FNDE repassa R$ 399 milhões para refeições de escolas públicas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, em junho, R$ 399 milhões para apoiar a alimentação de alunos de educação básica da rede pública. Trata-se da quinta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no ano. Mais de 40 milhões de alunos são atendidos.
As unidades recebem, toda semana, de 800 quilos a uma tonelada de alimentos, que são distribuídos para os estudantes em cinco refeições durante o dia: café da manhã, almoço, jantar e duas porções de fruta – uma de manhã e a outra à tarde. Por ano, são servidas mais de 50 milhões de refeições, totalizando mais de 10 bilhões de refeições por ano.
As quatro primeiras parcelas, relativas aos pagamentos realizados nos meses de fevereiro a maio, somam R$ 1,3 bi.
Para que cada escola tenha condições de receber os alimentos, o FNDE — ligado ao Ministério da Educação (MEC) — transfere recursos para entes federativos de todo o país por meio do Pnae.
Os recursos podem ser investidos somente na compra de gêneros alimentícios — ao menos 30% do total repassado pelo FNDE deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar, para fomentar o desenvolvimento econômico local.
Repasses – Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas para as secretarias de educação. É uma forma de cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica.
São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público).
Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE