Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Informações classificadas
Início do conteúdo da página

Informações classificadas

Publicado: Terça-feira, 18 de junho de 2013, 18h02 | Última atualização em Quinta-feira, 11 de julho de 2019, 11h40

Informações classificadas em grau de sigilo

Espaço reservado para a divulgação das informações do MEC classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no Art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em cumprimento ao disposto nos incisos I e II, do Art.45 do Decreto nº 7.724/2012.

Nos últimos 12 meses,  o Ministério da Educação não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo “secreta”, ”ultrassecreta” e “reservada”, definidos no Art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Relatórios Estatísticos

Para obter dados estatísticos com a quantidade de pedidos de acesso à  informação recebidos, atendidos e indeferidos pelo o Ministério da Educação, acesse os relatórios estatísticos.

 

 

X
Fim do conteúdo da página