Parecer e Resolução Normativos sobre Educação Especial
- Parecer CNE/CEB nº 17/2001, aprovado em 3 de julho de 2001 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
- Resolução CNE/CEB nº 2/2001, de 11 de setembro de 2001 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
- Parecer CNE/CEB nº 11/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Consulta tendo em vista o artigo 58 da Lei 9.394/96- LDB e a Resolução CNE/CEB 2/2001, que instituiu Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
- Parecer CNE/CEB nº 6/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Solicita parecer sobre definição do atendimento educacional especializado para os alunos com necessidades educacionais especiais, como parte diversificada do currículo.
- Parecer CNE/CEB nº 13/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
- Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.