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Parecer CES 2021

Janeiro 2021

  • Parecer CNE/CES nº 43/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Recredenciamento da Faculdade Redentor de Campos (FACREDENTOR), com sede no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 44/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Recredenciamento da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), com sede no município de Alfenas, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 45/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 – Recredenciamento do Centro Universitário Eurípedes de Marília, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Marília, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 46/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Recredenciamento da Universidade Ibirapuera (UNIb), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 47/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 – Recredenciamento da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 48/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Recredenciamento da Universidade de Itaúna (UIT), com sede no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 49/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 – Recredenciamento do Centro Universitário Inta (UNINTA), com sede no município de Sobral, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 50/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Recredenciamento da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 51/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Recredenciamento do Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros (FEI), com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 52/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 – Recredenciamento da Universidade São Francisco (USF), com sede no município de Bragança Paulista, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 53/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 – Recredenciamento do Centro Universitário Una, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 54/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Cumprimento de decisão judicial. Retificação de certificado de conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Educacional, ofertado pela Faculdade Regional Serrana (FUNPAC).
  • Parecer CNE/CES nº 55/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recredenciamento da Universidade de Brasília (UnB), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
  • Parecer CNE/CES nº 56/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recredenciamento da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), com sede no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 57/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recredenciamento da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), com sede no município de Joaçaba, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 58/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Credenciamento da Escola Superior de Empreendedorismo SEBRAE – SP, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 59/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Credenciamento da Faculdade Volpe Miele, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 60/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Credenciamento da Faculdade SINAPSES (FACS), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 61/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Credenciamento da Faculdade PECEGE, com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 62/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 293, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC Juazeiro), com sede no município de Juazeiro, no estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 63/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 509, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 300 (trezentas) para 480 (quatrocentas e oitenta) vagas totais anuais no curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, da Faculdade Descomplica, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 64/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 117, de 12 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de agosto de 2020, determinou a suspensão da abertura de novos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Unibras do Mato Grosso (FACBRAS), com sede no município de São José dos Quatros Marcos, no estado de Mato Grosso.
  • Parecer CNE/CES nº 65/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 - Cumprimento de decisão judicial. Credenciamento da Faculdade de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 66/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 445, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 60 (sessenta) para 78 (setenta e oito) vagas totais anuais no curso superior de Engenharia Mecânica, bacharelado, ofertado pela Faculdade ESAMC Santos, com sede no município de Santos, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 67/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 74, de 5 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de junho de 2020, determinou a suspensão da abertura de novos cursos de pós-graduação lato sensu, pelo prazo de 2 (dois) anos, em razão do não cumprimento de Protocolo de Compromisso no âmbito do processo de recredenciamento, da Faculdade de Sorocaba (ISGE), com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 68/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 467, de 18 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 21 de outubro de 2019, aplicou medidas cautelares de suspensão da oferta de cursos de Formação Pedagógica de Docentes da Faculdade Polis das Artes, com sede no município de Embu das Artes, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 69/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 421, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 170 (cento e setenta) para 289 (duzentas e oitenta e nove) vagas totais anuais no curso superior de Direito, bacharelado, ofertado pela Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande (FESCG), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 70/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 508, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 60 (sessenta) para 78 (setenta e oito) vagas totais anuais no curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, ofertado pela Faculdade ESAMC Santos, com sede no município de Santos, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 71/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 518, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 80 (oitenta) 104 (cento e quatro) vagas totais anuais no curso superior de Gestão Pública, tecnológico, ofertado pela Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
  • Parecer CNE/CES nº 72/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 432, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Filosofia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Campos Elíseos (FCE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 73/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 462, de 19 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 74/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 412, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Marketing, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela SOBRESP – Faculdade de Ciências da Saúde, com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 75/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 518, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 100 (cem) para 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ofertado pela Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
  • Parecer CNE/CES nº 76/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 612, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 17 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário Fibra, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
  • Parecer CNE/CES nº 77/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 298, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de outubro de 2020, aplicou medidas cautelares em face da Faculdades Integradas Campos Salles (FICS), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 78/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 421, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 100 (cem) para 170 (cento e setenta) vagas totais anuais no curso superior de Direito, bacharelado, ofertado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 79/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 514, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 60 (sessenta) para 78 (setenta e oito) vagas totais anuais no curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, ofertado pela Faculdade ESAMC Santos, com sede no município de Santos, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 80/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 439, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 200 (duzentas) para 300 (trezentas) vagas totais anuais no curso superior de Direito, bacharelado, do Centro Universitário das Américas, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 81/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 509, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 300 (trezentas) para 450 (quatrocentas e cinquenta) vagas totais anuais no curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, ofertado pela Faculdade Descomplica, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 82/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 562, de 13 de setembro de 2018, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 422, de 12 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de junho de 2018, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de História, licenciatura, pleiteado pela Faculdade de Educação e Tecnologia do Pará (FAETE), com sede no município de Abaetetuba, no estado do Pará.
  • Parecer CNE/CES nº 83/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 56, de 23 de janeiro de 2019, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 904, de 24 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 26 de dezembro de 2018, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Uninabuco São Lourenço da Mata, com sede no município de São Lourenço da Mata, no estado de Pernambuco, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 84/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de História, licenciatura, concluído na Universidade Estácio de Sá, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 85/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, tecnológico, na modalidade a distância, concluído na Universidade Cesumar – Unicesumar, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 86/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Propõe a alteração do artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu, denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior.
  • Parecer CNE/CES nº 87/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Propostas de alterações no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Fevereiro 2021

