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1.
Perguntas frequentes sobre educação superior
Alteração de denominação de [...]

Tema: Educação Superior

2.
Legislação - Secadi
Diretoria de Políticas de Educação Especial [...]

Tema: SECAD - Educação Continuada

3.
Legislação SESu

Tema: SESU - Educação Superior

4.
Educação Física - Obrigatoriedade da Disciplina
A Lei nº 9.394/96 dispõe para a Educação [...]

Tema: Órgãos Vinculados

5.
Leis Residência Médica
Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 Institui o Programa [...]

Tema: Residências em Saúde

6.
Documentos - Leis / Decretos
Decreto nº 5.825 29/06/2006 Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento [...]

Tema: TV Escola

7.
Escola que protege - Legislação
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Tema: SECAD - Educação Continuada

8.
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Tema: SEESP - Esducação Especial

9.
Pessoas com Deficiência
Lei 9.394/96 dispõe: Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos [...]

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10.
Diretrizes para a Educação Básica

Tema: Órgãos Vinculados

11.
Relações Étnico-Raciais
A Lei nº 9.394/96  dispõe:Art. 26-A. Nos [...]

Tema: Órgãos Vinculados

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Relações Étnico-Raciais
A Lei nº 9.394/96 [...]

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13.
Legislação Específica
Legislação vinculada aos programas de residência em área profissional da saúde (multiprofissional e [...]

Tema: Residências em Saúde

16.
Legislação - Secadi

Tema: SECAD - Educação Continuada

17.
Liberados R$ 530,3 milhões para estados e municípios
Estados e municípios de todo o país podem dispor, a partir desta quinta-feira, 23, da cota de agosto do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) [...]

Tema: Outras

18.
Bolsas de pós-graduação terão aumento
As bolsas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Conselho Nacional [...]

Tema: Pós-graduação

19.
MEC propõe pacto nacional para o debate e a elaboração das leis
Ao formular um projeto para a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), o Ministério da Educação convoca a sociedade brasileira para estabelecer uma cooperação [...]

Tema: Outras

20.
Publicações - Leis
2013 Lei nº 12.816, de 05 de junho de 2013 - Altera as Leis nº [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnlógica


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