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<title>Ministério da Educação</title>
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<lastBuildDate>Fri, 20 May 2016 09:52:39 +0000</lastBuildDate>
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<title>Ministério da Educação</title>
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<title>Com quase 7 milhões de candidatos, exame terá  inscrições encerradas na noite desta sexta-feira </title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36361:com-quase-7-milhoes-de-candidatos-exame-tera-inscricoes-encerradas-na-noite-desta-sexta-feira&amp;catid=418</link>
<pubDate>Fri, 20 May 2016 01:31:00 GMT</pubDate>
<category>Enem</category>
<description><![CDATA[<p><a onclick="window.open(this.href,'Com%20quase%207%20milh%C3%B5es%20de%20candidatos%2C%20exame%20ter%C3%A1%20%20inscri%C3%A7%C3%B5es%20encerradas%20na%20noite%20desta%20sexta-feira%20%20(arte%3A%20ACS%2FMEC)','scrollbars=yes,resizable=yes,location=yes,menubar=yes,status=yes,toolbar=yes,left=0,top=0');return false;"><img style="margin: 0px 20px 10px 0px; float: left;" title="Com quase 7 milh&otilde;es de candidatos, exame ter&aacute;  inscri&ccedil;&otilde;es encerradas na noite desta sexta-feira  (arte: ACS/MEC)" src="http://portal.mec.gov.br/images/stories/noticias/2016/enem_7_milhoes.png" alt="Com quase 7 milh&otilde;es de candidatos, exame ter&aacute;  inscri&ccedil;&otilde;es encerradas na noite desta sexta-feira  (arte: ACS/MEC)" width="350" /></a>As pessoas interessadas em participar do Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) deste ano t&ecirc;m prazo at&eacute; &agrave;s 23h59 (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia) desta sexta-feira, 20, para se inscrever. A inscri&ccedil;&atilde;o deve ser realizada exclusivamente pela p&aacute;gina do Enem na internet. At&eacute; as 18 horas desta quinta-feira, 19, havia 6.818.563 inscritos.</p>
<p>No momento da inscri&ccedil;&atilde;o, os candidatos precisam informar um n&uacute;mero de telefone, fixo ou celular, v&aacute;lido. Tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio cadastrar um endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico (e-mail), que n&atilde;o pode ser usado por outro participante. O sistema de inscri&ccedil;&atilde;o determina ainda a cria&ccedil;&atilde;o de pergunta e resposta de seguran&ccedil;a para o acesso. &Eacute; importante tamb&eacute;m que o n&uacute;mero de CPF e a data de nascimento informados durante a inscri&ccedil;&atilde;o estejam de acordo com os dados na base da Receita Federal.</p>
<p>Cerca de 2,2 milh&otilde;es de estudantes, alunos do &uacute;ltimo ano do ensino m&eacute;dio, devem fazer as provas do exame este ano. Os concluintes dessa etapa em 2016, matriculados em escolas da rede p&uacute;blica, est&atilde;o isentos da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m estar&atilde;o isentos os candidatos que se declararem carentes. Como previsto na edi&ccedil;&atilde;o do ano passado, os isentos que n&atilde;o comparecerem nos dois dias de provas perder&atilde;o o benef&iacute;cio na pr&oacute;xima edi&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Aqueles que obtiveram isen&ccedil;&atilde;o no Enem de 2015, n&atilde;o compareceram aos dois dias de provas e pretendem pedir nova isen&ccedil;&atilde;o, devem justificar a aus&ecirc;ncia, conforme previsto em edital. Haver&aacute; campo espec&iacute;fico para o esclarecimento no pr&oacute;prio sistema de inscri&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Para dar mais comodidade e op&ccedil;&otilde;es aos n&atilde;o isentos da taxa de R$ 68, o pagamento, este ano, pode ser feito em qualquer ag&ecirc;ncia banc&aacute;ria, casa lot&eacute;rica ou ag&ecirc;ncia dos Correios, por meio de Guia de Recolhimento da Uni&atilde;o (GRU). O pagamento deve ser feito at&eacute; &agrave;s 21h59 (de Bras&iacute;lia), do dia 25 pr&oacute;ximo.</p>
<p><strong>Tecnologia</strong> &mdash; A edi&ccedil;&atilde;o do exame deste ano trar&aacute;, pela primeira vez, o reconhecimento individual, com a impress&atilde;o da digital na ficha de identifica&ccedil;&atilde;o do participante por meio de selo gr&aacute;fico, autoadesivo. Todos os detalhes est&atilde;o no edital do Enem de 2016, publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o de 15 de abril. O novo procedimento de seguran&ccedil;a soma-se aos demais &ndash; envelope com lacre e detector de metais.</p>