  • Parecer CNE/CES nº 88/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 – Recredenciamento da Faculdade Vasconcellos & Souza (FAVASC), com sede no município de Anchieta, no estado do Espírito Santo.
  • Parecer CNE/CES nº 89/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Recredenciamento da Faculdade Irecê (FAI), com sede no município de Irecê, no estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 90/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Recredenciamento da Faculdade de Educação Acriana Euclides da Cunha, com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
  • Parecer CNE/CES nº 91/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 – Recredenciamento da Faculdade Pitágoras Instituto Camillo Filho (Pitágoras ICF), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
  • Parecer CNE/CES nº 92/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 – Recredenciamento da Faculdade Promove de Sete Lagoas (FSLMG), com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 93/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Oswaldo Cruz, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 94/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Recredenciamento da Faculdade Tecnológica Dental CEEO (ESD – CEE), com sede no município de Igrejinha, no estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 95/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Descredenciamento voluntário da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 96/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Congonhas, com sede no município de Congonhas, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 97/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 – Credenciamento da IBPTECH Faculdade de Ciências Forenses e Tecnologia, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 99/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 100/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Progresso (FAP), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 101/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento do Instituto de Ensino e Pesquisa em Saúde e Educação (IEPSE), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 102/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Administração da Fespsp, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 103/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Verde Norte (FAVENORTE), com sede no município de Mato Verde, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 105/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Faculdades Integradas ASMEC, com sede no município de Ouro Fino, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 106/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Alpha Channel (FATAC), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores a modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 107/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade República de São Paulo (FARESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 108/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Pinhais (FAPI), com sede no município de Pinhais, no estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 109/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Minas Gerais (FACISAMG), com sede no município de Juatuba, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 110/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Cleber Leite (FCL – EAD), com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 111/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Brasília (Estácio Brasília), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 112/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Recredenciamento do Centro Universitário de Goiás (UNIGOIÁS), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
  • Parecer CNE/CES nº 113/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, concluído no Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni, com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 114/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Gestão da Tecnologia da Informação, tecnológico, na modalidade a distância, ministrado no polo de Araxá, no estado de Minas Gerais, pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 115/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, concluído na Universidade Cruzeiro do Sul, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 116/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 - Recredenciamento da Faculdade Batista do Cariri (FBC), com sede no município de Crato, no estado do Ceará.
  • Parecer CNE/CES nº 117/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 292, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de outubro de 2020, autorizou o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela UNAMA Faculdade da Amazônia de Macapá, com sede no município de Macapá, no estado do Amapá, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 118/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 51, de 19 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de janeiro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade FASIPE de Primavera (FFP), com sede no município de Primavera do Leste, no estado de Mato Grosso.
  • Parecer CNE/CES nº 119/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 346, de 22 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de outubro de 2020, determinou a aplicação de medidas cautelares em face do Centro Universitário Una, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 120/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 329, de 20 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Matemática, licenciatura, na modalidade a distância, da Faculdade Unina, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 121/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 351, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de outubro de 2020, autorizou o funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade FINACI, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de 1.000 (mil) para 250 (duzentas e cinquenta) vagas totais anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 122/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 598, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Batista de Minas Gerais (FBMG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 123/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 505, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 200 (duzentas) para 320 (trezentas e vinte) vagas totais anuais no curso superior de Direito, bacharelado, ofertado pelo Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte – Estácio BH, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 124/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 508, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 60 (sessenta) para 80 (oitenta) vagas totais anuais no curso superior de Engenharia Ambiental e Sanitária, bacharelado, ofertado pela Faculdade ESAMC Santos, com sede no município de Santos, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 125/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 514, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 26 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 60 (sessenta) para 78 (setenta e oito) vagas totais anuais no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, ofertado pela Faculdade ESAMC Santos, com sede no município de Santos, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 126/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 8, de 6 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de janeiro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Mecânica, bacharelado, pleiteado pelo Centro de Ensino Superior de Serra Dourada, com sede no município de Lorena, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 127/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 407, de 9 de julho de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 46, de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de maio de 2020, decidiu pela desativação do curso superior de Turismo, bacharelado, pela revogação das medidas cautelares impostas ao curso superior pela Portaria SERES nº 570, de 17 de dezembro de 2019, e pelo arquivamento do processo de renovação de reconhecimento do referido curso superior, ministrado pela Faculdade Associada Brasil, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 128/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Estácio do Pantanal (Estácio FAPAN), com sede no município de Cáceres, no estado de Mato Grosso.
  • Parecer CNE/CES nº 129/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 116, de 12 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de agosto de 2020, determinou o descredenciamento da Faculdade Serrana de Saúde (FASS), com sede no município de Itabaiana, no estado de Sergipe.
  • Parecer CNE/CES nº 130/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 532, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 300 (trezentas) para 450 (quatrocentas e cinquenta) vagas totais anuais no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ofertado pela Faculdade Descomplica, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 131/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 530, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 170 (cento e setenta) para 289 (duzentas e oitenta e nove) vagas totais anuais no curso superior de Direito, bacharelado, ofertado pelo Centro Universitário Estácio de São Luís, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
  • Parecer CNE/CES nº 132/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 445, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 60 (sessenta) para 78 (setenta e oito) vagas totais anuais no curso superior de Engenharia Química, bacharelado, ofertado pela Faculdade ESAMC Santos, com sede no município de Santos, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 133/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 391, de 5 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 180 (cento e oitenta) para 288 (duzentas e oitenta e oito) vagas totais anuais no curso superior de Direito, bacharelado, ofertado pela Faculdade Estácio de Natal, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
  • Parecer CNE/CES nº 134/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 359, de 17 de junho de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 127, de 27 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de abril de 2020, autorizou o funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade de Botucatu (FDB), com sede no município de Botucatu, no estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de 50 (cinquenta) para 25 (vinte e cinco) vagas totais anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 135/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 269, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de outubro de 2020, aplicou medidas cautelares em face da Faculdade Ieducare (FIED), com sede no município de Tianguá, no estado do Ceará e da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Boa Esperança (FAFIBE), com sede no município de Boa Esperança, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 136/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 - Cumprimento de decisão judicial. Revisão do Parecer CNE/CES nº 172, de 10 de março de 2016, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 538, de 25 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 26 de agosto de 2014, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Barão do Rio Branco, atual Centro Universitário Uninorte, com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre, contudo, determinou a redução de 120 (cento e vinte) para 81 (oitenta e uma) vagas totais anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 137/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 222, de 8 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de julho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário do Norte (UNINORTE), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
  • Parecer CNE/CES nº 138/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 350, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Gestão Ambiental, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR), com sede no município de Apucarana, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 139/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 441, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 100 (cem) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais no curso superior de Odontologia, bacharelado, ofertado pela Faculdade de Tecnologia e Administração Edufor, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
  • Parecer CNE/CES nº 140/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 508, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 60 (sessenta) para 78 (setenta e oito) vagas totais anuais no curso superior de Engenharia de Computação, bacharelado, ofertado pela Faculdade ESAMC Santos, com sede no município de Santos, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 141/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 384, de 5 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 50 (cinquenta) para 70 (setenta) vagas totais anuais no curso superior de Ciência da Computação, bacharelado, ofertado pela Faculdade de Tecnologia Bandeirantes (Bandtec), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 142/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 384, de 5 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 60 (sessenta) para 84 (oitenta e quatro) vagas totais anuais no curso superior de Psicologia, bacharelado, ofertado pela Faculdade de Tecnologia FTEC de Bento Gonçalves, com sede no município de Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 143/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 282, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 2 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, pleiteado pela UNAMA Faculdade da Amazônia de Rio Branco, com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
  • Parecer CNE/CES nº 144/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 282, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 2 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade UNINASSAU Mossoró, com sede no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.
  • Parecer CNE/CES nº 145/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Portaria nº 536, de 26 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, determinou a aplicação de medidas cautelares em face da Faculdade Excelência (FAEX), com sede no município de Maranguape, no estado do Ceará.
  • Parecer CNE/CES nº 146/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 282, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 2 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Santíssima Trindade (FAST), com sede no município de Nazaré da Mata, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 147/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 514, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 324 (trezentas e vinte e quatro) para 474 (quatrocentas e setenta e quatro) vagas totais anuais no curso superior de Direito, bacharelado, ofertado pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), com sede no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina.
  • Parecer CNE/CES nº 148/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 293, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Uninassau São Luís, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
  • Parecer CNE/CES nº 149/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 598, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 150/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 59, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de fevereiro de 2020, aplicou medidas cautelares em face da Faculdades FAMEP, com sede no município de São Pedro do Piauí, no estado do Piauí.
  • Parecer CNE/CES nº 151/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 96, de 17 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2019, aplicou a penalidade de vedação da abertura de novos cursos de pós-graduação por 2 (dois) anos, em face da Faculdade Luso-Brasileira, com sede no município de Carpina, no estado de Pernambuco.

