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Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação...
Resolução CNE/CEB nº 1, de 4 de outubro de 2022 - Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC.
Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022 - Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de...
Parecer CNE/CP nº 1/2022, aprovado em 25 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 451, de 1º de setembro de 2021, que tratou...
Parecer CNE/CEB nº 1/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 – Validação de documentos escolares emitidos pelo Instituto Educare JT, com sede na cidade de...
Janeiro 2022 Parecer CNE/CES nº 1/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Vale do Sorriso – Univale, a ser instalada no município de...
Parecer CNE/CES nº 87/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Propostas de alterações no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Parecer CNE/CEB nº 1/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de...
Parecer CNE/CEB nº 11/2008, aprovado em 12 de junho de 2008 - Proposta de instituição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível...
Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores...
Resolução CNE/CES nº 1, de 29 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a...
Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Parecer CNE/CP nº 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020 - Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não...
Parecer CNE/CEB n° 34/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 - Validação de ensino ministrado no lar.
Parecer CNE/CP nº 1/2020, aprovado em 28 de janeiro de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 13/2018, que negou provimento ao recurso interposto contra o Parecer CNE/CES...
Janeiro 2020 Parecer CNE/CES nº 1/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Reconhecimento sobre a validade do curso de complementação pedagógica em Artes...
Súmula de Parecer - Janeiro/2020 - CES 1/2020 Súmula de Pareceres - Janeiro/2020 Súmula de Pareceres - Janeiro/2020 - Complementar Súmula de Pareceres -...
Parecer CNE/CP nº 5/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e...
Parecer CNE/CES nº 827/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Consulta acerca da expedição de diploma para solicitante de refúgio, questionamento sobre...
Parecer CNE/CES nº 608/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Diretrizes para as Políticas de Extensão da Educação Superior...
Parecer CNE/CES nº 336/2018, aprovado em 6 de junho de 2018 – Consulta sobre oferta de curso em formato inovador (em convênio com universidade norte-americana).
Parecer CNE/CEB nº 22/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove)...
Parecer CNE/CP nº 15/2018, aprovado em 4 de dezembro de 2018 - Instituição da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM) e...
Parecer CNE/CES nº 828/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Consulta sobre a possibilidade do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com sede no...
Parecer CNE/CES nº 236/2005, aprovado em 07 de julho de 2005 - Consulta referente à publicação de alteração de currículo com base...
Resolução CNE/CES nº 1, de 19 de março de 2019 - Extensão da delegação de competência para a prática de atos de...
Janeiro 2019 Parecer CNE/CES nº 1/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em...
2019 Parecer CNE/CP nº 1/2019, aprovado em 22 de janeiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer...
Súmula de Parecer - Janeiro/2019 - CES 1/2019 Súmula de Pareceres - Janeiro/2019 Súmula de Pareceres - Fevereiro/2019 Súmula de Pareceres -...
Janeiro 2018 Parecer CNE/CES nº 1/2018, aprovado em 23 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Elo, a ser instalada no município de Recife, no estado de...
Súmula de Parecer - Janeiro/2018 - CES 12/2018 Súmula de Parecer - Janeiro/2018 - CES 39/2018 Súmula de Pareceres - Janeiro/2018 Súmula de Pareceres -...
Janeiro 2017 Parecer CNE/CES nº 1/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), com sede no...
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SGAS 607 – Lote 50 – Ed. Sede do CNE – Asa Sul Presidente do Conselho Nacional de Educação: Cesar Callegari ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Secretaria...
Janeiro 2016 Parecer CNE/CES nº 1/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário FACVEST, com sede no município de Lages,...
Súmula de Pareceres - Janeiro/2016 Súmula de Pareceres - Janeiro/2016 - Complementar Súmula de Pareceres - Fevereiro/2016 Súmula de Pareceres -...
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Parecer CNE/CES nº 365/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Consulta sobre a legalidade de transferência de aluno de um estabelecimento de ensino para outro,...