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Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI)

O Ministério da Educação (MEC) tem fomentado estratégias de apoio visando a necessidade de estabelecer ações conjuntas entre os entes federados,...

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Políticas de EPT

Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006 - Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a...

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  • publicado
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Programas e Ações de Fomento à EPT

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  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
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Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

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  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
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Educação Geral

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  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
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  • 13/10/17
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Corregedoria

A Corregedoria do Ministério da Educação (MEC), segundo o Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, Anexo I, Art. 10, define como competências da...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
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Bolsa Permanência - Arquivos

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  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
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Bolsa Permanência - Destaques

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  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/08/17
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Bolsa Permanência - Legislação

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  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
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Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia

O Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - CNST foi criado com os objetivos de aprimorar e fortalecer esses cursos; assegurar a sua oferta e a formação...

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1 - O que é o Programa de Bolsa Permanência? É uma política pública voltada a concessão de auxílio financeiro aos estudantes, sobretudo, aos...

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  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
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Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. (Regulamenta os arts. 36, 39 a 41 da LDB, especificando a educação profissional e tecnológica, em...

  • Escrito por Pedro Henrique
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  • 04/07/17
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  • Escrito por Pedro Henrique
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Abertas inscrições do Encceja a brasileiros residentes no exterior

Já estão abertas as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 para brasileiros...

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  • Escrito por Pedro Henrique
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  • Escrito por Pedro Henrique
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Perguntas frequentes

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  • Escrito por Pedro Henrique
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- Webconferência: Bolsa-formação Pronatec para a Rede Estadual A Setec realizou web conferência com o analista de processos Silvan Picanço e o...

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Webconferências 2014

- Webconferência: 1ª Webconferência - Mais Cultura nas Universidades No dia 26 de novembro de 2014, foi realizada a 1ª Webconferência de divulgação...

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- Webconferência: Pós-graduação em Educação Empreendedora No dia 29 de outubro de 2015, a Coordenação-Geral de Desenvolvimento e...

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- Webconferência - Diretrizes Pronatec/Execução  - 14/12/2016 No  dia 14 de dezembro de 2016,  a Coordenação-Geral de Desenvolvimento e...

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Exame Nacional do Ensino Médio 2017 tem 7,6 milhões de inscrições, com 80,7% confirmadas

A edição de 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou um total de 7.603.290 inscritos. Deste número, 6.135.418 de inscrições...

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  • Escrito por Pedro Henrique
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Fale Conosco

Telefone de atendimento: 0800 616161 1º opção 5, 2º opção 4.Atendimento online

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CEB 2017

Fevereiro Parecer CNE/CEB nº 1/2017, aprovado em 14 de fevereiro de 2017– Solicitação de exclusão do curso de Técnico em Serviços...

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Parecer CNE/CP nº 1/2017, aprovado em 24 de janeiro de 2017 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 151/2014, que trata do credenciamento institucional da...

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Prestações de Contas 2017

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Aviso de Sessão Pública nº 19 Aviso de Sessão Pública nº 18 Aviso de Sessão Pública nº 17 Aviso de Sessão Pública...

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Prestação de Contas Aviso de Sessão Pública

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Este espaço foi criado para você tirar suas dúvidas sobre as mudanças que ocorrerão no Ensino Médio nos próximos anos. Envie suas perguntas...

  • Escrito por Juliana Henriques e Silva
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Novo Ensino Médio - OPINIÃO

Folha de S.Paulo - Maria Alice Setubal - Publicado: 14/11/2016A voz dos jovensA educação tem ocupado espaço de destaque nos meios de comunicação nos...

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Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmodtempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam,quis nostrud exercitation ullamco...

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  • publicado
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Pregão Eletrônico nº 19/2016

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  • Escrito por Pedro Henrique
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  • Escrito por Pedro Henrique
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Crianças e adolescentes vítimas de abusos encontram nos livros o alívio para a dor

As páginas de todos aqueles livros da estante guardam muito mais do que histórias reais ou imaginadas, versos e aventuras. Podem abrigar na sequência das palavras a cura...

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Manual de como calcular aluno equivalente (PPT; PDF) Tutorial para o Cálculo de Aluno Equivalente (Vídeo; Slides) Simulador Para o Cálculo de Aluno Equivalente

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Principais Ações e Programas de responsabilidade do Ministério da Educação no PPA 2012-2015 (fonte: Relatório de Gestão Consolidado –...

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Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

2014 Portaria Setec/MEC nº 12/2014 e a Resolução nº 03/2014 – do IFAM Portaria Setec/MEC nº 13/2014 e...

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2016 - Pareceres do Conselho Pleno

Parecer CNE/CP nº 1/2016, aprovado em 26 de janeiro de 2016 - Recurso contra decisão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de...

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Audiência Pública

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CEB 2016

Janeiro Parecer CNE/CEB nº 1/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 – Proposta de desenvolvimento de experiência pedagógica para oferta de programa nacional...

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Exercício 2016

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Aviso de Sessão Pública 2016

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Mais de 551 mil estudantes farão as provas do Enade no domingo

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2015 será aplicado no domingo, 22, em todas as unidades da Federação. Farão as provas 551.683 concluintes...

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Leis Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) nos termos do art. 62 do Ato das...

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  • publicado
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Legislação e Atos Normativos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Leis 2012 Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 Dispõe, entre outros, sobre Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e...

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Legislação e Atos Normativos da Educação Profissional e Tecnológica

Portarias 2016 Portaria nº 19, de 02 de junho de 2016Prorroga o prazo para apresentação do Relatório Final da Comissão, instituída pela Portaria...

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Prestações de Contas 2015

Fevereiro Março Abril Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Tags: Prestações de Contas 2015
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Programa Nacional do Livro Didático - PNLD Pnaic

Sobre o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD Pnaic O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC - é um programa do Ministério...

Tags: Programa Nacional do Livro Didático - PNLD Pnaic
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Aviso de Sessão Pública 2015

Aviso de Sessão Pública nº 10 Aviso de Sessão Pública nº 9 Aviso de Sessão Pública nº 8 Aviso de Sessão Pública...

Tags: Aviso de Sessão Pública 2015
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2015 - Pareceres do Conselho Pleno

Parecer CNE/CP nº 1/2015, aprovado em 27 de janeiro de 2015 - Proposta de revisão da Resolução CNE/CP nº 2, de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a...

Tags: 2014 - Pareceres do Conselho Pleno
  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
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Tags: Súmulas de Pareceres - 2015 , CNE
  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
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CEB 2015

Fevereiro Parecer CNE/CEB nº 1/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 – Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Objetivo de Iwata, localizada...

Tags: CEB 2015 , CNE , pareceres
  • Escrito por Pedro Henrique
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2015 Ofício Circular nº 28/2015 - Informações sobre o movimento de paralização de Médicos Residentes Regras para envio de...

Tags: Ofícios Circulares
  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
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Parecer CNE/CES nº 189/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 Consulta sobre a realização do Internato do curso de Medicina fora da instituição ou do...

Tags: Internato
  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
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Parecer CNE/CES nº 194/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento...

Tags: Instrumentos de Avaliação
  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
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Secretarias Extintas - Relatórios de Gestão

Secretaria de Educação à Distância (SEED) Exercício 2010 Relatório de Gestão Não houve Auditoria de Contas neste...

Tags: Secretarias Extintas , Relatórios de Gestão
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  • publicado
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Aviso de Sessão Pública 2014

Aviso de Sessão Pública nº 10 Aviso de Sessão Pública nº 9 Aviso de Sessão Pública nº 8 Aviso de Sessão Pública...

Tags: Aviso de Sessão Pública 2014
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  • publicado
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Prestações de Contas 2014

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Tags: Prestações de Contas 2014
  • Escrito por
  • publicado
  • 05/05/14
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Levantamento de Atos Publicados SERES

2017 Levantamento de atos publicados no exercício de 2017, mês de janeiro - Documento com os atos autorizativos referentes à regulação e...