<p>Um aplicativo para celulares, desenvolvido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura, conter&aacute; todas as informa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias aos participantes ao longo das etapas do exame, al&eacute;m da possibilidade de acompanhamento da inscri&ccedil;&atilde;o. Dispon&iacute;vel para smartphones, o aplicativo tamb&eacute;m servir&aacute; como instrumento de di&aacute;logo com os participantes e ser&aacute; usado pelo MEC para o envio, aos inscritos, de informa&ccedil;&otilde;es como cronograma do Enem, mural de avisos, dicas e resultados, al&eacute;m de espa&ccedil;o para contato.</p>
<p><strong>Especiais</strong> &ndash; Pessoas com defici&ecirc;ncia ou necessidades espec&iacute;ficas contar&atilde;o com atendimento especializado, de acordo com pedido a ser feito pelo pr&oacute;prio interessado no sistema de inscri&ccedil;&otilde;es. Para tanto, &eacute; necess&aacute;rio apresentar documento comprobat&oacute;rio, leg&iacute;vel. Nele, deve constar o nome completo do participante; o diagn&oacute;stico com a descri&ccedil;&atilde;o da condi&ccedil;&atilde;o que motivou o pedido de atendimento; a assinatura e a identifica&ccedil;&atilde;o do m&eacute;dico ou profissional especializado, com o n&uacute;mero do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou no conselho de classe.</p>
<p><strong>Nome</strong> &ndash; Travestis e transexuais que pretendem ser identificados pelo nome social devem fazer a inscri&ccedil;&atilde;o normalmente, no per&iacute;odo estabelecido no edital &ndash; at&eacute; a sexta-feira, 20. Entretanto, para usar o nome social, precisam encaminhar c&oacute;pia de documento de identifica&ccedil;&atilde;o, foto recente e formul&aacute;rio, dispon&iacute;vel on-line, preenchido, entre os dias 1&ordm; e 8 de junho pr&oacute;ximos, pelo sistema, na p&aacute;gina do exame na internet.</p>
<p><strong>Provas</strong> &ndash; Nos dois dias de exame &ndash; 5 e 6 de novembro &ndash;, os port&otilde;es nos locais de provas ser&atilde;o abertos &agrave;s 12h e fechados &agrave;s 13h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia). As provas ter&atilde;o in&iacute;cio &agrave;s 13h30. O tempo extra de meia hora ser&aacute; dedicado a procedimentos de seguran&ccedil;a, como revista eletr&ocirc;nica, e para permitir a todos os presentes entrar em sala e guardar os pertences.</p>
<p>O per&iacute;odo total de dura&ccedil;&atilde;o das provas permanece em quatro horas e meia no primeiro dia (s&aacute;bado) e cinco horas e meia no segundo dia (domingo).</p>
<p><strong>Oportunidades</strong> &ndash; A nota do Enem &eacute; usada como crit&eacute;rio de acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o superior por meio do Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participa&ccedil;&atilde;o na prova tamb&eacute;m &eacute; requisito para receber o benef&iacute;cio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ci&ecirc;ncia sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos t&eacute;cnicos oferecidos pelo Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada da Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica (Sisutec). Al&eacute;m disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certifica&ccedil;&atilde;o do ensino m&eacute;dio por meio do Enem.</p>
<p>As inscri&ccedil;&otilde;es, mais informa&ccedil;&otilde;es e o edital do exame est&atilde;o dispon&iacute;veis na p&aacute;gina do Enem de 2016 na internet. Em caso de d&uacute;vidas sobre o exame, os candidatos podem ligar para o telefone 0800-616161.</p>
<p><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social, com informa&ccedil;&otilde;es do Inep</em></p>]]></description>
</item>
<item>
<title>Presidente da Fundação  Joaquim Nabuco definirá cargos </title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36351:novo-presidente-da-fundacao-joaquim-nabuco-definira-cargos&amp;catid=222</link>
