Indígenas criam primeiro território etnoeducacional
Os 23 povos indígenas que vivem nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, estão organizados no Território Etnoeducacional do Rio Negro, que é o primeiro arranjo neste tipo de configuração criado no Brasil. A organização dos povos indígenas em territórios etnoeducacionais está prevista no Decreto nº 6.861/2009, de 27 de maio.
De acordo com Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), o Decreto nº 6.861/2009 formaliza o território como ferramenta de gestão. De agora em diante, diz, a política de educação escolar indígena atenderá às populações segundo a territorialidade e não mais por unidade da Federação.
Os territórios etnoeducacionais também estão em debate nas 18 conferências regionais preparatórias da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, a realizar-se em setembro, em Brasília. O desenho atual, segundo Armênio Schmidt, aponta para a criação de 18 territórios. Tanto etnias podem se unir e criar um território (caso do Rio Negro), como um único povo. Os guaranis, por exemplo, estão presentes do Rio Grande do Sul a São Paulo e agora podem se organizar em território etnoeducacional. Os indígenas que vivem em Minas Gerais e no Espírito Santo discutem se formarão um ou dois territórios.
Entre as vantagens do modelo, segundo Schmidt, está a definição de políticas públicas específicas. No caso da educação, os territórios favorecem a organização de uma série de ações, entre elas, a formação de professores, definição de salários e dos tipos da merenda escolar, criação de materiais didáticos. “Os arranjos respeitam as especificidades das etnias, tais como o tronco linguístico e as questões culturais”, diz o diretor.
A construção do Território Etnoeducacional do Rio Negro envolveu um conjunto de instituições governamentais e representações indígenas: Ministério da Educação, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Educação do Amazonas e as secretarias municipais de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
Tarefas – Na última reunião das instituições e da representação indígena, que ocorreu na quarta-feira, 1º, em Brasília, o grupo elaborou um plano de trabalho, definiu três ações prioritárias para o território e indicou a quem caberá executá-las: construção de nove escolas indígenas; formação de 1.250 professores, sendo 800 em licenciaturas interculturais e 450 no magistério de nível médio; e a produção de materiais didáticos específicos para as escolas dos 23 povos.
A formação de professores em licenciatura intercultural ficou a cargo da Ufam, do instituto federal do Amazonas e Universidade Estadual do Amazonas (UEA), com recursos do MEC; e a formação em magistério será responsabilidade da secretaria estadual do Amazonas. A produção de materiais didáticos será feita também pela secretaria de educação com recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR).
A próxima reunião ocorrerá no dia 30 de julho, em Manaus. Na pauta estão a definição do cronograma da oferta dos cursos de formação de professores, elaboração de uma proposta de transporte escolar para os estudantes indígenas e formas de adquirir e distribuir a merenda escolar.
Ionice Lorenzoni