ProUni e Fies reforçam a formação de professores
Os professores das redes públicas da educação básica, que ainda não têm curso superior, e os estudantes das licenciaturas, matriculados em instituições privadas de ensino, constituem este ano o público principal do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
No ProUni, que oferece bolsas integrais e parciais de 50% da mensalidade do curso de graduação, o professor concursado do estado ou do município pode concorrer à bolsa de estudos sem comprovar renda mensal. Para ter esta vantagem, informa o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Ribeiro, o professor precisa cursar uma licenciatura, pedagogia ou normal superior.
O objetivo do Ministério da Educação é aumentar o acesso dos professores à graduação. Nos dois processos seletivos do ProUni neste ano, diz o diretor, 1.642 professores das redes públicas se beneficiaram das bolsas. O número deve aumentar na próxima seleção.
Já no Fies, para os alunos que cursam licenciaturas, pedagogia, normal superior ou cursos tecnológicos registrados no cadastro do MEC, o benefício está na redução dos juros do empréstimo. Para eles, a taxa anual caiu de 9%, praticada desde a criação do programa, em 1999, para 3,5%, o que significa juro real zero. “A decisão reforça o compromisso do MEC com a formação de professores e a qualidade da educação pública”, diz Ribeiro. Para alunos de outros cursos, a taxa de juros é de 6,5% ao ano.
Função docente – Dados do Censo Escolar de 2005 coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) apontam a existência de 2.354.667 funções docentes nas redes públicas estaduais e municipais da educação básica. O Inep esclarece que uma função docente não significa um professor, pois o mesmo professor pode lecionar em duas ou mais escolas. Portanto, em cada escola ele tem uma função, embora seja o mesmo profissional.
Entre as mais 2,3 milhões de funções docentes das redes públicas registradas em 2005, o censo mostra que existem 661.438 profissionais com ensino médio completo, o que, em tese, seria o público preferencial dos programas de formação do MEC. Com licenciatura, que é a formação prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Inep registrou 1.476.599 funções, mas o Censo Escolar mostra, também, que mais de 15 mil professores têm apenas o ensino fundamental.
Ionice Lorenzoni