<pubDate>Thu, 19 May 2016 23:39:00 GMT</pubDate>
<category>Outras</category>
<description><![CDATA[<p>Diante das vers&otilde;es equ&iacute;vocas que circulam nas redes sociais e em alguns ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o com rela&ccedil;&atilde;o ao cargo do cineasta pernambucano, Kleber Mendon&ccedil;a Filho, na Funda&ccedil;&atilde;o Joaquim Nabuco, o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura esclarece:</p>
<p>1 &ndash; O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura reafirma o respeito ao direito de express&atilde;o de todo e qualquer cidad&atilde;o brasileiro, uma vez que vivemos em plena democracia. A manifesta&ccedil;&atilde;o do cineasta Kleber Mendon&ccedil;a Filho durante o festival de Cannes contra a vincula&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Cultura ao Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o &eacute; democr&aacute;tica e deve ser respeitada.</p>
<p>2 &ndash; O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura destaca que a orienta&ccedil;&atilde;o do ministro Mendon&ccedil;a Filho para a forma&ccedil;&atilde;o da equipe &eacute; o recrutamento dos melhores quadros t&eacute;cnicos e profissionais nas &aacute;reas de educa&ccedil;&atilde;o e cultura. Entende que educa&ccedil;&atilde;o e cultura n&atilde;o t&ecirc;m partido nem ideologia e essas &aacute;reas devem ser conduzidas com pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que tenham como objetivo final o atendimento ao cidad&atilde;o;</p>
<p>3 &ndash; O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura&nbsp;n&atilde;o definiu o nome do novo presidente da Funda&ccedil;&atilde;o Joaquim Nabuco, a quem caber&aacute; a tarefa de conduzir a institui&ccedil;&atilde;o com os melhores quadros profissionais e t&eacute;cnicos. Portanto, essa discuss&atilde;o sobre cargos na Funda&ccedil;&atilde;o Joaquim Nabuco n&atilde;o est&aacute; em pauta no Minist&eacute;rio. O assunto ser&aacute; definido pelo novo presidente da Funda&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>4 &ndash; Por fim, reconhece a import&acirc;ncia e a dimens&atilde;o do cinema pernambucano e nacional para a cultura do Brasil, assim como o talento do cineasta Kleber Mendon&ccedil;a Filho.&nbsp;</p>
<p><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social&nbsp;</em></p>]]></description>
</item>
<item>
<title>Professor de instituto mineiro  ganha medalhas em campeonato</title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36341:professor-de-instituto-mineiro-ganha-medalhas-em-campeonato&amp;catid=212</link>
<pubDate>Thu, 19 May 2016 22:50:00 GMT</pubDate>
<category>Educação superior</category>
<description><![CDATA[<p><a onclick="window.open(this.href,'%E2%80%9CA%20filosofia%20do%20nosso%20esporte%20%C3%A9%20a%20forma%C3%A7%C3%A3o%20do%20car%C3%A1ter%E2%80%9D%2C%20diz%20o%20professor%20Altem%C3%A1rio%20Ferreira%2C%20que%20criou%20o%20projeto%20Lutamos%20pela%20paz%20na%20cidade%20de%20Muzambinho%20(Foto%3A%20Divulga%C3%A7%C3%A3o)','scrollbars=yes,resizable=yes,location=yes,menubar=yes,status=yes,toolbar=yes,left=0,top=0');return false;"><img class="ampliar" style="margin-right: 20px; margin-bottom: 10px; float: left;" title="&ldquo;A filosofia do nosso esporte &eacute; a forma&ccedil;&atilde;o do car&aacute;ter&rdquo;, diz o professor Altem&aacute;rio Ferreira, que criou o projeto Lutamos pela paz na cidade de Muzambinho (Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o)" src="http://portal.mec.gov.br/images/stories/noticias/foto_medalhista.jpg" alt="&ldquo;A filosofia do nosso esporte &eacute; a forma&ccedil;&atilde;o do car&aacute;ter&rdquo;, diz o professor Altem&aacute;rio Ferreira, que criou o projeto Lutamos pela paz na cidade de Muzambinho (Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o)" width="350" /></a>Os cerca de 170 participantes do Lutamos pela paz, iniciativa realizada no munic&iacute;pio mineiro de Muzambinho, t&ecirc;m agora mais um incentivo para a pr&aacute;tica do Karat&ecirc;-do. &Eacute; que Altem&aacute;rio Ferreira Barbosa, o professor do projeto viabilizado gra&ccedil;as &agrave; parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSuldeMinas), ganhou duas medalhas no Campeonato Brasileiro de Karat&ecirc; representando a institui&ccedil;&atilde;o federal.</p>
