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Universidades vão colaborar com o programa da merenda escolar

Cinco universidades federais passam, a partir desta quarta-feira, 22, a constituir os centros colaboradores em alimentação e nutrição escolar, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Eles vão dar apoio técnico e operacional ao órgão gestor do Pnae, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), aos estados e aos municípios para a consolidação da política de segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. Convênios nesse sentido foram assinados na tarde desta quarta-feira, 22, em Brasília, entre o FNDE e as universidades federais da Bahia (UFBA), do Paraná (UFPR), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de São Paulo (Unifesp) e a Universidade de Brasília (UnB).

As universidades vão realizar pesquisas e desenvolver projetos relacionados à alimentação e à nutrição dos estudantes das redes públicas de ensino. Também ajudarão no desenvolvimento de ações de apoio, melhoria da qualidade de gestão e do controle social do programa, na criação de metodologia didático-pedagógica e na realização de cursos de capacitação de profissionais de saúde e de educação, merendeiras, conselheiros de alimentação escolar e outros profissionais ligados à merenda escolar. As atividades desenvolvidas pelos centros colaboradores deverão, ainda, incluir estágios extracurriculares e de desenvolvimento de projetos de extensão e de iniciação científica vinculadas ao Pnae, envolvendo acadêmicos das diversas áreas de conhecimento. Para realizar essas ações, elas receberão recursos do FNDE.

“A partir das parcerias hoje oficializadas, o Pn23/11/2006 15h29

Entre dezembro deste ano e janeiro de 2007 entram no mercado de trabalho 1.500 professores capacitados para lecionar em classes do ensino médio integrado à educação profissional para jovens e adultos (EJA). Esses professores, que são da rede federal de educação profissional, estão terminando o curso de especialização em EJA oferecido por 14 centros federais de educação tecnológica (Cefets) e pela Universidade Tecnológica do Paraná e o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, da Paraíba.

Com a qualificação, explica a coordenadora-geral de Políticas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Caetana Rezende Silva, a rede federal de 22 estados está em condições de dobrar a oferta do ensino médio integrado, conforme prevê o Decreto nº 5.478, de 24 de junho de 2005, que criou o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

O público principal do ensino médio integrado são os jovens e adultos que concluíram o ensino fundamental, mas que estão fora da escola. O curso para os alunos tem carga horária de 2.400 horas, das quais 1.200 horas destinadas à formação geral. Além desta modalidade de ensino, os professores com especialização em EJA também vão trabalhar em cursos de formação inicial e continuada para jovens e adultos. Os cursos de curta duração têm carga horária máxima de 1.600 horas, sendo, no mínimo, 1.200 horas para formação geral e 200 horas para formação profissional.

Ampliação — Ao concluir a primeira turma de especialização em EJA, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e os Cefets estão criando novas turmas que farão curso intensivo de janeiro a março de 2007. Caetana Rezende Silva diz que a expansão permite abrir mais 1.265 vagas para professores. As novas turmas serão oferecidas em seis cidades: o Cefet do Pará vai abrir uma turma em Palmas (TO) para professores da rede federal dos estados de Tocantins e Maranhão e do sistema estadual de ensino de Tocantins; o Cefet Mato Grosso abre uma turma em Cuiabá, que vai reunir professores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia; o Cefet São Paulo abre duas turmas em São Paulo e uma em Sertãozinho; o Cefet de Minas Gerais abre uma turma em Goiânia (GO) e outra em Contagem (MG). Em Contagem, o Cefet fez convênio com a prefeitura para oferecer especialização aos professores da rede municipal.

A especialização em EJA forma dois tipos de profissionais: o professor para trabalhar na sala de aula ou na capacitação de outros colegas; e o gestor que vai propor projetos, tendo em conta a realidade social, cultural e econômica da região onde a escola atua. A especialização tem duração de 360 horas presenciais, ministradas nas sedes dos Cefets e dos pólos ou fora destes de forma intensiva. Os cursos, que encerram em dezembro deste ano ou janeiro de 2007, têm 1.500 vagas. Participam os Cefets de Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Santa Catarina; Universidade Tecnológica do Paraná; e os consórcios dos Cefets do Rio (Rio de Janeiro, Campos e Química), do Sul (Pelotas, Bento Gonçalves e Universidade Federal do Rio Grande do Sul); e o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (PB).

Ionice Lorenzoniae fica fortalecido, pois, com os centros colaboradores, poderemos capacitar, pesquisar e realizar uma ampla avaliação do programa, para a correção de rumos, com o aperfeiçoamento do que está funcionando e mudando o que precisa ser melhorado”, diz Daniel Balaban, presidente do FNDE.

Pesquisas — “A criação do centro colaborador é uma grande mola propulsora para a universidade, já que temos uma vocação voltada para a pesquisa”, afirma o professor Nildo Alves Batista, diretor do campus da Unifesp em Santos, onde ficará sediado o centro. Entre os trabalhos a serem desenvolvidos pela universidade, estão a criação do sistema nacional de monitoramento da execução do Pnae e o desenvolvimento de uma metodologia de educação permanente dos gestores e agentes envolvidos com a merenda escolar nos estados e municípios, além de pesquisa sobre o perfil nutricional dos escolares de educação infantil na Região Sudeste.

Pelos convênios assinados nesta quarta-feira, a UFPR vai elaborar e desenvolver a metodologia de pesquisa qualitativa para determinar o perfil nutricional e de consumo alimentar dos estudantes brasileiros e realizar capacitações em assentamentos rurais no estado do Paraná. A UFRGS fará uma pesquisa para estabelecer o perfil nutricional dos escolares da educação infantil na Região Sul e uma outra sobre o perfil nutricional dos índios caingangues matriculados nas escolas dessa região, além de capacitar nutricionistas, merendeiras e conselheiros de alimentação escolar e dar apoio às ações de cooperação internacional desenvolvidas pelo FNDE.

Caberá à UFBA capacitar nutricionistas, merendeiras e conselheiros de alimentação escolar e desenvolver três projetos de pesquisa: sobre o perfil nutricional de adolescentes, sobre saúde, alimentação e nutrição do escolar em Salvador, na Bahia, e sobre educação permanente para os nutricionistas do Pnae. Já a UnB fará pesquisa sobre os sistemas de controle social do programa e se ocupará do desenvolvimento e validação de metodologia de pesquisa de capacitação dos conselheiros, além de apoiar o FNDE no planejamento do Congresso Latino-Americano de Alimentação Escolar da Rede Latino-Americana de Alimentação Escolar, previsto para outubro de 2007, no Brasil.

Capacitação — “Os centros colaboradores também contribuirão para um controle efetivo e satisfatório do Pnae, ajudando na capacitação das equipes municipais e estaduais envolvidas com a alimentação escolar, com enfoque em noções nutricionais, procedimentos licitatórios, gestão, execução e prestação de contas, ou seja, transferindo-lhes conhecimento para que exerçam, de fato, o controle social”, afirma a nutricionista Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do programa. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

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