Práticas Pedagógicas e Avaliação
- Brasil Alfabetizado
- Educação Ambiental
- Educação em Direitos Humanos
- Educação Inclusiva: Direito à Diversidade
- ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos
- Escola Aberta
- Escola de Fronteira
- IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
- Mais Educação
- PROEJA - Programa Nacional de Integração da Educação Básica com a Educação Profissional na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Programa Currículo em Movimento
- Programa de Formação Continuada para Professores na Educação Especial
- Programa Nacional de Apoio a Feiras de Ciências (FENACEB)
- Projeto Saúde e Prevenção na Escola
- Prova Brasil
- Provinha Brasil
- Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica