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Escrito por Super User

CEB 2017

Fevereiro Parecer CNE/CEB nº 1/2017, aprovado em 14 de fevereiro de 2017 – Solicitação de exclusão do curso de Técnico em Serviços...

  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 08/03/17
  • 15h15

2017 - Pareceres do Conselho Pleno

Parecer CNE/CP nº 1/2017, aprovado em 24 de janeiro de 2017 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 151/2014, que trata do credenciamento institucional da...

  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 08/03/17
  • 10h39
  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 07/02/17
  • 14h33

Informações e estatísticas sobre utilização de Sistemas e Portais Educacionais

e-Proinfo Fies Platarfoma Freire Portal do Professor Prouni Sisu

  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 31/01/17
  • 11h05

Aviso de Sessão Pública 2017

Aviso de Sessão Pública nº 1 Aviso de Sessão Pública nº 2 Aviso de Sessão Pública nº 3 Aviso de Sessão Pública...

  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 23/01/17
  • 15h54

Exercício 2017

Prestação de Contas Aviso de Sessão Pública

  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 23/01/17
  • 15h52

Manuais da Educação Profissional

Manual de Gestão - Rede e-Tec Brasil e Profuncionário Manual de Gestão da Bolsa Formação

  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
  • 25/11/16
  • 11h32

Perguntas e Respostas

1. Qual o objetivo do Programa Ensino Médio Inovador? O Programa Ensino Médio Inovador tem por objetivo apoiar e fortalecer os Sistemas de Ensino Estaduais e Distrital no...

  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 03/11/16
  • 10h46

Novo Ensino Médio - DÚVIDAS

Este espaço foi criado para você tirar suas dúvidas sobre as mudanças que ocorrerão no Ensino Médio nos próximos anos. Envie suas perguntas...

  • Escrito por Juliana Henriques e Silva
  • publicado
  • 14/10/16
  • 19h39

Novo Ensino Médio - OPINIÃO

Folha de S.Paulo - Maria Alice Setubal - Publicado: 14/11/2016A voz dos jovensA educação tem ocupado espaço de destaque nos meios de comunicação nos...

  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 30/09/16
  • 15h51

Modelo teste de aúdio e vídeo no topo

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmodtempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam,quis nostrud exercitation ullamco...

  • Escrito por Rafael Berlanda - DTI
  • publicado
  • 01/09/16
  • 18h16

Pregão Eletrônico nº 19/2016

Contratação de serviços não continuados de fornecimento, instalação e manutenção de persianas e painéis de PVC, para atender...

  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
  • 18/08/16
  • 15h01

Parlamento Juvenil do Mercosul

O Ministério da Educação do Brasil (MEC), por meio de sua Assessoria Internacional do MEC e com o apoio com apoio da Secretaria de Educação Básica...

  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
  • 22/07/16
  • 12h45
Leitura

Crianças e adolescentes vítimas de abusos encontram nos livros o alívio para a dor

As páginas de todos aqueles livros da estante guardam muito mais do que histórias reais ou imaginadas, versos e aventuras. Podem abrigar na sequência das palavras a cura...

  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 01/07/16
  • 11h51

Manuais para calcular aluno-equivalente

Manual de como calcular aluno equivalente (PPT; PDF) Tutorial para o Cálculo de Aluno Equivalente (Vídeo; Slides) Simulador Para o Cálculo de Aluno Equivalente

  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 21/06/16
  • 14h46

Principais Ações e Programas de responsabilidade do Ministério da Educação no PPA 2012-2015

Principais Ações e Programas de responsabilidade do Ministério da Educação no PPA 2012-2015 (fonte: Relatório de Gestão Consolidado –...

  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
  • 06/06/16
  • 16h25

Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

2014 Portaria Setec/MEC nº 12/2014 e a Resolução nº 03/2014 – do IFAM Portaria Setec/MEC nº 13/2014 e...

  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 25/05/16
  • 14h01

2016 - Pareceres do Conselho Pleno

Parecer CNE/CP nº 1/2016, aprovado em 26 de janeiro de 2016 - Recurso contra decisão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de...

  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 16/05/16
  • 12h17

Educação para a Juventude

Relatório do Programa Diagnóstico e Planejamento Participativo de Prevenção das Violências nas Escolas Livro Juventudes na Escola, Sentidos e Buscas: Por...

  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
  • 22/03/16
  • 13h22

Prestações de Contas 2016

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto  Setembro Outubro Novembro Dezembro

  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 07/03/16
  • 10h45

Audiência Pública

Aviso de audiência pública Complemento de aviso de audiência pública Termo de referência para audiência pública Ata de...

  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
  • 15/02/16
  • 11h04

CEB 2016

Janeiro Parecer CNE/CEB nº 1/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 – Proposta de desenvolvimento de experiência pedagógica para oferta de programa nacional...

  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 10/02/16
  • 15h07

Exercício 2016

Prestações de Contas Aviso de Sessão Pública

  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 07/01/16
  • 14h26

Aviso de Sessão Pública 2016

Aviso de Sessão Pública nº 1 Aviso de Sessão Pública nº 2 Aviso de Sessão Pública nº 3 Aviso de Sessão Pública...

  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 07/01/16
  • 14h24
Educação superior

Mais de 551 mil estudantes farão as provas do Enade no domingo

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2015 será aplicado no domingo, 22, em todas as unidades da Federação. Farão as provas 551.683 concluintes...

  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 20/11/15
  • 12h43

Legislação Básica dos Serviços Nacionais de Aprendizagem

Leis Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) nos termos do art. 62 do Ato das...

  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 19/11/15
  • 15h39

Legislação e Atos Normativos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Leis 2012 Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 Dispõe, entre outros, sobre Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e...

  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 19/11/15
  • 15h28

Legislação e Atos Normativos da Educação Profissional e Tecnológica

Portarias 2016 Portaria nº 19, de 02 de junho de 2016Prorroga o prazo para apresentação do Relatório Final da Comissão, instituída pela Portaria...

  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 19/11/15
  • 15h21

Prestações de Contas 2015

Fevereiro Março Abril Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Tags: Prestações de Contas 2015
  • Escrito por Felipe Torres Mota
  • publicado
  • 25/06/15
  • 13h15

Programa Nacional do Livro Didático - PNLD Pnaic

Sobre o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD Pnaic O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC - é um programa do Ministério...

Tags: Programa Nacional do Livro Didático - PNLD Pnaic
  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
  • 11/06/15
  • 14h57

Aviso de Sessão Pública 2015

Aviso de Sessão Pública nº 10 Aviso de Sessão Pública nº 9 Aviso de Sessão Pública nº 8 Aviso de Sessão Pública...

Tags: Aviso de Sessão Pública 2015
  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
  • 06/04/15
  • 16h34

2015 - Pareceres do Conselho Pleno

Parecer CNE/CP nº 1/2015, aprovado em 27 de janeiro de 2015 - Proposta de revisão da Resolução CNE/CP nº 2, de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a...

Tags: 2014 - Pareceres do Conselho Pleno
  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
  • 02/03/15
  • 15h27

Súmulas de Pareceres - 2015

Súmula de Pareceres - Dezembro/2015 Súmula de Parecer - CES 564-2015 Súmula de Pareceres - Novembro/2015 – Complementar Súmula de Pareceres -...

Tags: Súmulas de Pareceres - 2015 , CNE
  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
  • 02/03/15
  • 15h17

CEB 2015

Fevereiro Parecer CNE/CEB nº 1/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 – Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Objetivo de Iwata, localizada...

Tags: CEB 2015 , CNE , pareceres
  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
  • 20/02/15
  • 11h11

Ofícios Circulares

2015 Ofício Circular nº 28/2015 - Informações sobre o movimento de paralização de Médicos Residentes Regras para envio de...

Tags: Ofícios Circulares
  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
  • 09/02/15
  • 14h19

Internato

Parecer CNE/CES nº 189/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 Consulta sobre a realização do Internato do curso de Medicina fora da instituição ou do...

Tags: Internato
  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
  • 15/10/14
  • 14h31

Instrumentos de Avaliação

Parecer CNE/CES nº 194/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento...

Tags: Instrumentos de Avaliação
  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
  • 23/09/14
  • 11h51

Secretarias Extintas - Relatórios de Gestão

Secretaria de Educação à Distância (SEED) Exercício 2010 Relatório de Gestão Não houve Auditoria de Contas neste...

Tags: Secretarias Extintas , Relatórios de Gestão
  • Escrito por
  • publicado
  • 12/08/14
  • 11h33

Aviso de Sessão Pública 2014

Aviso de Sessão Pública nº 10 Aviso de Sessão Pública nº 9 Aviso de Sessão Pública nº 8 Aviso de Sessão Pública...

Tags: Aviso de Sessão Pública 2014
  • Escrito por
  • publicado
  • 05/05/14
  • 18h33

Prestações de Contas 2014

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Tags: Prestações de Contas 2014
  • Escrito por
  • publicado
  • 05/05/14
  • 18h31

Levantamento de Atos Publicados SERES

2017 Levantamento de atos publicados no exercício de 2017, mês de janeiro - Documento com os atos autorizativos referentes à regulação e...

Tags: Levantamento de Atos Publicados SERES
  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
  • 18/03/14
  • 11h07

Transferência Assistida - Universidade Gama Filho e UniverCidade

Transferência Assistida - Universidade Gama Filho e UniverCidadeEdital nº 01/2014-SERES/MEC – Centro Universitário da Cidade - Resultado da...

Tags: Transferência assistida
  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
  • 28/01/14
  • 17h16

Transferência Assistida - Faculdade Alvorada

Em portaria publicada nesta quinta-feira, 29 de maio de 2014, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério...

Tags: transferência assistida , alvorada
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 13/01/14
  • 18h13

O que é RSS?

O RSS (Really Simple Syndication) é um formato de distribuição de informações em tempo real pela internet. Por esse sistema, o internauta não precisa abrir o navegador ou fazer busca...

  • Escrito por
  • publicado
  • 22/12/13
  • 16h03

Acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.

  • Escrito por
  • publicado
  • 23/10/13
  • 19h52

Leis

2013 Lei nº 12.868/2013 - Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa...

Tags: Leis , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/08/13
  • 14h29

Portarias Normativas

2016 Portaria Normativa nº 01/2016 – Estabelece o Calendário 2016 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC. Portaria...

Tags: Portarias Normativas , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/08/13
  • 13h36

Portarias

2017 Portaria normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017 - Estabelece os prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das...

Tags: Portarias , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/08/13
  • 13h13

Instruções Normativas

Instrução Normativa Gabinete SERES 2017 Instrução Normativa nº 2/2017 - Regulamenta o art. 15, § 2º da Portaria Normativa nº 26,...

Tags: Instruções Normativas , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/08/13
  • 11h39

Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia

Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2016 Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2016 - Desse trabalho resultou a revisão dos...

Tags: Cursos Superiores , Tecnologia , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/08/13
  • 10h42

Notas Técnicas

Notas Técnicas 2017 Nota Técnica nº 12/2017/CGCIES/DIREG/SERES/SERES - Trata do arquivamento de processos de autorização de curso protocolizados...

Tags: Notas Técnicas , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/08/13
  • 09h33

Despachos do Secretário

2017 Despacho do Secretário nº 44/2017 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de...

Tags: Legislação , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 08/08/13
  • 17h39

Aviso de Sessão Pública 2013

Aviso de Sessão Pública n° 1 Aviso de Sessão Pública n° 2 Aviso de Sessão Pública n° 3 Aviso de Sessão Pública...

Tags: Aviso de Sessão Pública 2013
  • Escrito por
  • publicado
  • 18/03/13
  • 18h29

Prestações de Contas 2013

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Tags: Gastos Publicidade , Prestações de Contas 2013
  • Escrito por
  • publicado
  • 06/03/13
  • 18h49

Quem é Quem

Gabinete do Ministro   Secretaria Executiva   Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA) Subsecretaria de Planejamento e Orçamento...