Março 2021

  • Parecer CNE/CES nº 152/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento da Faculdade Escola Sobral de Oliveira (FAESDO), com sede no município de Guaiúba, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 153/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento da Faculdade Porto União (FPU), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 154/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia São Vicente (FATEF), com sede no município de São Vicente, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 155/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento da Faculdade Aliança Educacional do Estado de São Paulo, com sede no município de Itapevi, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 156/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento da Faculdade da Associação Brasiliense de Educação (FABE), com sede no município de Marau, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 157/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento da Fasul Educacional EaD, com sede no município de São Lourenço, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 158/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento da Faculdade América Latina de Ijuí (FAL), com sede no município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 159/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento da Faculdade Bem Te Vi (FAC-BTV), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 160/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário FACISA (UNIFACISA), com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 161/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento da Faculdade Alencarina de Sobral (FAL), com sede no município de Sobral, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 162/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário Campo Real, com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 163/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Recredenciamento da Faculdade de Administração de Santa Cruz do Rio Pardo (FASC), com sede no município de Santa Cruz do Rio Pardo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 164/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Recredenciamento da Faculdade de Castelo – Multivix Castelo, com sede no município de Castelo, no estado do Espírito Santo.
  • Parecer CNE/CES nº 165/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Recredenciamento da Faculdade UNIRB – Arapiraca, com sede no município de Arapiraca, no estado de Alagoas.
  • Parecer CNE/CES nº 166/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Recredenciamento da Faculdade ESAMC Campinas, com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 167/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Recredenciamento da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
  • Parecer CNE/CES nº 168/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Recredenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 169/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Recredenciamento do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UNISALESIANO), com sede no município de Lins, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 170/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Recredenciamento da Universidade Vale do Rio Verde (UNINCOR), com alteração da organização acadêmica para Centro Universitário, com sede no município de Três Corações, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 171/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Descredenciamento voluntário da Faculdade AGES de Jeremoabo, com sede no município de Jeremoabo, no estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 172/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário CESUCA, com sede no município de Cachoeirinha, no estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 173/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Descredenciamento voluntário do Centro Tecnológico Positivo, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 174/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na 81ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2020.
  • Parecer CNE/CES nº 175/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada em 27 de novembro de 2020 (1ª Reunião Extraordinária).
  • Parecer CNE/CES nº 176/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 55, de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de maio de 2020, determinou o descredenciamento da Faculdade Luterana Rui Barbosa (FALURB), com sede no município de Marechal Cândido Rondon, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 177/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Portaria nº 537, de 26 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, aplicou medidas cautelares em face da Faculdade Autônoma do Brasil – Cabo de Santo Agostinho, com sede no município de Cabo de Santo Agostinho, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 178/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 567, de 3 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de dezembro de 2020, determinou o descredenciamento da Faculdade Social Sul Americana, com sede no município de Lauro de Freitas, no estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 179/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 166, de 10 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de dezembro de 2020, aplicou a penalidade de suspensão de abertura de novos cursos de pós-graduação por dois anos ou na concessão do ato autorizativo subsequente, em face da Faculdade Curitibana (FAC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 180/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 253, de 18 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de agosto de 2020, determinou a aplicação de medidas cautelares em face da Faculdade Evangélica do Meio Norte (FAEME), com sede no município de Coroatá, no estado do Maranhão.
  • Parecer CNE/CES nº 181/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 103, de 16 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 17 de julho de 2020, determinou o descredenciamento da Faculdade Uninassau Olinda, com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 182/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 415, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 180 (cento e oitenta) para 250 (duzentas e cinquenta) vagas totais anuais no curso superior de Direito, bacharelado, ofertado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 183/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 534, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Presbiteriana Gammon (FAGAMMON), com sede no município de Lavras, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 184/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 598, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Master de Parauapebas (FAMAP), com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará.
  • Parecer CNE/CES nº 185/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 177, de 22 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de dezembro de 2020, determinou o descredenciamento da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Professora Nair Fortes Abu-Merhy, com sede no município de Além Paraíba, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 186/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 119, de 10 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de fevereiro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Educacional Penhense (FACEPE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 187/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 177, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de junho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Geografia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Campos Elíseos (FCE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 188/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 607, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2020, autorizou o funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Multivix Serra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo, contudo, determinou a redução de 1.500 (mil e quinhentas) para 200 (duzentas) vagas totais anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 189/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 432, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Sociais, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Unina, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 190/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Letras – Português/Inglês, concluído na Universidade de Uberaba (Uniube), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 191/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, no curso superior de Direito, ministrado pela Universidade Salgado de Oliveira, atualmente denominado Centro Universitário Universo Goiânia, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, bem como no curso superior de Direito, ministrado pela Faculdade Católica do Tocantins, atualmente denominado Centro Universitário Católica do Tocantins, com sede no município de Palmas, no estado do Tocantins.
  • Parecer CNE/CES nº 192/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 543, de 2 de setembro de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 176, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de junho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Educação, Tecnologia e Administração de Caarapó (FETAC), com sede no município de Caarapó, no estado de Mato Grosso do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 193/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 903, de 8 de outubro de 2019, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 705, de 25 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 26 de outubro de 2018, deferiu parcialmente o pedido de aumento de vagas no curso superior de Medicina, ofertado pela Faculdade AGES de Medicina, com sede no município de Jacobina, no estado da Bahia.

