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Parecer CES 2010



Janeiro
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Janeiro
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  • Parecer CNE/CES nº 1/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração, ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio (FAFICOP), sediada em Cornélio Procópio/PR.
  • Parecer CNE/CES nº 2/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Recurso contra a decisão do Despacho nº 81/2009-MEC/SESu/DESUP/CGSUP, que suspendeu, cautelarmente, o ingresso de novos alunos no curso de Pedagogia, por vestibular, outros processos seletivos ou de transferência, da Faculdade de Jandaia do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 3/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Recurso contra a decisão do Despacho nº 81/2009-MEC/SESu/DESUP/CGSUP, que suspendeu, cautelarmente, o ingresso de novos alunos no curso de Pedagogia, por vestibular, outros processos seletivos ou de transferência, das Faculdades Integradas de Cassilândia.
  • Parecer CNE/CES nº 4/20100, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Recurso contra decisão contida em Despacho s/nº da Secretaria de Educação a Distância, publicado no DOU de 16/10/2009, que suspendeu, cautelarmente, quaisquer processos seletivos ou de transferência para ingresso de novos estudantes, em cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade de Pinhais.
  • Parecer CNE/CES nº 10/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Consulta sobre a legalidade do formulário de avaliação in loco utilizado pelo INEP para os cursos de graduação em Medicina e o emprego de instrumentos de avaliação para processos de credenciamento e recredenciamento de IES e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação.
  • Parecer CNE/CES nº 12/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 136/2009, referente ao reexame dos Pareceres CNE/CES nº 128/2008 e nº 30/2007, que tratam da autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR, autorização dos cursos de bacharelado em Turismo e Ciências Contábeis, e autorização experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para a continuidade da oferta dos cursos superiores da IES.
  • Parecer CNE/CES nº 14/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Solicita autorização para realizar o equivalente a 67% do internato do curso de Medicina, ministrado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Rondônia, no Hospital Universitário Dr. Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa.
  • Parecer CNE/CES nº 17/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Recurso contra a decisão do Despacho nº 81/2009-MEC/SESu/DESUP/CGSUP, que suspendeu, cautelarmente, o ingresso de novos alunos no curso de Pedagogia, por vestibular, outros processos seletivos ou de transferência, das Faculdades Integradas de Diamantino (FID).
  • Parecer CNE/CES nº 18/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 238, de 7/8/2009, que dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não-educacionais, na modalidade presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.
  • Parecer CNE/CES nº 22/2010, aprovado em 28 de janeiro de 2010 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.192/2009, reconheceu o curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário da Bahia, com redução do número de vagas totais anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 23/2010, aprovado em 28 de janeiro de 2010 - Recurso contra a decisão do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, substituto, que indeferiu, por meio da Portaria nº 239/2009, o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, pleiteado pela Universidade Estácio de Sá.
  • Parecer CNE/CES nº 26/2010, aprovado em 28 de janeiro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 530, de 14/4/2009, reconheceu o curso de Pedagogia, licenciatura, apenas para fim de expedição e registro de diploma, vetando o ingresso de novos alunos.


Fevereiro
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  • Parecer CNE/CES nº 29/2010, aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 123/2009-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, determinou medidas de cautela e de saneamento por supostas irregularidades no curso de Medicina, bacharelado, do Centro Universitário Lusíada.
  • Parecer CNE/CES nº 30/2010, aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Doutorado em Filosofia, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Faculdade de Filosofia e Ciências, sediada no campus de Marília, Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 40/2010, aprovado em 11 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional e a permissão para emissão de registro de diplomas dos alunos do curso de mestrado em Engenharia Elétrica, da Faculdade de Engenharia Industrial, atual Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia Medeiros, realizado no período de 1983 a 2002.


Março (Topo)



