Modalidades
A Bolsa-Formação oferece vagas gratuitas de educação profissional e tecnológica (EPT) nas modalidades:
1- Bolsa-Formação Trabalhador: cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional para trabalhadores e beneficiários do seguro-desemprego e dos programas de inclusão produtiva do Governo Federal. Envolve cursos de curta duração: entre 160 a 400 horas.
2- Bolsa-Formação Estudante: cursos técnicos (de educação profissional técnica de nível médio) para estudantes matriculados no ensino médio (cursos técnicos concomitantes ou integral) e para quem concluiu o ensino médio (cursos técnicos subsequentes). Os cursos técnicos possuem maior duração, abrangendo de 800 a 1.200 horas.
Saiba mais sobre Cursos Ofertados.
Pronatec EJA
O Pronatec EJA é uma modalidade da Bolsa-Formação do Pronatec, para atendimento de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Trata-se de uma estratégia para ampliar a atratividade da educação para jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir os estudos na idade própria. Os cursos da EJA passarão a ser organizados de maneira a contemplar os conhecimentos advindos do mundo do trabalho e das experiências de vida dos estudantes, por meio de reconhecimento de saberes, na perspectiva de garantir o direito à educação ao longo da vida.
Modalidades de Demanda
Na organização dos cursos da Bolsa Formação demandados pelas instituições parceiras federais – como ministérios, secretarias nacionais e órgãos da Administração Pública Federal – também foram criadas as denominadas Modalidades de Demanda de forma a categorizar as turmas de cada curso de acordo com o público específico. De forma geral, as modalidades estão associadas a uma política pública e cada parceiro demandante pode ter uma ou mais modalidades de demanda associadas a ele.
As modalidades de demanda são acordadas entre o Ministério da Educação e os respectivos parceiros demandantes, no momento em que esses passam a integrar a Bolsa Formação. Uma modalidade de demanda pode ser:
Exclusiva: compreende determinado público em virtude da especificidade de seu perfil. Exemplo: Pronatec Exército para militares da ativa em turmas ofertadas em quartéis, cujo acesso é restrito.
Compartilhada: público beneficiário não tem restrições para composição da turma, admitindo compartilhamento com outras modalidades de demanda, desde que não sejam exclusivas.
Prioritária: público beneficiário tem direito a atendimento prioritário na ocupação das vagas. Exemplo: Pronatec Seguro-Desemprego dado que a legislação determina aos beneficiários reincidentes do Seguro-Desemprego obrigatoriedade de matrícula e frequência em cursos de qualificação profissional.
A lista com as modalidades de demanda é disponibilizada pela Setec/MEC após cada processo de pactuação.