Repasse de recursos Bolsa Formação/Pronatec 2013
Veja informações sobre os repasses de recursos às instituições de ensino parceiras em 2013
Portaria nº 11 de 27 de março de 2013 - Torna público que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito da Bolsa Formação, estão aptos a receber recursos Financeiros.
Portaria nº 12 de 28 de março de 2013 - Divulga a relação dos parceiros ofertantes, signatários do Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, considerados aptos a receber recursos financeiros para ofertarem vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito da Bolsa Formação, no exercício de 2013, com valores e dados descritos no Anexo I desta Portaria.
Portarias nº 15 e 16 de 9 de maio de 2013 - Torna público que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito da Bolsa Formação, estão aptos a receber recursos financeiros.
Portaria nº 16 de 09 de maio de 2013 - Divulga a relação dos parceiros ofertantes, signatários do Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, considerados aptos a receber recursos financeiros para ofertarem vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito da Bolsa Formação, no exercício de 2013.
Portaria nº 24 de 30 de agosto de 2013 - Torna público que as instituições abaixo relacionadas, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber, no âmbito da Bolsa Formação, recursos financeiros no valor de: I - Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC - MG, R$ 2.921.000,00 (dois milhões e novecentos e vinte e um mil reais); II - Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES - MG, R$ 988.500,00 (novecentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais); III - Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG - MG, R$ 1.865.800,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais).
Portaria nº 25 de 30 de agosto de 2013 - Torna público que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, na condição de parceiro ofertante de vagas em curso de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, está apto a receber, no âmbito da Bolsa Formação, recursos financeiros de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), visando à execução da Bolsa Formação no âmbito do Pronatec, no exercício de 2013.
Portaria nº 28 de 8 de outubro de 2013 – Torna público que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR na condição de parceiros ofertante de vagas em curso de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito da Bolsa Formação, estão aptos a receberem, respectivamente, recursos financeiros.
Portaria nº 42, de 12 de dezembro de 2013 - Tornar público que a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC -RJ firmou Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, na condição de parceiro ofertante de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito da Bolsa Formação, estando apta a receber recursos financeiros a serem transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que totalizam R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), para atender o custeio da ação Bolsa-Formação.
Portaria nº 43, de 12 de dezembro de 2013 - Tornar público que o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT firmaram Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito da Bolsa Formação, estando aptos a receber recursos financeiros para o custeio da Bolsa Formação, a serem transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que totalizam R$ 406.000.000,00.
Portaria nº 44, de 12 de dezembro de 2013 - Tornar público que a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais firmou Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, na condição de parceiro ofertante de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito da Bolsa Formação, estando apta a receber recursos financeiros para o custeio da Bolsa Formação, a serem transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que totalizam R$ 73.833.580,00.