Abril
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  • Parecer CNE/CES nº 68/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES n° 183/2008, que trata de recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 136/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 69/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES n° 66/2009, que trata de recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 193/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Sul Fluminense.
  • Parecer CNE/CES nº 70/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.603/2009, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado.
  • Parecer CNE/CES nº 71/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária da Educação Superior, que, por meio do Despacho nº 81/2009-MEC/SESu/DESUP/CGSUP, suspendeu, cautelarmente, o ingresso de novos alunos no curso de Pedagogia, por vestibular, outros processos seletivos ou de transferência, do Instituto de Ciências Sociais e Humanas.
  • Parecer CNE/CES nº 72/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.286/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Empreendedora Aurora (FACEMP).
  • Parecer CNE/CES nº 73/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.285/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Administração, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Empreendedora Aurora (FACEMP).
  • Parecer CNE/CES nº 74/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 593/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina, bacharelado, pleiteado pelas Faculdades Integradas dos Campos Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 75/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria SESu nº 90/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, da Faculdade União das Américas.
  • Parecer CNE/CES nº 76/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Convalidação dos estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Psicopedagogia, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina.
  • Parecer CNE/CES nº 77/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Solicita posicionamento do Conselho Nacional de Educação para revalidação do diploma em Química Farmacêutica, junto à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
  • Parecer CNE/CES nº 78/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, nas reuniões realizadas nos períodos de 3 a 5 de março de 2009 (107ª Reunião); 22 a 25 de junho de 2009 (109ª Reunião); 27 a 31 de julho de 2009 (110ª Reunião); 24 a 28 de agosto de 2009 (111ª Reunião); 28 de setembro a 2 de outubro de 2009 (112ª Reunião); 27 a 30 de outubro de 2009 (113ª Reunião); e 23 e 24 de novembro de 2009 (114ª Reunião).
  • Parecer CNE/CES nº 82/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 259/2009, que trata de recursos contra decisões do Secretário de Educação a Distância que indeferiu, por meio da Portaria nº 87/2008, a autorização do curso de Administração de Empresas, bacharelado, com ênfase em Gestão Educacional, na modalidade a distância, e as autorizações dos Cursos Superiores de Tecnologia em Marketing, em Gestão de Recursos Humanos e em Gestão Hospitalar, por meio, respectivamente, das Portarias nos 92, 93 e 94, de 24/7/2008, também na modalidade a distância, pleiteadas pelo Instituto A Vez do Mestre.
  • Parecer CNE/CES nº 83/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Credenciamento da Universidade Candido Mendes (UCAM) para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de educação a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 84/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre obtidos no Programa de Mestrado em Engenharia Mecânica, oferecido pela Universidade de Taubaté (UNITAU).
  • Parecer CNE/CES nº 85/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Consulta sobre a validade nacional dos cursos de pós-graduação stricto sensu aprovados pelo sistema estadual de ensino de Minas Gerais e sobre progressão funcional por titulação de mestrado e doutorado.
  • Parecer CNE/CES nº 86/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Carlos Drummond de Andrade, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 87/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.580, de 29 de outubro de 2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Letras, pleiteado pela Faculdade HSM de Santa Rita do Passa Quatro.
  • Parecer CNE/CES nº 88/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.773, de 17 de dezembro de 2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Teologia, bacharelado, pleiteado com o pedido de credenciamento da Faculdade Oráculo (FACO).
  • Parecer CNE/CES nº 89/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Vale dos Carajás, a ser instalada no Município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.
  • Parecer CNE/CES nº 90/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 95, de 27 de janeiro de 2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Paulo Setúbal.
  • Parecer CNE/CES nº 91/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 73/2009, indeferiu a autorização do curso de Farmácia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Pitágoras de Londrina.


Maio
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  • Parecer CNE/CES nº 102/2010, aprovado em 6 de maio de 2010 - Credenciamento excepcional de polos de apoio presencial, considerando o disposto no Parecer CNE/CES nº 299/2009, que apreciou recurso contra decisões do Secretário de Educação a Distância que determinaram medidas cautelares relativas à oferta de cursos superiores na modalidade à distância pela Universidade do Tocantins e o descredenciamento da Instituição para esta modalidade.
  • Parecer CNE/CES nº 108/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 31/2010, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, área de concentração Fundamentos da Matemática, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).


Junho
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Julho
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  • Parecer CNE/CES nº 130/2010, aprovado em 7 de julho de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria n° 150/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade São Francisco de Juazeiro, com sede no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 135/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Credenciamento institucional da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (ESP), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de Educação a Distância.
  • Parecer CNE/CES nº 136/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Regularidade da autorização conferida à Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (VIZIVALI), instituição do sistema estadual, para a oferta do Programa Especial de Capacitação em Serviço destinado aos docentes da Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
  • Parecer CNE/CES nº 137/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Convalidação de títulos de Mestre em Educação obtidos na Universidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
  • Parecer CNE/CES nº 142/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria SESu nº 254/2010, reconheceu, para fins de expedição e de registro de diploma dos alunos ingressantes até o 1o semestre de 2010, o curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Cidade de Coromandel, no Município de Coromandel, no Estado de Minas Gerais.


Agosto
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Setembro
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Outubro
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  • Parecer CNE/CES nº 198/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior do MEC que, por meio do Despacho nº 108/2009, determina o encerramento da oferta dos Programas Especiais de Formação Pedagógica nas áreas de Matemática, Artes Visuais, Geografia, Pedagogia e Filosofia, do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro (UniÍTALO); o sobrestamento de todos os processos de regulação relativos à IES e a sua mantenedora, e a suspensão das prerrogativas de autonomia, ambos, pelo prazo de 2 (dois) anos.


Novembro
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Dezembro
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Assunto(s): CES 2010
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