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PEC-G

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Educação Básica

“O Brasil não pode correr o risco de ficar sem o Fundeb”, diz ministro

Dyelle Menezes, do Portal MEC Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 25 de junho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a...

  • Escrito por Dyelle Menezes
  • publicado
  • 25/06/19
  • 20h16
Educação Básica

MEC propõe progredir de 10% para 15% os repasses da União para Fundeb

  Dyelle Menezes, do Portal MEC O Ministério da Educação (MEC) propõe passar progressivamente para 15% a complementação da União...

  • Escrito por Dyelle Menezes
  • publicado
  • 12/06/19
  • 22h15

Como é feita a divisão dos recursos distribuídos pelo Fundeb?

Os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) são distribuídos de forma automática (sem necessidade de autorização ou convênios para esse fim) e periódica,...

Tags: fundeb , fundo da educação básica , recursos , distribuição , divisão
  • Escrito por
  • publicado
  • 08/03/09
  • 11h05

De onde vêm os recursos do Fundeb?

Em cada estado, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é composto por percentuais das seguintes receitas: Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de...

Tags: fundeb , fundo da educação básica , recursos , composição , impostos
  • Escrito por
  • publicado
  • 08/03/09
  • 11h04

Todos os estados recebem o Fundeb?

Sim. No estado em que a arrecadação não for suficiente para garantir o valor mínimo nacional por aluno ao ano, há o aporte de recursos federais, a título de complementação da...

Tags: fundeb , fundo da educação básica , recursos , estados , complementação da união
  • Escrito por
  • publicado
  • 08/03/09
  • 11h03
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