Abril 2021

  •  Parecer CNE/CES nº 194/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Macapá – Estácio Macapá, com sede no município de Macapá, no estado do Amapá.
  • Parecer CNE/CES nº 195/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 – Recredenciamento da Instituição de Ensino Superior de Cacoal (FANORTE CACOAL), com sede no município de Cacoal, no estado de Rondônia.
  • Parecer CNE/CES nº 196/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Recredenciamento da Faculdade REGES de Dracena, com sede no município de Dracena, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 197/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Bahia (FACITE), com sede no município de Santa Maria da Vitória, no estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 198/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Recredenciamento da Faculdade Verde Norte (FAVENORTE), com sede no município de Mato Verde, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 199/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia IPPEO, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 200/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Recredenciamento da Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, com sede no município de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 201/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Recredenciamento da Faculdade REGES de Ribeirão Preto, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 202/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Recredenciamento da Faculdade Metropolitana da Grande Recife (UNESJ), com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 203/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Credenciamento da Faculdade do Comércio de São Paulo (FAC-SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 204/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 – Credenciamento da Faculdade de Educação da Ibiapaba (FAEDI), a ser instalada no município de Ipu, no estado do Ceará.
  • Parecer CNE/CES nº 205/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior de Altamira, a ser instalado no município de Altamira, no estado do Pará.
  • Parecer CNE/CES nº 206/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Credenciamento do Instituto Saint Germain (ISG), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 207/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 – Credenciamento da Faculdade Instituto Rio de Janeiro (FIURJ), a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 208/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Credenciamento da Faculdade Uniasselvi de Camboriú, a ser instalada no município de Camboriú, no estado de Santa Catarina.
  • Parecer CNE/CES nº 209/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Enfermagem Senes (FASENES), a ser instalada no município de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 210/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Credenciamento da Faculdades Integradas do Brasil Unifuturo (Faculdade Unifuturo), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 211/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Educação Física da Associação Cristã de Moços de Sorocaba (FEFISO), com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 212/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Credenciamento do Instituto Superior de Educação Ateneu (ISEAT), com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 213/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Credenciamento da Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA), por transformação do Centro Universitário de Anápolis (UniEVANGÉLICA), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
  • Parecer CNE/CES nº 214/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Credenciamento da Faculdade Atenas Sul de Minas, a ser instalada no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 215/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Credenciamento da Faculdade Corporativa Cespi (FACESPI), com sede no município de Piraju, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 216/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Credenciamento da Faculdade Mater Dei (FMD), com sede no município de Pato Branco, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 217/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Avançada, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 218/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Educação Superior e Profissionalizante (FATESP), a ser instalada no município de Formosa, no estado de Goiás.
  • Parecer CNE/CES nº 219/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Credenciamento da Faculdades FAMEP, com sede no município de São Pedro do Piauí, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 220/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 404, de 9 de julho de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 17, de 25 de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 26 de março de 2019, aplicou as penalidades previstas no artigo 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, em face do Centro Universitário de Jales (UNIJALES), com sede no município de Jales, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 221/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário FACUNICAMPS, por transformação da Faculdade Unida de Campinas (FACUNICAMPS), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
  • Parecer CNE/CES nº 222/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Recredenciamento da Faculdade Borges de Mendonça (FBM), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
  • Parecer CNE/CES nº 223/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 – Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior Brasileiro (ESB), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
  • Parecer CNE/CES nº 224/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Recredenciamento da Faculdade Unibras do Mato Grosso (FACBRAS), com sede no município de São José dos Quatro Marcos, no estado de Mato Grosso.
  • Parecer CNE/CES nº 225/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Recredenciamento do Centro Universitário Central Paulista (UNICEP), com sede no município de São Carlos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 226/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, concluído no Centro Universitário São Camilo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 227/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, concluído na Universidade Paulista (UNIP), com sede no município de Jundiaí, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 228/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Gestão da Produção Industrial, tecnológico, concluído na Faculdade de Tecnologia Internacional (FATEC Internacional), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 229/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 13, de 7 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de janeiro de 2021, aplicou medidas cautelares em face das Faculdades Multivix Nova Venécia, Multivix Serra e Multivix São Mateus, com sede nos municípios de Nova Venécia, Serra e São Mateus, respectivamente, no estado do Espírito Santo.
  • Parecer CNE/CES nº 230/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria n° 119, de 10 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de fevereiro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Letra – Língua Inglesa, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon (ISEPE Rondon), com sede no município de Marechal Cândido Rondon, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 231/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 244, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de julho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Estácio Meta de Rio Branco Estácio (UNIMETA), com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
  • Parecer CNE/CES nº 232/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 150, de 8 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de outubro de 2020, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário Anhanguera de Niterói, com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, contudo, determinou a redução de 180 (cento e oitenta) para 99 (noventa e nove) vagas totais anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 233/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 74, de 26 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de março de 2020, posteriormente retificada pela Portaria nº 171, de 10 de junho de 2020, publicada no DOU, em 12 de junho de 2020, determinou a aplicação de medidas cautelares de suspensão de ingresso de novos estudantes e sobrestamento de processos regulatórios de renovação dos atos autorizativos, de aditamento de majoração de vagas e de mudança de local de oferta, para o curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, ofertado pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 234/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 173, de 17 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2020, determinou a limitação de ingresso de novos alunos em todos os cursos da Faculdade Anchieta do Recife (FAR), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 235/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 401, de 5 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de novembro de 2020, e do Despacho nº 167, de 10 de dezembro de 2020, publicado no DOU, em 11 de dezembro de 2020, determinou medidas cautelares e aplicação de penalidades em face da Faculdades Integradas Soares de Oliveira (FISO), com sede no município de Barretos, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 236/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 178, de 29 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de dezembro de 2020, limitou o ingresso de novos alunos no curso superior de Biomedicina, bacharelado, e suspendeu a abertura de novos cursos de graduação e pós-graduação, da Faculdade de Ciências Biomédicas do Espírito Santo, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo.
  • Parecer CNE/CES nº 237/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 60, de 11 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de março de 2016, determinou a aplicação de medidas cautelares em face da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA), com sede no município de Xaxim, no estado de Santa Catarina.
  • Parecer CNE/CES nº 238/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Lavras (UFLA), que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Educação – Especialização em Administração de Organizações Educativas, obtido na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto (IPP), em Porto, Portugal.
  • Parecer CNE/CES nº 239/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Lavras (UFLA), que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Educação – Especialização em Administração de Organizações Educativas, obtido na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto (IPP), em Porto, Portugal.
  • Parecer CNE/CES nº 240/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 257, de 17 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de março de 2021, que indeferiu o pedido de aumento de 90 (noventa) para 126 (cento e vinte e seis) vagas totais anuais no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ofertado pela Faculdade de Ciências da Saúde IGESP, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 241/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 210, de 9 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de março de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Jussara (UniFAJ), com sede no município de Jussara, no estado de Goiás.

