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Parecer CP 2021

  • Parecer CNE/CP nº 1/2021, aprovado em 16 de março de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 727, de 9 de dezembro de 2020, que tratou do credenciamento da Faculdade Teológica da Assembleia de Deus de Alvorada (FATASDA), com sede no município de Alvorada, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CP nº 2/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 669, de 11 de novembro de 2020, que tratou do credenciamento da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito de Campo (FAPAD), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CP nº 3/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 15, de 27 de janeiro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Horizonte (FATHOR), com sede no município de Horizonte, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CP nº 4/2021, aprovado em 11 de maio de 2021 - Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC-Diretor Escolar).
  • Parecer CNE/CP nº 5/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 60, de 28 de janeiro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade SINAPSES (FACS), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CP nº 6/2021, aprovado em 6 de julho de 2021 - Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.
  • Parecer CNE/CP nº 7/2021, aprovado em 3 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 101, de 24 de fevereiro de 2021, que tratou do credenciamento do Instituto de Ensino e Pesquisa em Saúde e Educação (IEPSE), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CP nº 8/2021, aprovado em 3 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 206, de 13 de abril de 2021, que tratou do credenciamento do Instituto Saint Germain (ISG), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CP nº 9/2021, aprovado em 3 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 106, de 24 de fevereiro de 2021, que tratou do credenciamento, da Faculdade de Tecnologia Alpha Channel (FATAC), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CP nº 10/2021, aprovado em 5 de agosto de 2021 - Alteração do prazo previsto no artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
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