Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Todas as notícias > MEC publica portaria que regula emissão de diploma digital
Início do conteúdo da página

Busca

Tipo de pesquisa
Ordenar por:
1.
Perguntas frequentes sobre educação superior
Alteração de denominação de [...]

Tema: Educação Superior

2.
Legislação - Secadi
Diretoria de Políticas de Educação Especial [...]

Tema: SECAD - Educação Continuada

3.
Legislação SESu

Tema: SESU - Educação Superior

4.
Educação Física - Obrigatoriedade da Disciplina
A Lei nº 9.394/96 dispõe para a Educação [...]

Tema: Órgãos Vinculados

5.
Leis Residência Médica
Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 Institui o Programa [...]

Tema: Residências em Saúde

6.
Documentos - Leis / Decretos
Decreto nº 5.825 29/06/2006 Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento [...]

Tema: TV Escola

7.
Escola que protege - Legislação

Tema: SECAD - Educação Continuada

8.
Legislação e atos normativos federais da educação profissional e tecnológica
Acesse leis, decretos, portarias, pareceres e resoluções promulgados pelo governo federal e pelo Congresso Nacional que orientam e regulamentam a EPT no [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

9.
Legislação Específica / Documentos Internacionais
Legislação Específica / Documentos [...]

Tema: SEESP - Educação Especial

10.
Pessoas com Deficiência
Lei 9.394/96 dispõe: Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos [...]

Tema: Órgãos Vinculados

11.
Diretrizes para a Educação Básica

Tema: Órgãos Vinculados

12.
Dúvidas Frequentes
        [...]

Tema: SESU - Educação Superior

13.
Relações Étnico-Raciais
A Lei nº 9.394/96  dispõe:Art. 26-A. Nos [...]

Tema: Órgãos Vinculados

14.
Relações Étnico-Raciais
A Lei nº 9.394/96 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

15.
Legislação Específica
Legislação vinculada aos programas de residência em área profissional da saúde (multiprofissional e [...]

Tema: Residências em Saúde

18.
Legislação - Secadi

Tema: SECAD - Educação Continuada

19.
Liberados R$ 530,3 milhões para estados e municípios
Estados e municípios de todo o país podem dispor, a partir desta quinta-feira, 23, da cota de agosto do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) [...]

Tema: Outras

20.
Bolsas de pós-graduação terão aumento
As bolsas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Conselho Nacional [...]

Tema: Pós-graduação


Fim do conteúdo da página