Tags: Levantamento de Atos Publicados SERES
  • Escrito por Pedro Henrique
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Transferência Assistida - Universidade Gama Filho e UniverCidade

Transferência Assistida - Universidade Gama Filho e UniverCidadeEdital nº 01/2014-SERES/MEC – Centro Universitário da Cidade - Resultado da...

Tags: Transferência assistida
  • Escrito por Pedro Henrique
  • publicado
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Transferência Assistida - Faculdade Alvorada

Em portaria publicada nesta quinta-feira, 29 de maio de 2014, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério...

Tags: transferência assistida , alvorada
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
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O que é RSS?

O RSS (Really Simple Syndication) é um formato de distribuição de informações em tempo real pela internet. Por esse sistema, o internauta não precisa abrir o navegador ou fazer busca...

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Acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.

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  • publicado
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Resoluções CES 2013

Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de setembro de 2013 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Jornalismo,...

Tags: cne , Resoluções CES 2013
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
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Resoluções CES 2012

Em 2012, não foram publicadas Resoluções pela Câmara de Educação Superior

Tags: cne , Resoluções CES 2012
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
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Comissão Brasileira do Braille – CBB

O que é A Comissão Brasileira do Braille – CBB, instituída pela portaria GM/MEC, nº 319/1.999, alterada pela Portaria GM/MEC, n° 1.200/2008, visa o...

Tags: Comissão Brasileira do Braille , CBB
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 11/09/13
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2013 Lei nº 12.868/2013 - Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa...

Tags: Leis , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/08/13
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Portarias

2017 Portaria normativa nº 01, de 3 de janeiro de 2017 - Estabelece os prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das...

Tags: Portarias , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/08/13
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Instrução Normativa Gabinete SERES 2017 Instrução Normativa nº 2/2017 - Regulamenta o art. 15, § 2º da Portaria Normativa nº 26,...

Tags: Instruções Normativas , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/08/13
  • 11h39

Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia

Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2016 Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2016 - Desse trabalho resultou a revisão dos...

Tags: Cursos Superiores , Tecnologia , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/08/13
  • 10h42

Notas Técnicas

Notas Técnicas 2017 Nota Técnica nº 04/2017/COREAD/DIREG/SERES – Dispõe sobre análise para subsidiar a decisão sobre...

Tags: Notas Técnicas , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/08/13
  • 09h33

Despachos do Secretário

2017 Despacho do Secretário nº 92/2017 – Dispõe sobre a revogação da  Instrução Normativa SERES nº 1, de 14 de janeiro...

Tags: Legislação , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 08/08/13
  • 17h39

Informações classificadas

Informações classificadas em grau de sigiloEspaço reservado para a divulgação das informações do MEC classificadas ou desclassificadas nos...

Tags: Informações classificadas , Lei de Acesso à Informação
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 18/06/13
  • 18h02

Aviso de Sessão Pública 2013

Aviso de Sessão Pública n° 1 Aviso de Sessão Pública n° 2 Aviso de Sessão Pública n° 3 Aviso de Sessão Pública...

Tags: Aviso de Sessão Pública 2013
  • Escrito por
  • publicado
  • 18/03/13
  • 18h29

Prestações de Contas 2013

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Tags: Gastos Publicidade , Prestações de Contas 2013
  • Escrito por
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  • 06/03/13
  • 18h49

Quem é Quem

Gabinete do Ministro   Secretaria Executiva   Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA) Subsecretaria de Planejamento e Orçamento...

Tags: Quem é quem
  • Escrito por Adriana Maria Ribeiro
  • publicado
  • 14/08/12
  • 15h34

Quem é quem

PRESIDÊNCIA Presidente: Kleber de Melo MoraisChefe de Gabinete: Iára Cesar Pereira GuerraSecretária Geral: Karen Tiemi UedaAssessor: Leonardo de Souza...

Tags: EBSERH
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 05/06/12
  • 19h35

Prestações de Contas 2012

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Tags: Gastos Publicidade , Prestações de Contas 2012
  • Escrito por
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  • 25/04/12
  • 19h05

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

O atendimento pode ser feito presencialmente, na estrutura do SIC localizada no Ministério da Educação, ou de forma eletrônica, através do e-SIC (Sistema...

