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1.
Perguntas frequentes - Sesu
TEMASALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE MANTIDAALUNO [...]

Tema: SESU - Educação Superior

2.
Legislação Educacional

Tema: Órgãos Vinculados

3.
Legislação da Educação Superior
Legislações e Normas Escolha o assunto específico da Educação Superior e conheça a Legislação Específica referente: [...]

Tema: Órgãos Vinculados

4.
PAR - Legislação
2007 Decreto nº 6.094 de 24 de [...]

Tema: PAR - Plano de Ações Articuladas

5.
Cursos a distância: mudanças na avaliação
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) já dispõe de novos instrumentos de avaliação para a educação superior a distância. Com eles, o instituto [...]

Tema: Educação profissional e tecnológica

6.
7.
Legislação
Para consultar a legislação relativa à educação, como os artigos da Constituição Federal que tratam do tema, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação/96, [...]

Tema: Legislação

8.
Referenciais de Qualidade para EAD
A primeira versão dos referenciais de qualidade para educação a distância foi elaborada em 2003. No entanto, dada a necessidade de [...]

Tema: SEED - Educação a Distância

9.
MEC verificará cobranças e poderá descredenciar instituições irregulares
O Ministério da Educação notificou a Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador, para que apresente em 48 horas esclarecimentos sobre os fatos denunciados pelo [...]

Tema: Educação superior

10.
Segundo semestre de 2015 terá mais de 116 mil bolsas; inscrições começam na terça
O segundo processo seletivo de 2015 do Programa Universidade para Todos (ProUni) terá 116.004 bolsas ofertadas em 856 instituições de ensino superior. O número é maior do que o [...]

Tema: Educação superior

11.
Legislação - PET
O Programa de Educação Tutorial foi oficialmente instituído pela Lei 11.180/2005 e regulamentado pelas Portarias nº 3.385/2005, nº 1.632/2006 e nº 1.046/2007. A [...]

Tema: PET - Programa de Educação Tutorial

12.
Instituições têm 90 dias para regularizar corpo docente
A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC anunciou nesta segunda-feira, 27, medidas de saneamento para 35 instituições de educação superior em situação irregular de [...]

Tema: Educação superior

13.
14.
Proposta Curricular - Legislação
Constituição Federal de 1988 – estabelece que "a educação é direito de todos e dever do Estado e da família..." e ainda, ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive [...]

Tema: SECAD - Educação Continuada

15.
Legislação de Educação a Distância

Tema: SEED - Educação a Distância

16.
Escola que protege - Legislação

Tema: SECAD - Educação Continuada

17.
Documentos Plano de Trabalho
Anexo III - A - Resolução de Descentralização [...]

Tema: SEB - Educação Básica

18.
Dia da Consciência Negra celebra avanços
Desde janeiro de 2003, a Lei nº 10.639 determina que os conteúdos referentes à história e à [...]

Tema: Diversidade

19.
Legislação - Secadi
Diretoria de Políticas de Educação Especial [...]

Tema: SECAD - Educação Continuada

20.
Legislação Específica / Documentos Internacionais
Legislação Específica / Documentos [...]

Tema: SEESP - Educação Especial


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