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Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes

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Quantos polos de educação a distância existem hoje no país?
Tema: UAB

Hoje existem 562 polos da UAB distribuídos pelo país. Até junho de 2009, serão selecionados mais 250 novos polos de apoio presencial, por meio da articulação dos fóruns estaduais, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). E a meta é implementar entre 850 e 900 polos até agosto de 2010.  Confira os polos da UAB. [...]
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Por que livros em quadrinhos foram incluídos no Programa Nacional Biblioteca da Escola?
Tema: Quadrinhos do PNBE

A leitura de obras em quadrinhos demanda um processo bastante complexo por parte do leitor: texto, imagens, balões, ordem das tiras, onomatopéias, que contribuem significativamente para a independência do leitor na interpretação dos textos lidos. Além disso, o universo dos quadrinhos faz parte das experiências cotidianas dos alunos. É uma linguagem reconhecida bem antes de a criança passar pelo processo de alfabetização. [...]
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Desde quando há livros em quadrinhos no Programa Nacional Biblioteca da escola?
Tema: Quadrinhos do PNBE

As histórias em quadrinhos passaram a fazer parte dos títulos adquiridos pelo PNBE a partir do edital do PNBE/2006. [...]
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Como é feita a distribuição de livros pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola?
Tema: Quadrinhos do PNBE

Os títulos são distribuídos às bibliotecas escolares segundo o número de matrículas registrado no Censo Escolar. Escolas com até 250 alunos receberão 100 títulos; de 251 a 500 alunos, 200 obras; acima de 501 estudantes, 300 títulos. [...]
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Quais escolas recebem os livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola?
Tema: Quadrinhos do PNBE

Os livros do PNBE são distribuídos para todas as escolas da educação básica. Em 2009, as publicações foram distribuídas para as séries/anos finais do ensino fundamental e também para o ensino médio. Já em 2010, será a vez das escolas de educação infantil e de séries/anos finais de ensino fundamental receberem. [...]
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Quantos livros em quadrinhos foram selecionados para o Programa Nacional Biblioteca da Escola em 2006 e 2008?
Tema: Quadrinhos do PNBE

Em 2008, foram selecionadas 16 obras de narrativas em quadrinhos; em 2006, foram selecionadas 14 obras. [...]
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Quantas obras em quadrinhos foram selecionadas em 2009 para o Programa Nacional Biblioteca da Escola?
Tema: Quadrinhos do PNBE

Para o PNBE 2009 foram selecionadas 23 obras em quadrinhos. [...]
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O que o aluno concorrente ao ProUni deve fazer depois de ter sido pré-selecionado em primeira, segunda ou terceira chamada?
Tema: Prouni

O candidato deve se dirigir à instituição para a qual foi pré-selecionado, levando os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicarão, automaticamente, a reprovação. [...]
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Como é feita a pré-seleção dos candidatos a uma bolsa do ProUni?
Tema: Prouni

São pré-selecionados em primeira, segunda ou terceira chamada, os estudantes que obtiveram as melhores notas no Enem. Ao fazer a sua inscrição, o candidato escolhe até cinco opções de cursos, habilitações, turnos ou instituições de ensino superior, dentre as disponíveis conforme seu perfil socioeconômico. O estudante é pré-selecionado para sua opção de maior prioridade, onde ainda existam vagas disponíveis. [...]
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Quais são os tipos de bolsas oferecidas pelo ProUni?
Tema: Prouni

Bolsa integral:para estudantes que possuam renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50).Bolsa parcial de 50%:para estudantes que possuam renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 1.395,00). [...]
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Como o aluno pode se inscrever no ProUni?
Tema: Prouni

As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, na página eletrônica do ProUni. Ao efetuar a inscrição, o candidato escolhe até cinco opções de cursos, habilitações, turnos ou instituições de ensino superior, dentre as disponíveis conforme seu perfil socioeconômico. Essas opções poderão ser alteradas a qualquer tempo, dentro do período de inscrições do programa. Assim, o candidato poderá efetuar sua inscrição e posteriormente acessar novamente a ficha de inscrição podendo fazer alterações, caso desejar. [...]
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Quem pode se inscrever no ProUni?
Tema: Prouni

Estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos. Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conjugando-se, desse modo, inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhores desempenhos acadêmicos. [...]
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Como um município pode receber ajuda do MEC para comprar um ônibus escolar?
Tema: Onibus Escolar

Por meio do Programa Caminho da Escola, que consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fornece linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas. [...]
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Como um município pode deixar de ser beneficiado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar?
Tema: Merenda Escolar

Se não entregar a prestação de contas do programa até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente ao do atendimento. [...]
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Quais municípios são beneficiados com verbas do Pnae?
Tema: Merenda Escolar

Todos os municípios brasileiros. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas.O Pnae tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, [...]
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Todos os municípios recebem verba para merenda do MEC?
Tema: Merenda Escolar

Saiba como funciona o Programa Nacional de Alimentação Escolar.  [...]
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Como é feita a distribuição dos livros do Programa Nacional do Livro Didático às escolas?
Tema: Livro Didático

A distribuição dos livros é feita diretamente pelas editoras às escolas, por meio de um contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Essa etapa do PNLD conta com o acompanhamento de técnicos do FNDE e das secretarias estaduais de educação.Os livros chegam às escolas entre outubro e o início do ano letivo. Nas zonas rurais, as obras são entregues na sede das prefeituras ou das secretarias municipais de educação, que devem entregar os livros às escolas localizadas nessas áreas. [...]
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Quem seleciona os livros que entram no Guia do Livro Didático?
Tema: Livro Didático

A Secretaria de Educação Básica do MEC convida universidades públicas de notório saber na análise de livros didáticos, em cada área do conhecimento. Cabe a elas organizar equipes de pareceristas, formadas por docentes da educação básica, com qualificação mínima de mestrado, e pesquisadores e professores universitários, com comprovada experiência acadêmica, didática e pedagógica. Cada obra é avaliada por pelo menos dois pareceristas; caso não haja consenso, ela é submetida a um terceiro. Dependendo dos temas tratados e das especialidades envolvidas, o mesmo livro é submetido a outros pareceristas especialistas em outras áreas do conhecimento. Nessa avaliação, além dos critérios específicos para cada área, são definidos como critérios comuns de exclusão:correção de conceitos, informações e procedimentos [...]
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O MEC distribui livros didáticos para todas as escolas do país?
Tema: Livro Didático

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) – bem como o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) e o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) – estão disponíveis para todas as escolas públicas brasileiras. Todavia, as escolas podem optar por não receber livros do programa – todos os livros ou apenas de algumas disciplinas.Todas as escolas recebem o Guia do Livro Didático, na seguinte proporção: um guia é enviado para escolas com até 250 alunos; dois exemplares são enviados para escolas que têm entre 251 e 500 estudantes; e três guias são enviados para escolas que têm mais de 501 alunos. O Guia do Livro Didático também está disponível na internet. Para pedir os livros, as escolas fazem a seleção diretamente em um sistema informatizado do Pro [...]
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