Maio 2021

Junho 2021

  • Parecer CNE/CES nº 303/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Credenciamento da Faculdade Fleming de Osasco (A. Fleming), com sede no município de Osasco, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 304/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 34, de 15 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de março de 2021, determinou o descredenciamento da Faculdade do Vale do São Francisco (FAVASF), com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 305/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Xingu e Amazônia (FACX), com sede no município de Altamira, no estado do Pará.
  • Parecer CNE/CES nº 306/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Teresina (Faculdade CET), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 307/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Paraibana de Processamento de Dados (FPPD), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
  • Parecer CNE/CES nº 308/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Arapiraca, com sede no município de Arapiraca, no estado de Alagoas.
  • Parecer CNE/CES nº 309/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Descredenciamento voluntário do Centro de Ensino Superior de Contagem, com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 310/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Descredenciamento voluntário do Instituto de Educação Superior de Bicas (ISEB), com sede no município de Bicas, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 311/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Descredenciamento voluntário do Instituto União das Faculdades Americanas (IUFA), com sede no município de Formosa, no estado de Goiás.
  • Parecer CNE/CES nº 312/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Descredenciamento voluntário do Centro de Ensino Superior de Nova Serrana, com sede no município de Nova Serrana, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 313/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Feluma – Saúde, Tecnologia e Ciência, com sede no município de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 314/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Redentor Metropolitana (FACREDENTOR), com sede no município de Queimados, no estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 315/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Positivo Joinville, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
  • Parecer CNE/CES nº 316/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Engenharia São Paulo (FESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 317/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 – Credenciamento da Faculdade IMESP Monitor (IMESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 318/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Educação Superior IESLA, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 319/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 – Credenciamento da Faculdade Unida de São Paulo – EaD (FAUSP – EaD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 320/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 – Credenciamento da Faculdade Dias D’Ávila (FACDAVILA), com sede no município de Dias D’Ávila, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 321/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Credenciamento da Faculdade ICTQ/PGE, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 322/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Credenciamento da Faculdade Noroeste (FAN), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 323/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 – Credenciamento da Faculdades Integradas do Ceará (UniFIC), com sede no município de Iguatu, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 324/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Credenciamento da Faculdade Zacarias de Góes (FAZAG), com sede no município de Valença, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 325/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior do Lago (FAESLA), com sede no município de Timon, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 326/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 – Credenciamento do Centro Universitário Brasília do Estado de Goiás (UNIBRAS), com sede no município de São Luís de Montes Belos, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 327/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 – Credenciamento da Faculdade dos Gênios (FAGENIUS), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 328/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 - Credenciamento da Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul (FASURGS), com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 329/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 – Credenciamento da Faculdade Resultados (FR), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 330/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 – Recredenciamento do Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto (FHO), com sede no município de Araras, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 331/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 627, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Teologia, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia Jardim, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 332/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 268, de 11 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de setembro de 2020, deferiu parcialmente o pedido de aumento de vagas no curso superior de Medicina, ofertado pela Universidade Anhembi Morumbi (UAM), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 333/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 33, de 9 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de março de 2021, determinou o descredenciamento da Faculdade Padre Cícero, com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
  • Parecer CNE/CES nº 334/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 349, de 13 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 16 de abril de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Uninassau Cuiabá, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 335/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 555, de 3 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Biológicas, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdades Magsul (FAMAG), com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 336/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 598, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Letras – Língua Portuguesa, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FASEF/UNEF), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 337/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 – Reanálise do Parecer CNE/CES nº 339, de 8 de maio de 2019, referente ao reexame do Parecer CNE/CES nº 583/2018, que tratou da alteração da Resolução CNE/CES nº 3/2016, que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior.
  • Parecer CNE/CES nº 338/2021, aprovado em 10 de junho de 2021 – Recredenciamento do Centro Universitário de Jales (UNIJALES), com sede no município de Jales, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 339/2021, aprovado em 10 de junho de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 645, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de dezembro de 2020, determinou a aplicação de medidas cautelares em face da Faculdade Mozarteum de São Paulo (FAMOSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 340/2021, aprovado em 10 de junho de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 26, de 4 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 5 de março de 2021, determinou o descredenciamento do Instituto Superior de Educação Orígenes Lessa (ISEOL), com sede no município de Lençóis Paulista, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 341/2021, aprovado em 10 de junho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 369, de 13 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 16 de abril de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Católica Paulista (FACAP), com sede no município de Marília, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 342/2021, aprovado em 10 de junho de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Logística, tecnológico, concluído no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 343/2021, aprovado em 10 de junho de 2021 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 708, de 12 de novembro de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 90, de 26 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de junho de 2020, aplicou a penalidade de desativação do curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, tecnológico; a revogação das medidas cautelares aplicadas ao curso por meio da Portaria SERES nº 530, de 31 de outubro de 2019, e o arquivamento do processo e-MEC nº 201611713, de renovação do reconhecimento do referido curso, ofertado pela Faculdades Integradas IPEP (FIPEP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 344/2021, aprovado em 10 de junho de 2021 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Goiás (UFG), que indeferiu pedido de reconhecimento de diploma de Mestrado em Engenharia Civil – Ramo Estruturas, obtido no Instituto Politécnico de Setúbal, na cidade de Setúbal, Portugal.

Julho 2021

  • Parecer CNE/CES nº 345/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento da Faculdade Solidária do Oeste Paulista (FASOL), com sede no município de Presidente Prudente, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 346/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento da Faculdade de Inhumas (FacMais), com sede no município de Inhumas, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 347/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento da Faculdade Unida de São Paulo (FAUSP), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 348/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento da Faculdade Qualittas – EaD, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 349/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento da Faculdade PSICOLOG (FAPSI), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 350/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento da Faculdade de Gestão e Inovação (FGI), com sede no município de Jataí, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 351/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento da Faculdade Innovare (FACINN), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 352/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento do Instituto Tecnológico Avançado (UNIQUE), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 353/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento da Faculdade Equatec (Faequa), com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 354/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento da Faculdade de Empreendedorismo e Ciências Humanas (Faculdade FAECH), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 355/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento da Faculdade Domínio (FACDOM), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 356/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Recredenciamento da Escola Superior em Meio Ambiente (ESMA), com sede no município de Iguatama, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 357/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Recredenciamento da Faculdade do Litoral Sul Paulista (FALS), com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 358/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Recredenciamento da Faculdade Doctum de Manhuaçu (FCM), com sede no município de Manhuaçu, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 359/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Recredenciamento da Faculdade Futura, com sede no município de Votuporanga, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 360/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Recredenciamento do Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos – FEOB (UNIFEOB), com sede no município de São João da Boa Vista, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 361/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Recredenciamento da Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 362/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Recredenciamento do Centro Universitário Barão de Mauá (CBM), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 363/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Recredenciamento do Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS-MG), com sede no município de Varginha, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 364/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Recredenciamento da Universidade de Vassouras, com sede no município de Vassouras, no estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 365/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Universidade Anhanguera de São Paulo (UNIAN-SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 366/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Sudoeste Paulista – Tatuí, com sede no município de Tatuí, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 367/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Álvares Penteado (FECAP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 368/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Fortium, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
  • Parecer CNE/CES nº 369/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia SENAI Telêmaco Borba, com sede no município de Telêmaco Borba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 370/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), com sede no município de Belém, no estado do Pará.
  • Parecer CNE/CES nº 371/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 493, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de maio de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem (FAESSA), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 372/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, de conclusão do curso superior de Direito, bacharelado, e da respectiva integralização de histórico escolar, por Júnior Aparecido Marinho, cursado na Faculdades Integradas de São Carlos – FADISC.
  • Parecer CNE/CES nº 373/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 437, de 5 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 7 de maio de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares (FAPAC – GV), com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 374/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 269, de 11 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de setembro de 2020, deferiu parcialmente o pedido de aumento de 75 (setenta e cinco) para 100 (cem) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Universidade Anhembi Morumbi (UAM) – Campus Piracicaba, com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 375/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 28, de 4 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 5 de março de 2021, determinou o descredenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia SENAI Campo Grande, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 376/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 328, de 16 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de outubro de 2020, aplicou medidas cautelares em face da oferta do curso superior de Direito, bacharelado, na modalidade a distância, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 377/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 454, de 11 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de maio de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Escola de Ensino Superior Fabra (FABRA), com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo, contudo, determinou a redução de 300 (trezentas) para 225 (duzentas e vinte e cinco) vagas totais anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 378/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 498, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de maio de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Volpe Miele, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 379/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 498, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de maio de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Estética e Cosmética, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Verde Norte (FAVENORTE), com sede no município de Mato Verde, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 380/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 102, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 5 de fevereiro de 2021, aplicou medidas cautelares em face da Faculdade de Ensino Regional Alternativa (FERA), com sede no município de Arapiraca, no estado de Alagoas.
  • Parecer CNE/CES nº 381/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Reconhecimento do programa de pós-graduação stricto sensu (Mestrado), recomendado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada em 8 de dezembro de 2020 (201ª Reunião).
  • Parecer CNE/CES nº 382/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 824, de 4 de setembro de 2019, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 32, de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de fevereiro de 2019, deferiu parcialmente o pedido de aumento de 50 (cinquenta) para 118 (cento e dezoito) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Faculdade Atenas Passos, com sede no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 383/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, iniciados na Faculdade de Saúde e Humanidades Ibituruna (FASI) e concluídos no Centro Universitário FIP-MOC.
  • Parecer CNE/CES nº 384/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 302, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de março de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba (Uni Santa Cruz), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 385/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Convalidação de estudos realizados curso superior de Pedagogia, licenciatura, concluído no Centro Universitário Opet (UniOpet), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 386/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que indeferiu o pedido de revalidação dos diplomas do curso superior de Medicina, obtidos por Murilo de Almeida Pereira e Ramon Rodrigues Cotinguiba, na Universidade de Buenos Aires (UBA), na cidade de Buenos Aires, na Argentina.
  • Parecer CNE/CES nº 387/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, concluído na Faculdade Anhanguera de Brasília (FAB), com sede em Brasília, no Distrito Federal.

