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Perguntas frequentes sobre educação superior
Alteração de denominação de [...]
Tema: Educação Superior
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Legislação e atos normativos federais da educação profissional e tecnológica
Acesse leis, decretos, portarias, pareceres e resoluções promulgados pelo governo federal e pelo Congresso Nacional que orientam e regulamentam a EPT no [...]
Tema: SETEC - Educação Tecnológica
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Legislação - Secadi
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Legislação SESu
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Educação Física - Obrigatoriedade da Disciplina
A Lei nº 9.394/96 dispõe para a Educação [...]
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Editais - Setec (2012)
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Edital nº 003/2012 - Portaria Setec/MEC nº 001, de 07 de janeiro de 2013 - Divulga os critérios de [...]
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Mestrado profissional abre turma específica para servidores do MEC
O Mestrado Profissional em educação profissional e tecnológica abriu turma específica para servidores do Ministério da [...]
Tema: Educação profissional e tecnológica
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Caldas Novas sedia conferência de educação
A Superintendência de Ensino Profissional da Secretaria de Educação Goiás promove nesta quinta-feira, dia 4, e na sexta, 5, em Caldas [...]
Tema: Educação profissional e tecnológica
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Leis Residência Médica
Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 Institui o Programa [...]
Tema: Residências em Saúde
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Documentos - Leis / Decretos
Decreto nº 5.825 29/06/2006 Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento [...]
Tema: TV Escola
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Escola que protege - Legislação
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Legislação Específica / Documentos Internacionais
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Tema: SEESP - Educação Especial
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Evento discutiu a educação profissional e tecnológica
Refletir criticamente o passado e compartilhar pontos de vista sobre o papel da Secretaria de Educação Profissional e [...]
Tema: Educação profissional e tecnológica
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Pessoas com Deficiência
Lei 9.394/96 dispõe:
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Diretrizes para a Educação Básica
Tema: Órgãos Vinculados
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Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja)
Conheça a história e as ações do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a [...]
Tema: SETEC - Educação Tecnológica
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Legislação Específica
Legislação vinculada aos programas de residência em área profissional da saúde (multiprofissional e [...]
Tema: Residências em Saúde