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Perguntas frequentes - Seres
Dúvidas mais Frequentes sobre Regulação e Supervisão da Educação Superior Acervos [...]

Tema: Seres - Regulação e Supervisão da Educação Superio

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Diretrizes para a Educação Básica

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LEIS FEDERAIS Lei nº 6.545, de 30 [...]

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Tema: Órgãos Vinculados

10.
Legislação SESu

Tema: SESU - Educação Superior

11.
Parecer CES 2009

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12.
Educação Ambiental
A Coordenação-Geral de Educação Ambiental (CGEA) vincula-se à Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização [...]

Tema: SECAD - Educação Continuada

13.
Ministro esclarece dúvidas em relação à lei que institui cotas
Em conversa com jornalistas, na manhã desta sexta-feira, 5, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esclareceu as principais dúvidas em torno da Lei nº 12.711, de 29 de agosto [...]

Tema: Educação superior

14.
SEB
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Tema: SEB - Educação Básica

17.
Planos de Carreira e Remuneração do Magistério
Clique nos links abaixo para acessar os documentos emanados do CNE sobre  Planos de Carreira e Remuneração do Magistério dos Estados, do [...]

Tema: Órgãos Vinculados

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Tema: SEESP - Educação Especial


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