Conheça os Novos Caminhos

Para fazer frente aos desafios e oportunidades identificadas a partir dos diversos diagnósticos, análises e reflexões sobre a Educação Profissional e Tecnológica, o Ministério da Educação estruturou uma agenda estratégica para implementar o Novos Caminhos. Trata-se de um conjunto de ações para o fortalecimento da política de Educação Profissional e Tecnológica, em apoio às redes e instituições de ensino, no planejamento da oferta de cursos alinhada às demandas do setor produtivo e na incorporação das transformações produzidas pelos processos de inovação tecnológica.

O Novos Caminhos visa, ainda, contribuir para o alcance da meta definida no Plano Plurianual 2020-2023, que é de elevar em 80% o total de matrículas em cursos técnicos e de qualificação profissional, alcançando 3,4 milhões de matrículas até 2023. Essa ampliação contribuirá para a inserção socioprodutiva de milhões jovens e trabalhadores e também para a alavancagem da produtividade e competitividade de diversos setores da economia.

Para alcançar seus objetivos, as ações que constituem o Novos Caminhos serão implementadas a partir de três eixos de atuação: Eixo 1: Gestão e Resultados; Eixo 2: Articulação e Fortalecimento; e Eixo 3: Inovar para crescer.

Eixo 1: Gestão e Resultados

As ações sob o eixo Gestão e Resultados deverão contemplar o aprimoramento do modelo de planejamento, de gestão e de governança da Educação Profissional e Tecnológica, com vistas a fortalecê-la. Sob esse eixo, as principais estratégias são a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos; o novo referencial normativo que subsidia o planejamento dos cursos de educação profissional técnica de nível médio; a regulação da oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior; e uma pesquisa com os adolescentes e jovens, visando compreender a perspectiva e expectativas desse público-alvo sobre a Educação Profissional e Tecnológica.

A preocupação com a política de planejamento, governança e gestão da Educação Profissional e Tecnológica acontece em meio à identificação de diversos desafios, mas com o compromisso de responder a esses desafios de forma eficiente, comprometida com resultados e com a qualidade da educação para o desenvolvimento o país. Alguns dos princípios norteadores deste eixo são: orientar a gestão por evidências, pela conformidade legal, pela qualidade regulatória e pela desburocratização, assegurando o foco na coordenação de iniciativas e na articulação de esforços, bem como harmonizar práticas, normativos e procedimentos, buscando a aprendizagem e o aperfeiçoamento contínuos na gestão da política de Educação Profissional e Tecnológica.

Eixo 2: Articulação e Fortalecimento

Esse eixo de atuação, de forma conjunta e articulada com os demais, reúne ações a serem desenvolvidas em estreito diálogo com as redes e instituições que atuam na Educação Profissional e Tecnológica no país. Sua ênfase é apoiá-las no enfrentamento dos desafios de implementação do itinerário da Formação Técnica e Profissional na trajetória do Ensino Médio e a ampliação e aprimoramento da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica.

No âmbito das redes estaduais e distrital, a prioridade do Ministério da Educação é apoiar a implementação do itinerário da Formação Técnica e Profissional na trajetória do Ensino Médio, conforme compromisso estabelecido pelo texto atual da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Busca ainda, potencializar opções de cursos em diferentes áreas profissionais e por distintas trilhas, propiciando flexibilidade de caminhos de formação e desenvolvimento de competências profissionais adequadas ao atual contexto socioeconômico. Essa intenção também será fortalecida buscando-se estratégias articuladas com a Educação de Jovens e Adultos e com alternativas de Educação a Distância.

Para fortalecer a atuação das redes, entre outras ações previstas, destaca-se o apoio à formação de professores e demais profissionais da Educação Profissional e Tecnológica. É de suma importância garantir que mais professores tenham acesso a cursos de complementação pedagógica, atualização tecnológica e/ou especialização, bem como criar oportunidades de acesso de docentes a cursos de licenciatura, sobretudo nas áreas de Matemática, Ciências e Educação Profissional e também ao mestrado profissional, com foco em Educação Profissional e Tecnológica.

Outro destaque desse eixo é o fomento à oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica. A necessidade de investimento de recursos para financiar matrículas e expandir a formação técnica e profissional no país requer reflexão realista e responsável do ponto de vista da gestão pública. Deve-se considerar a importância do fomento à educação sem ignorar limitações e responsabilidades orçamentárias. O investimento deve considerar, entre outras importantes questões, a perspectiva de novas formas de financiamento, receitas e fontes, abordando também a eficiência no emprego dos recursos para o alcance de melhores resultados.

Eixo 3: Inovação e Empreendedorismo

As ações desse eixo visam principalmente fortalecer os vínculos entre educação, trabalho e desenvolvimento socioeconômico local e regional, disseminando a cultura do empreendedorismo e da inovação de processos e produtos no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica. Para que essa modalidade de ensino efetivamente apoie o aumento da produtividade e do desenvolvimento econômico no Brasil, ela deve ser articulada às demandas do setor produtivo e aos processos de apoio à inovação.

O desafio para a Educação Profissional e Tecnológica também passa por reconhecer e incentivar a inovação e o empreendedorismo como forças propulsoras e renovadoras no mundo do trabalho, capazes de criar novos mercados, impulsionar negócios e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

Assim, por meio de estratégias, parcerias e ações práticas de disseminação da cultura do empreendedorismo e da inovação na Educação Profissional e Tecnológica, será possível proporcionar à base técnico-científica nacional e à capacitação tecnológica mais oportunidades de fortalecimento para enfrentar os desafios que se colocam ao desenvolvimento e ao crescimento socioeconômico.

Sob este eixo, os principais destaques são a ampliação dos Polos de Inovação nos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o lançamento de editais para financiamento de projetos que estimulem as atividades de pesquisa aplicada, inovação e iniciação tecnológica nas redes de ensino e instituições de Educação Profissional e Tecnológica.