Apoio à Gestão Educacional
- PDE Escola - Plano de Desenvolvimento da Escola - O PDE Escola é um programa de apoio à gestão escolar baseado no planejamento participativo e destinado a auxiliar as escolas públicas a melhorar a sua gestão. Para as escolas priorizadas pelo programa, o MEC repassa recursos financeiros visando apoiar a execução de todo ou de parte do seu planejamento.
- PRADIME - Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação - O Pradime é uma parceria do Ministério da Educação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais – UNDIME, criada com o objetivo de fortalecer e apoiar os dirigentes da educação municipal na gestão dos sistemas de ensino e das políticas educacionais. Desta maneira, ele procura contribuir para o avanço em relação às metas e aos compromissos do Plano Nacional de Educação – PNE e do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE.
O programa oferece a todos os dirigentes municipais de educação e equipes técnicas que atuam na gestão da educação e do sistema municipal, um espaço permanente de formação, troca de experiências, acesso a informações sistematizadas e à legislação pertinente, que ajude a promover a qualidade da educação básica nos sistemas públicos municipais de ensino, focando as diversas dimensões da gestão educacional.
- Escola de Gestores da Educação Básica - O Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE e surgiu da necessidade de se construir processos de gestão escolar compatíveis com a proposta e a concepção da qualidade social da educação, baseada nos princípios da moderna administração pública e de modelos avançados de gerenciamento de instituições públicas de ensino, buscando assim, qualificar os gestores das escolas da educação básica pública, a partir do oferecimento de cursos de formação à distância. A formação é feita por uma rede de universidades públicas parceiras do MEC.
- Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares - O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem por objetivo fomentar a implantação e o fortalecimento dos Conselhos Escolares, por meio da elaboração de material didático específico e formação continuada, presencial e a distância, para técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e para conselheiros escolares, de acordo com as necessidades dos sistemas de ensino, das políticas educacionais e dos profissionais de educação envolvidos com gestão democrática.
Aos Conselhos Escolares cabe deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola, além de participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico; analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, propondo sugestões; acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação.
- Pró-Conselho - Programa Nacional de Capacitação dos Conselheiros Municipais de Educação - O Pró-Conselho tem como principal objetivo qualificar gestores e técnicos das secretarias municipais de educação e representantes da sociedade civil para que atuem em relação à ação pedagógica escolar, à legislação e aos mecanismos de financiamento, repasse e controle do uso das verbas da educação. O programa estimula a criação de novos conselhos municipais de educação, o fortalecimento dos existentes e a participação da sociedade civil na avaliação, definição e fiscalização das políticas educacionais, dentre outras ações.