Busca
1.
Perguntas frequentes - Sesu
TEMASALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE MANTIDAALUNO [...]
Tema: SESU - Educação Superior
2.
Legislação Educacional
Tema: Órgãos Vinculados
3.
Legislação da Educação Superior
Legislações e Normas Escolha o assunto específico da Educação Superior e conheça a Legislação Específica referente: [...]
Tema: Órgãos Vinculados
4.
5.
Cursos a distância: mudanças na avaliação
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) já dispõe de novos instrumentos de avaliação para a educação superior a distância. Com eles, o instituto [...]
Tema: Educação profissional e tecnológica
6.
Legislação da Educação Profissional
Tema: Órgãos Vinculados
7.
Legislação
Para consultar a legislação relativa à educação, como os artigos da Constituição Federal que tratam do tema, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação/96, [...]
Tema: Legislação
8.
Referenciais de Qualidade para EAD
A primeira versão dos referenciais de qualidade para educação a distância foi elaborada em 2003.
No entanto, dada a necessidade de [...]
Tema: SEED - Educação a Distância
9.
MEC verificará cobranças e poderá descredenciar instituições irregulares
O Ministério da Educação notificou a Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador, para que apresente em 48 horas esclarecimentos sobre os fatos denunciados pelo [...]
Tema: Educação superior
10.
Segundo semestre de 2015 terá mais de 116 mil bolsas; inscrições começam na terça
O segundo processo seletivo de 2015 do Programa Universidade para Todos (ProUni) terá 116.004 bolsas ofertadas em 856 instituições de ensino superior. O número é maior do que o [...]
Tema: Educação superior
11.
Legislação - PET
O Programa de Educação Tutorial foi oficialmente instituído pela Lei 11.180/2005 e regulamentado pelas Portarias nº 3.385/2005, nº 1.632/2006 e nº 1.046/2007. A [...]
Tema: PET - Programa de Educação Tutorial
12.
Instituições têm 90 dias para regularizar corpo docente
A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC anunciou nesta segunda-feira, 27, medidas de saneamento para 35 instituições de educação superior em situação irregular de [...]
Tema: Educação superior
13.
Legislação de Educação a Distância
Tema: Órgãos Vinculados
14.
Proposta Curricular - Legislação
Constituição Federal de 1988 – estabelece que "a educação é direito de todos e dever do Estado e da família..." e ainda, ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive [...]
Tema: SECAD - Educação Continuada
15.
Legislação de Educação a Distância
Tema: SEED - Educação a Distância
16.
Escola que protege - Legislação
Tema: SECAD - Educação Continuada
17.
Documentos Plano de Trabalho
Anexo III - A - Resolução de Descentralização [...]
Tema: SEB - Educação Básica
18.
Dia da Consciência Negra celebra avanços
Desde janeiro de 2003, a Lei nº 10.639 determina que os conteúdos referentes à história e à [...]
Tema: Diversidade
19.
Legislação - Secadi
Diretoria de Políticas de Educação Especial
[...]
Tema: SECAD - Educação Continuada
20.
Legislação Específica / Documentos Internacionais
Legislação Específica / Documentos [...]
Tema: SEESP - Educação Especial