Agosto 2021

  • Parecer CNE/CES nº 388/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Cumprimento de decisão judicial. Credenciamento do Centro Universitário Mauá de Brasília (UNIMAUÁ), por transformação da Faculdade Mauá de Brasília (MAUADF), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
  • Parecer CNE/CES nº 389/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior Serra Dourada, a ser instalado no município de Altamira, no estado do Pará.
  • Parecer CNE/CES nº 390/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Credenciamento do Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES), com sede no município de Santarém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 391/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário Mater Dei, por transformação da Faculdade Mater Dei (FMD), com sede no município de Pato Branco, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 392/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Recredenciamento da Faculdade do Estado do Maranhão (FACEM), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
  • Parecer CNE/CES nº 393/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Recredenciamento da Faculdade Luso-Brasileira (FALUB), com sede no município de Carpina, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 394/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 640, de 4 de julho de 2019, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 216, de 13 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de maio de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Reges de Ribeirão Preto, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) vagas totais anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 395/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Metropolitana de Petrolina (FAM), com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 396/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Elói Mendes, com sede no município de Elói Mendes, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 397/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Descredenciamento voluntário do Instituto de Ensino Superior de Piedade (IESP), com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 398/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Descredenciamento voluntário da Faculdade UNA de Nova Serrana (UNA), com sede no município de Nova Serrana, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 399/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Descredenciamento voluntário do Instituto Santo Agostinho de Ensino Superior (ISA), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 400/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Descredenciamento voluntário do Instituto de Educação Superior Santo Agostinho (IESA), com sede no município de Itabuna, no estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 401/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Paraná (FACET), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 402/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 304, de 8 outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de vagas para o curso superior de Medicina, ofertado pela Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena (FAEV), com sede no município de Vilhena, no estado de Rondônia.
  • Parecer CNE/CES nº 403/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 -  Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Convalidação dos títulos de Mestre em Direito Processual Civil obtidos por Cristiane Leonel Moreira da Silva e por Eleonora de Paola Feriani, no âmbito do Programa ofertado na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC – Campinas).
  • Parecer CNE/CES nº 404/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 380, de 5 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de novembro de 2020, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Educação Superior de Tangará da Serra (FAEST), com sede no município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso, contudo, determinou a redução de 80 (oitenta) para 40 (quarenta) vagas totais anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 405/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 172, de 17 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2020, determinou, dentre outras medidas, a limitação do ingresso de novos alunos nos cursos superiores de Administração, bacharelado, Ciências Contábeis, bacharelado e Direito, bacharelado, da Faculdade do Estado do Maranhão (FACEM), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
  • Parecer CNE/CES nº 406/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 311, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de março de 2021, instaurou procedimento sancionador e aplicou medidas cautelares em face da Faculdade Aberta do Tocantins (FAT), com sede no município de Araguatins, no estado do Tocantins.
  • Parecer CNE/CES nº 407/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 537, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 7 de junho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Una de Pouso Alegre (Una Pouso Alegre), com sede no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 408/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 435, de 4 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 5 de maio de 2021, aplicou medida cautelar de extinção temporária do polo de Educação a Distância (EaD), com sede no município de Resplendor, no estado de Minas Gerais, em face da Universidade Paulista (UNIP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 409/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 12, de 4 fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 5 de fevereiro de 2021, determinou a aplicação de penalidades em face da Faculdade Praia Grande (FPG), com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 410/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 690, de 7 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de julho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Hotelaria, tecnológico, pleiteado pela Faculdade Novo Horizonte de Ipojuca (FNH), com sede no município de Ipojuca, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 411/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 537, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 7 de junho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Elo (FAELO), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 412/2021, aprovado em 5 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), que indeferiram o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Ciências Empresariais, obtido na Universidade Fernando Pessoa, na cidade de Porto, Portugal.
  • Parecer CNE/CES nº 413/2021, aprovado em 5 de agosto de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 40, de 29 de janeiro de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 491, de 24 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de outubro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, pleiteado pela Escola Superior Madre Celeste (ESMAC), com sede no município de Ananindeua, no estado do Pará.
  • Parecer CNE/CES nº 414/2021, aprovado em 5 de agosto de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de História, licenciatura, concluído na Faculdade JK – Unidade I – Gama, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
  • Parecer CNE/CES nº 415/2021, aprovado em 5 de agosto de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, concluído no Centro Universitário UNIFAS, com sede no município de Lauro de Freitas, no estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 416/2021, aprovado em 5 de agosto de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, concluído na Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 417/2021, aprovado em 5 de agosto de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 418/2021, aprovado em 5 de agosto de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, tecnológico, na modalidade a distância, concluído no polo de Boituva, no estado de São Paulo, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 419/2021, aprovado em 5 de agosto de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Osasco, no estado de São Paulo, pela Universidade Anhanguera – Uniderp, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.