Tags: Quem é quem
  • Escrito por Adriana Maria Ribeiro
  • publicado
  • 14/08/12
  • 15h34

Quem é quem

PRESIDÊNCIA Presidente: Kleber de Melo MoraisChefe de Gabinete: Iára Cesar Pereira GuerraSecretária Geral: Karen Tiemi UedaAssessor: Leonardo de Souza...

Tags: EBSERH
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 05/06/12
  • 19h35

Prestações de Contas 2012

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Tags: Gastos Publicidade , Prestações de Contas 2012
  • Escrito por
  • publicado
  • 25/04/12
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Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

O atendimento pode ser feito presencialmente, na estrutura do SIC localizada no Ministério da Educação, ou de forma eletrônica, através do e-SIC (Sistema...

Tags: Serviço de Informação ao Cidadão , SIC
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 13/04/12
  • 17h50

Licitações e contratos

Licitações Licitações do Portal MEC Licitações da Transparência Pública Compras compartilhadas Contratos Contratos...

Tags: Licitações e contratos
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 05/04/12
  • 18h44

Legislação

Estrutura Regimental do Ministério da Educação Regimento interno do Gabinete do Ministro Regimento interno da SERES Regimento interno da SPO Regimento...

Tags: legislação
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 04/04/12
  • 17h00

Gastos Publicidade 2012

Prestações de Contas Aviso de Sessão Pública

Tags: Gastos publicidade 2012
  • Escrito por
  • publicado
  • 24/02/12
  • 18h47

Aviso de Sessão Pública 2012

Aviso de Sessão Pública n° 1 Aviso de Sessão Pública n° 2 Aviso de Sessão Pública n° 3 Aviso de Sessão Pública...

Tags: Gastos Publicidade , Aviso de Sessão Pública 2012
  • Escrito por
  • publicado
  • 24/02/12
  • 18h46

Gastos Publicidade 2011

Prestações de Contas Aviso de Sessão Pública

Tags: Gastos publicidade 2011
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/04/11
  • 16h20

Prestações de Contas 2011

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Tags: Gastos Publicidade , Prestações de Contas 2011
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/04/11
  • 16h16
Fornecedores

Audiência Pública

Audiência Pública Nº 02/2016 Ata de Realização da Audiência Pública Esclarecimentos e Contribuições Vídeos da...

Tags: Audiência pública
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 28/02/11
  • 06h00

Aviso de Sessão Pública 2011

Aviso de Sessão Pública n° 1 Aviso de Sessão Pública n° 2 Aviso de Sessão Pública n° 3 Aviso de Sessão Pública...

Tags: Gastos Publicidade , Aviso de Sessão Pública 2011
  • Escrito por
  • publicado
  • 07/01/11
  • 12h48

Gastos com Publicidade

Exercício 2017 Exercício 2016 Exercício 2015 Exercício 2014 Exercício 2013 Exercício 2012 Exercício 2011 Exercício...

Tags: Gastos com Publicidade
  • Escrito por
  • publicado
  • 11/10/10
  • 18h18

Gastos Publicidade 2010

Prestações de Contas Aviso de Sessão Pública

Tags: Gastos Publicidade 2010
  • Escrito por
  • publicado
  • 11/10/10
  • 18h13
Relatórios Mensais

Gastos com Publicidade 2010

Conforme dispõe Art. 16. da Lei 12.232/2010

Tags: gastos , publicidade , relatório
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 23/06/10
  • 16h34

Processo de Contas Anuais - Secretaria Executiva (SE)

Exercício 2015Relatório de Gestão Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento...

Tags: processo de contas
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 29/07/09
  • 10h31

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Competências A Subsecretaria de Assuntos Administrativos está subordinada à Secretaria Executiva e tem suas atribuições estabelecidas no Decreto nº...

Tags: saa , Subsecretaria de Assuntos Administrativos
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 25/05/09
  • 14h20

Publicações MEC

Secretaria de Educação Básica Gestão democrática Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação Ensino Médio Ensino...

Tags: publicações , mec , secretarias
  • Escrito por
  • publicado
  • 31/03/09
  • 14h16
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