Tags: Serviço de Informação ao Cidadão , SIC
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 13/04/12
  • 17h50

Licitações e contratos

Licitações Licitações do Portal MEC Licitações da Transparência Pública Compras compartilhadas Contratos Contratos...

Tags: Licitações e contratos
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 05/04/12
  • 18h44

Legislação

Estrutura Regimental do Ministério da Educação Regimento interno do Gabinete do Ministro Regimento interno da SERES Regimento interno da SPO Regimento...

Tags: legislação
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 04/04/12
  • 17h00

Gastos Publicidade 2012

Prestações de Contas Aviso de Sessão Pública

Tags: Gastos publicidade 2012
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  • 24/02/12
  • 18h47

Aviso de Sessão Pública 2012

Aviso de Sessão Pública n° 1 Aviso de Sessão Pública n° 2 Aviso de Sessão Pública n° 3 Aviso de Sessão Pública...

Tags: Gastos Publicidade , Aviso de Sessão Pública 2012
  • Escrito por
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  • 24/02/12
  • 18h46

Gastos Publicidade 2011

Prestações de Contas Aviso de Sessão Pública

Tags: Gastos publicidade 2011
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  • 01/04/11
  • 16h20

Prestações de Contas 2011

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Tags: Gastos Publicidade , Prestações de Contas 2011
  • Escrito por
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  • 01/04/11
  • 16h16
Fornecedores

Audiência Pública

Audiência Pública Nº 02/2016 Ata de Realização da Audiência Pública Esclarecimentos e Contribuições Vídeos da...

Tags: Audiência pública
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 28/02/11
  • 06h00

Resoluções CES 2011

Resolução CNE/CES nº 1, de 13 de janeiro de 2011 - Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos...

Tags: cne , Resoluções CES 2011
  • Escrito por
  • publicado
  • 18/01/11
  • 14h48

Aviso de Sessão Pública 2011

Aviso de Sessão Pública n° 1 Aviso de Sessão Pública n° 2 Aviso de Sessão Pública n° 3 Aviso de Sessão Pública...

Tags: Gastos Publicidade , Aviso de Sessão Pública 2011
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  • 07/01/11
  • 12h48

Gastos com Publicidade

Exercício 2017 Exercício 2016 Exercício 2015 Exercício 2014 Exercício 2013 Exercício 2012 Exercício 2011 Exercício...

Tags: Gastos com Publicidade
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  • 11/10/10
  • 18h18

Gastos Publicidade 2010

Prestações de Contas Aviso de Sessão Pública

Tags: Gastos Publicidade 2010
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  • 11/10/10
  • 18h13
Relatórios Mensais

Gastos com Publicidade 2010

Conforme dispõe Art. 16. da Lei 12.232/2010

Tags: gastos , publicidade , relatório
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 23/06/10
  • 16h34

Resoluções CES 2010

Resolução CNE/CES nº 1, de 20 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros...

Tags: cne , Resoluções CES 2010
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 22/01/10
  • 13h20

Resoluções CEB 2010

Resolução CNE/CEB nº 1, de 14 de janeiro de 2010 - Define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove)...

Tags: Resoluções CP 2010 , cne
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 20/01/10
  • 14h11

Processo de Contas Anuais - Secretaria Executiva (SE)

Exercício 2015 Relatório de Gestão Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento...

Tags: processo de contas
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 29/07/09
  • 10h31

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Competências A Subsecretaria de Assuntos Administrativos está subordinada à Secretaria Executiva e tem suas atribuições estabelecidas no Decreto nº...

Tags: saa , Subsecretaria de Assuntos Administrativos
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 25/05/09
  • 14h20

Publicações MEC

Secretaria de Educação Básica Gestão democrática Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação Ensino Médio Ensino...

Tags: publicações , mec , secretarias
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  • publicado
  • 31/03/09
  • 14h16
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