Setembro 2021

Outubro 2021

  • Parecer CNE/CES nº 498/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recredenciamento da Faculdade Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão (FABEX), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
  • Parecer CNE/CES nº 499/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Descredenciamento voluntário da Faculdade da Indústria Curitiba (FAIND/CTBA), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 500/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Governança, Engenharia e Educação de São Paulo (FGE-SP), com sede no município de Avaré, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 501/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário Don Domênico (UNIDON), com sede no município de Guarujá, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 502/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Central do Recife Sede (FACENTRAL Sede), a ser instalada no município do Recife, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 503/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento do Instituto de Educação Superior IMEB, a ser instalado em Brasília, no Distrito Federal.
  • Parecer CNE/CES nº 504/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Unificada de Ensino Superior (FUNES), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 505/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Vitória em Cristo (FVC), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 506/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento do Sistemas de Ensino em Ciências e Tecnologias (SECTRAS), a ser instalado no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
  • Parecer CNE/CES nº 507/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário Multivix Vitória, por transformação da Faculdade Brasileira Multivix Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
  • Parecer CNE/CES nº 508/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Euclides Miragaia (FACEMI), com sede no município de Jacareí, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 509/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (UniFacema), com sede no município de Caxias, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 510/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Cristã de Educação Superior (FACES), a ser instalada no município de Itaboraí, no estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 511/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Acesita (FACESITA), com sede no município de Timóteo, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 512/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Escola Superior de Ensino de Ayurveda, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 513/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Escola Superior UNA de Conselheiro Lafaiete, a ser instalada no município de Conselheiro Lafaiete, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 514/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo (UNIFACEMP), por transformação da Faculdade de Ciências e Empreendedorismo (FACEMP), com sede no município de Santo Antônio de Jesus, no estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 515/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Teutônia (FACT), a ser instalada no município de Teutônia, no estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 516/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário de Tecnologia de Curitiba (UNIFATEC), por transformação da Faculdade de Tecnologia de Curitiba (FATEC-PR), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 517/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Cristã da Cidade (FCC), a ser instalada no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 518/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Faculdade São Judas de Guarulhos, a ser instalada no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 519/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Elosul, a ser instalada no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 520/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Faculdade UNA de Itumbiara, a ser instalada no município de Itumbiara, no estado de Goiás.
  • Parecer CNE/CES nº 521/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 355, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade CGESP Goiânia (FAC CGESP), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
  • Parecer CNE/CES nº 522/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 329, de 20 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Matemática, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Batista de Minas Gerais (FBMG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 523/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recredenciamento da Universidade de São Paulo (USP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 524/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 133, de 10 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de fevereiro de 2021, aplicou medidas cautelares em face da Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (FACETEN), com sede no município de Boa Vista, no estado de Roraima.
  • Parecer CNE/CES nº 525/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 222, de 10 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de março de 2021, aplicou medidas cautelares em face da Faculdade Alfa América (ALFA), com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 526/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 39, de 13 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de abril de 2020, determinou o descredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabira (FUNEES Itabira), com sede no município de Itabira, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 527/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 381, de 5 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, pleiteado pela Faculdade Modelo (FACIMOD), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 528/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 415, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 400 (quatrocentas) para 680 (seiscentas e oitenta) vagas totais anuais no curso superior de Direito, bacharelado, ofertado pelo Centro Universitário Estácio da Bahia, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 529/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 891, de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Unida de São Paulo – EAD (FAUSP – EAD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 530/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 293, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdades Integradas do Brasil Unifuturo, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
  • Parecer CNE/CES nº 531/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 891, de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Educação Física da Associação Cristã de Moços de Sorocaba (FEFISO), com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 532/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 384, de 5 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 120 (cento e vinte) para 168 (cento e sessenta e oito) vagas totais anuais no curso superior de Direito, bacharelado, ofertado pelo Centro Universitário UNIFTEC, com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 533/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 530, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 150 (cento e cinquenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais no curso superior de Direito, bacharelado, ofertado pelo Centro Universitário Central Paulista (UNICEP), com sede no município de São Carlos, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 534/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 129, de 21 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de agosto de 2020, aplicou a penalidade de suspensão de ingresso de novos alunos, por 2 (dois) anos, no curso superior de Ciências Exatas – Matemática, ofertado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) – campus Pontal do Sul, com sede no município de Pontal do Paraná, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 535/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 615, de 22 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de junho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, da Faculdade Unina, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 536/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 424, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão da Qualidade, na modalidade a distância, pleiteado pela SOBRESP – Faculdade de Ciências da Saúde, com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 537/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 329, de 20 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biologia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Campos Elíseos (FCE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 538/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 282, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 2 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Uninassau Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
  • Parecer CNE/CES nº 539/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 15, de 7 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de janeiro de 2021, instaurou procedimento sancionador e aplicou medidas cautelares em face da Faculdade do Tapajós (FAT), com sede no município de Itaituba, no estado do Pará.
  • Parecer CNE/CES nº 540/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 775, de 28 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de julho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Cidade de Patos de Minas (FPM), com sede no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 541/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 104, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 5 de fevereiro de 2021, aplicou medidas cautelares em face da Faculdade Lusófona de São Paulo (FL-SP), com sede no município de Cotia, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 542/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 347, de 22 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de outubro de 2020, determinou medidas cautelares em face do Centro Universitário Estácio de Sergipe, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
  • Parecer CNE/CES nº 543/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 690, de 7 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de julho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade da Região Sisaleira (FARESI), com sede no município de Conceição do Coité, no estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 544/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 820, de 4 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, pleiteado pela Faculdade Sul Fluminense (FASF), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 545/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 62, de 26 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de maio de 2021, determinou o descredenciamento da Faculdade Pinheiro Guimarães (FAPG), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 546/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 814, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade CESUSC, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
  • Parecer CNE/CES nº 547/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 805, de 4 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Nutrição, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Multivix Vila Velha, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
  • Parecer CNE/CES nº 548/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 11, de 27 de janeiro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Mário Quintana (FAMAQUI), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 549/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, concluído no Centro Universitário UNA de Bom Despacho, com sede no município de Bom Despacho, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 550/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 891, de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Unida de São Paulo – EAD (FAUSP – EAD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 551/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 403, de 4 de agosto de 2021, que tratou do cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Convalidação dos títulos de Mestre em Direito Processual Civil obtidos por Cristiane Leonel Moreira da Silva e por Eleonora de Paola Feriani, no âmbito do Programa ofertado na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC – Campinas).
  • Parecer CNE/CES nº 552/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 706, de 12 de novembro de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 293, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Ibra de Brasília (Faculdade FABRAS), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
  • Parecer CNE/CES nº 553/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 702, de 12 de novembro de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 282, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 2 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade do Instituto Superior de Educação – ISE, com sede no município de Campo Largo, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 554/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 208, de 13 de abril de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Uniasselvi de Camboriú, a ser instalada no município de Camboriú, no estado de Santa Catarina.
  • Parecer CNE/CES nº 555/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, concluído na Universidade Tuiuti, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 556/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso de pós-graduação lato sensu, especialização, em Direito Tributário, concluído no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 557/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Credenciamento da Faculdade FISEPE, a ser instalada no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 558/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia do Sudoeste da Bahia (FATESB), a ser instalada no município de Jequié, no estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 559/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 630, de 21 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de dezembro de 2020, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Dom Pedro II (UNIDOMPEDRO), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, contudo, determinou a redução de 300 (trezentas) para 125 (cento e vinte e cinco) vagas totais anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 560/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 818, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava (FFCL), com sede no município de Ituverava, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 561/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 805, de 4 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Filos, com sede no município de Águas Lindas de Goiás, no estado de Goiás.
  • Parecer CNE/CES nº 562/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 812, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário Favip Wyden (UniFavip Wyden), com sede no município de Caruaru, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 563/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Odontologia, bacharelado, concluído no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 564/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 565/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, concluído na Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 566/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, concluído no Instituto Tecnológico e das Ciências Sociais Aplicadas e da Saúde do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora (ITCSAS/CENSA), com sede no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 567/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Solicitação de alteração e complementação do Parecer CNE/CES nº 1070, de 4 de dezembro de 2019, que tratou do reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada em 13 de agosto de 2019 (79ª Reunião Ordinária).
  • Parecer CNE/CES nº 568/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que indeferiu o pedido de abertura do Doutorado Acadêmico Interdisciplinar em Interações Estruturais e Funcionais na Reabilitação, apresentado pela Universidade de Marília (UNIMAR), com sede no município de Marília, no estado de São Paulo, constante da Análise de Propostas de Cursos Novos (APCN) nº 176/2019.

