro de 2018, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 35, de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 15 de março de 2013, determinou a desativação do curso superior de Medicina, do Centro Universitário Vale do Rio Verde, com sede no município de Três Corações, no estado de Minas Gerais.
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