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1.
Perguntas frequentes sobre educação superior
Alteração de denominação de [...]

Tema: Educação Superior

2.
Legislação e atos normativos federais da educação profissional e tecnológica
Acesse leis, decretos, portarias, pareceres e resoluções promulgados pelo governo federal e pelo Congresso Nacional que orientam e regulamentam a EPT no [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

3.
Legislação - Secadi
Diretoria de Políticas de Educação Especial [...]

Tema: SECAD - Educação Continuada

4.
Legislação SESu

Tema: SESU - Educação Superior

5.
Educação Física - Obrigatoriedade da Disciplina
A Lei nº 9.394/96 dispõe para a Educação [...]

Tema: Órgãos Vinculados

6.
Editais - Setec (2012)
Editais 2012 Edital nº 003/2012 - Portaria Setec/MEC nº 001, de 07 de janeiro de 2013 - Divulga os critérios de [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

7.
Mestrado profissional abre turma específica para servidores do MEC
O Mestrado Profissional em educação profissional e tecnológica abriu turma específica para servidores do Ministério da [...]

Tema: Educação profissional e tecnológica

8.
Caldas Novas sedia conferência de educação
A Superintendência de Ensino Profissional da Secretaria de Educação Goiás promove nesta quinta-feira, dia 4, e na sexta, 5, em Caldas [...]

Tema: Educação profissional e tecnológica

9.
Leis Residência Médica
Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 Institui o Programa [...]

Tema: Residências em Saúde

10.
Documentos - Leis / Decretos
Decreto nº 5.825 29/06/2006 Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento [...]

Tema: TV Escola

11.
Escola que protege - Legislação

Tema: SECAD - Educação Continuada

12.
Legislação Específica / Documentos Internacionais
Legislação Específica / Documentos [...]

Tema: SEESP - Educação Especial

13.
Evento discutiu a educação profissional e tecnológica
Refletir criticamente o passado e compartilhar pontos de vista sobre o papel da Secretaria de Educação Profissional e [...]

Tema: Educação profissional e tecnológica

14.
Pessoas com Deficiência
Lei 9.394/96 dispõe: Art. 58. Entende-se por educação especial, [...]

Tema: Órgãos Vinculados

15.
Diretrizes para a Educação Básica

Tema: Órgãos Vinculados

16.
Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja)
Conheça a história e as ações do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

17.
Dúvidas Frequentes
        [...]

Tema: SESU - Educação Superior

18.
Relações Étnico-Raciais
A Lei nº 9.394/96  dispõe:Art. 26-A. Nos [...]

Tema: Órgãos Vinculados

19.
Relações Étnico-Raciais
A Lei nº 9.394/96  dispõe: Art. [...]

Tema: Órgãos Vinculados

20.
Legislação Específica
Legislação vinculada aos programas de residência em área profissional da saúde (multiprofissional e [...]

Tema: Residências em Saúde


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