Novembro 2021

  • Parecer CNE/CES nº 569/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Santa Cruz da Bahia (FSC), com sede no município de Itaberaba, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 570/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Moca de São Paulo (FAM-SP), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 571/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade São Vicente de Irati (FASVI), a ser instalada no município de Irati, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 572/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Lourenço Filho (FLF), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 573/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Educacional Millenium EAD (FAMIL), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 574/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Nacional de Ensino (FANE), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
  • Parecer CNE/CES nº 575/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário LS (UNILS), por transformação da Faculdade LS (FACELS), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
  • Parecer CNE/CES nº 576/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Biopark II, a ser instalada no município de Toledo, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 577/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Leonardo da Vinci de São Gonçalo, a ser instalada no município de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 578/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Álvares de Azevedo – EAD (FAATESP – EAD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 579/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais Alves Fortes (FACE – ALFOR), com sede no município de Além Paraíba, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 580/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas (FCJ), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 581/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Sapiência (FACIÊNCIA), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 582/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento do Instituto de Educação Superior e Inovação Invenio, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 583/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Guerra (FAG), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 584/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI de Desenvolvimento Gerencial (FATESG), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 585/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade UNA de Conselheiro Lafaiete, a ser instalada no município de Conselheiro Lafaiete, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 586/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que indeferiu o pedido de reconhecimento de diploma de Mestrado em Direito, obtido na Universidad de la Empresa, no Uruguai.
  • Parecer CNE/CES nº 587/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 493, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de maio de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia de Software, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia SENAI Curitiba, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 588/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.126, de 5 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de outubro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão Financeira, pleiteado pela Faculdade Dynamus de Campinas (FADYC), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 589/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade INBEC, a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
  • Parecer CNE/CES nº 590/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Senac Ponta Grossa, a ser instalada no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 591/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade INPRO (FACINPRO), a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
  • Parecer CNE/CES nº 592/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento do Instituto Superior de Ciências da Saúde Carlos Chagas (IPGMCC), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 593/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Caruaru (Uninassau Caruaru), por transformação da Faculdade Uninassau Caruaru, com sede no município de Caruaru, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 594/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 595/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.023, de 15 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 17 de setembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Telêmaco Borba (FATEB), com sede no município de Telêmaco Borba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 596/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Recredenciamento da Faculdade Ibaiti (FEATI), com sede no município de Ibaiti, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 597/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Educação e Tecnologia de Araraquara (FETEC), com sede no município de Araraquara, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 598/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Jaguaribe (UNICENTRO FVJ), por transformação da Faculdade do Vale do Jaguaribe (FVJ), com sede no município de Aracati, no estado do Ceará.
  • Parecer CNE/CES nº 599/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário Itop (UNITOP), por transformação da Faculdade Itop, com sede no município de Palmas, no estado do Tocantins.
  • Parecer CNE/CES nº 600/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade CEDIN, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 601/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Inconfidência, Educação e Tecnologia (FATIN), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 602/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Credenciamento da Ilum – Escola de Ciência, a ser instalada no município de Campinas, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 603/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Academus, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 604/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário UNIFATEB, por transformação da Faculdade de Telêmaco Borba (FATEB), com sede no município de Telêmaco Borba, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 605/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Engenharia e Agrimensura de São Paulo (FEASP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 606/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Recredenciamento da Faculdade dos Cerrados Piauienses (FCP), com sede no município de Corrente, no estado do Piauí.
  • Parecer CNE/CES nº 607/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Recredenciamento da Faculdade de Administração Ciências Econômicas e Contábeis de Guaratinguetá (FACEAG), com sede no município de Guaratinguetá, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 608/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 421, de 5 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 7 de maio de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Goiana (FAG), com sede no município de Goiana, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 609/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 51, de 19 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de janeiro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Rio Guaribas (FaRG), com sede no município de Picos, no estado do Piauí.
  • Parecer CNE/CES nº 610/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 989, de 9 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de setembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário Anhanguera (UNIFIAN), com sede no município de Leme, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 611/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.023, de 15 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 17 de setembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Verbo Educacional (VERBOEDU), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 612/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 3, de 7 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de janeiro de 2021, determinou o descredenciamento da Faculdade Presbiteriana Augusto Galvão (FAPAG), com sede no município de Campo Formoso, no estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 613/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 593, de 10 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de dezembro de 2020, aplicou medidas cautelares em face da Faculdade Albert Einstein (FALBE) e do Instituto Superior de Educação Albert Einstein (ISALBE), ambos com sede em Brasília, no Distrito Federal.
  • Parecer CNE/CES nº 614/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.126, de 5 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de outubro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade FACCAT, com sede no município de Tupã, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 615/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 67, de 27 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de maio de 2021, determinou o descredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas do Vale do Rio Grande (FCHVRG), com sede no município de Olímpia, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 616/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 956, de 2 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de setembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Matemática, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Campos Elíseos (FCE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 617/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.111, de 1º de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de outubro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade IBECO, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 618/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 812, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Nutrição, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Multivix Serra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
  • Parecer CNE/CES nº 619/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Universidade de Brasília (UnB), que indeferiu os pedidos de revalidação dos diplomas do curso superior de Medicina, obtidos por Arnaldo Cardoso, na Universidad Politécnica y Artística, na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai; Fernando Castrillon Lara Veiga, na Universidad Católica Boliviana “San Pablo”, na cidade Santa Cruz, na Bolívia, e Thais Oselame Fernandes, na Universidad Sudamericana, na cidade de Luque, no Paraguai.
  • Parecer CNE/CES nº 620/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Farmácia, bacharelado, ministrado pela Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, com sede no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 621/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL), com sede no município da Lapa, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 622/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, ministrado pela Universidade Anhembi Morumbi, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 623/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Reexame parcial do Parecer CNE/CES nº 298, de 13 de maio de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 29, de 4 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 5 de março de 2021, determinou o descredenciamento da Faculdade Refidim, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
  • Parecer CNE/CES nº 624/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Reexame parcial do Parecer CNE/CES nº 444, de 10 de julho de 2020, que tratou do credenciamento da Faculdade Sapiens, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 625/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 403, de 8 de julho de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 33, de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de fevereiro de 2019, deferiu parcialmente o pedido de aumento de vagas para o curso superior de Medicina, da Faculdade Atenas Sete Lagoas, com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 626/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 1026, de 3 de dezembro de 2019, que tratou do credenciamento da Faculdade de Estudos Superiores do Maranhão (FESCEMP), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Dezembro 2021

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