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1.
Parecer CES 2011
Tema: Órgãos Vinculados
2.
Editais - 2011
EDITAL Nº 06/2011 - CNE - Publicado no Correio Braziliense de 22/12/2011.PROJETO UNESCO 914BRZ1001.4 - Contratação de Consultor [...]
Tema: Seleções
3.
Recursos Contra Decisões de Órgãos do MEC
Tema: Órgãos Vinculados
4.
Recursos Contra Decisões de Órgãos do MEC (2)
Tema: Órgãos Vinculados
5.
Administração direta - Licitações do ano de 2008
A versão eletrônica destes editais está disponível para download em formato de arquivo PDF. Para visualizar um arquivo no formato PDF é necessário a [...]
Tema: Administração direta - Licitações do ano de 2008
6.
Parecer CES 2012
Tema: Órgãos Vinculados
7.
8.
Pós-Graduação - outros pareceres
Parecer CNE/CES nº 364/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002 - [...]
Tema: Órgãos Vinculados
9.
Pregão Eletrônico nº 28/2015
Selecionar propostas para Registro de Preços, com vistas à eventual aquisição de material de expediente e de consumo para reabastecimento do [...]
Tema: Administração direta - Licitações do ano de 2015
10.
Administração direta - Licitações do ano de 2009
A versão eletrônica destes editais está disponível para download em formato de arquivo PDF. Para visualizar um arquivo no formato PDF é necessário a utilização [...]
Tema: Administração direta - Licitações do ano de 2009
11.
Pareceres de Credenciamento EaD
Tema: Órgãos Vinculados
12.
Legislação Fies
Portaria nº 141, de 23 de abril de 2015 - Dispõe sobre o prazo para realização [...]
Tema: Órgãos Vinculados
13.
Pregão Eletrônico N° 35/2009
Modalidade: Pregão Eletrônico - Selecionar propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição de MICROCOMPUTADORES e NOTEBOOKS nas quantidades e especificações constantes do [...]
Tema: Administração direta - Licitações do ano de 2009
14.
15.
Parecer CEB 2011
Tema: Órgãos Vinculados
16.
Súmulas de Pareceres- 2011
Tema: Órgãos Vinculados
17.
Legislação Específica
Legislação vinculada aos programas de residência em área profissional da saúde (multiprofissional e [...]
Tema: Residências em Saúde
18.
Diretrizes para a Educação Básica
Tema: Órgãos Vinculados
19.
20.
Residência Multiprofissional
As residências multiprofissionais e em área profissional da saúde, criadas a partir da promulgação da Lei n° 11.129 de 2005, são [...]
Tema: Residências em Saúde