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1.
Perguntas frequentes - Seres
Dúvidas mais Frequentes sobre Regulação e Supervisão da Educação Superior Acervos [...]

Tema: Seres - Regulação e Supervisão da Educação Superio

2.
Perguntas frequentes - Sesu
TEMASALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE MANTIDAALUNO [...]

Tema: SESU - Educação Superior

3.
Perguntas frequentes sobre educação superior
Alteração de denominação de [...]

Tema: Educação Superior

4.
Diretrizes para a Educação Básica

Tema: Órgãos Vinculados

5.
Legislação - Secadi
Diretoria de Políticas de Educação Especial [...]

Tema: SECAD - Educação Continuada

6.
Legislação Específica
Legislação vinculada aos programas de residência em área profissional da saúde (multiprofissional e [...]

Tema: Residências em Saúde

7.
Legislação Básica - Rede Federal
LEIS FEDERAIS Lei nº 6.545, de 30 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

8.
SEB
Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela [...]

Tema: SEB - Educação Básica

9.
Leis Residência Médica
Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 Institui o Programa [...]

Tema: Residências em Saúde

10.
Legislação Fies
Portaria nº 141, de 23 de abril de 2015 - Dispõe sobre o prazo para realização [...]

Tema: Órgãos Vinculados

11.
Legislação SESu

Tema: SESU - Educação Superior

12.
Ministro esclarece dúvidas em relação à lei que institui cotas
Em conversa com jornalistas, na manhã desta sexta-feira, 5, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esclareceu as principais dúvidas em torno da Lei nº 12.711, de 29 de agosto [...]

Tema: Educação superior

14.
Ministério oferece 30 cursos de tecnologia da informação
A plataforma digital Brasil mais TI, parceria entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia [...]

Tema: Outras

15.
Professora põe em discussão o valor da informação na internet
Professora do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro, há 14 anos, Sílvia Rufino leciona informática no curso de técnico em [...]

Tema: Educação profissional e tecnológica

17.
MEC presta esclarecimentos relativos ao relatório da CGU
A propósito de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), de 2012, que aponta possíveis irregularidades na concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos [...]

Tema: Prouni

18.
Planos de Carreira e Remuneração do Magistério
Clique nos links abaixo para acessar os documentos emanados do CNE sobre  Planos de Carreira e Remuneração do Magistério dos Estados, do [...]

Tema: Órgãos Vinculados

19.
Legislação Específica / Documentos Internacionais
Legislação Específica / Documentos [...]

Tema: SEESP - Educação Especial

20.
Ministério distribuirá tablets a professores do ensino médio

Tema: Formação/valorização de profissionais da educação


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