<p>A disputa teve a participa&ccedil;&atilde;o de mais de 900 atletas de todo o Brasil. Altem&aacute;rio, 45 anos, 35 dos quais dedicados &agrave; arte marcial, levou duas medalhas entre os concorrentes de 43 a 46 anos at&eacute; 75 kg. Ouro na categoria kumite, luta de contato, e prata em kata, a chamada luta imagin&aacute;ria, de performance.</p>
<p>Policial militar e educador f&iacute;sico, Altem&aacute;rio &eacute; quarto dan na modalidade e o maior medalhista da regi&atilde;o. Mas acumular as vit&oacute;rias em campeonatos estaduais e nacionais n&atilde;o bastou para ele. Em 2006, resolveu criar o projeto Lutamos pela paz e dar aulas gratuitas a crian&ccedil;as, jovens e adultos de Muzambinho.</p>
<p>&Agrave; medida que o interesse da comunidade pelas aulas de karat&ecirc; foi aumentando, surgiu a parceria com o IFSuldeMinas &ndash; Campus Muzambinho, que cede um espa&ccedil;o maior para os treinos, no Centro de Ci&ecirc;ncias Aplicadas &agrave; Educa&ccedil;&atilde;o e Sa&uacute;de (CeCAES), al&eacute;m dos quimonos. Al&eacute;m dos moradores da cidade, os alunos do instituto tamb&eacute;m participam do projeto. Segundo ele, h&aacute; estudantes de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica, agronomia e inform&aacute;tica, por exemplo.</p>
<p>&ldquo;A filosofia do nosso esporte &eacute; a forma&ccedil;&atilde;o do car&aacute;ter, &eacute; a fidelidade ao verdadeiro caminho da raz&atilde;o, criar o intuito do esfor&ccedil;o, respeitar acima de tudo, conter o esp&iacute;rito de agressividade&rdquo;, explica Altem&aacute;rio, que se dedica voluntariamente ao projeto e se orgulha da rela&ccedil;&atilde;o quase familiar com os praticantes.</p>
<p><strong>Projeto</strong> &ndash; Com inscri&ccedil;&otilde;es sempre abertas, o projeto recebe crian&ccedil;as a partir de 4 anos, mas tamb&eacute;m jovens, adultos e idosos. N&atilde;o h&aacute; limite de idade. Os treinos acontecem &agrave;s ter&ccedil;as e quintas-feiras, das 19h &agrave;s 20h15min, para o p&uacute;blico infantil, e das 20h15min &agrave;s 22h para jovens e adultos. Aos s&aacute;bados, das 9h &agrave;s 10h30min, a aula &eacute; para todas as faixas et&aacute;rias.</p>
<p>&ldquo;Quando for menor de 18 anos, os pais receber&atilde;o a ficha para autorizar seus filhos a praticar o esporte e eles receber&atilde;o todo o material: quimono, luvas, protetores de boca, material completo. Caso o aluno pare, ele devolve o material para quem est&aacute; entrando&rdquo;, explica Altem&aacute;rio. Um dos crit&eacute;rios do projeto &eacute; o desempenho na vida estudantil, por isso, a cada semestre, esses alunos t&ecirc;m de apresentar o boletim escolar.</p>
<p>&ldquo;Porque &eacute; um projeto n&atilde;o s&oacute; no doj&ocirc; (espa&ccedil;o dos treinos), a gente quer ver a continuidade na rua, na escola, na fam&iacute;lia&rdquo;, diz o professor.</p>
<p><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social<br /></em><strong><br />Ou&ccedil;a:</strong><br /><iframe src="http://centraldemidia.mec.gov.br/index.php?option=com_hwdmediashare&amp;task=get.embed&amp;id=11107&amp;width=580&amp;height=28&amp;Itemid=484" frameborder="0" scrolling="no" width="580" height="28"></iframe></p>]]></description>
</item>
<item>
<title>Número de inscritos passa dos 6 milhões; candidatos têm prazo só até sexta-feira, 20</title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36331:numero-de-inscritos-passa-dos-6-milhoes-candidatos-tem-prazo-so-ate-sexta-feira-20&amp;catid=212</link>
<pubDate>Thu, 19 May 2016 17:02:00 GMT</pubDate>
<category>Educação superior</category>
<description><![CDATA[<p><a onclick="window.open(this.href,'A%20marca%20dos%206%20milh%C3%B5es%20de%20candidatos%20%C3%A9%20registrada%20tr%C3%AAs%20dias%20antes%20do%20fim%20do%20prazo%20de%20inscri%C3%A7%C3%B5es%20(arte%3A%20ACS%2FMEC)','scrollbars=yes,resizable=yes,location=yes,menubar=yes,status=yes,toolbar=yes,left=0,top=0');return false;"><img style="margin-right: 20px; margin-bottom: 10px; float: left;" class="ampliar" title="A marca dos 6 milh&otilde;es de candidatos &eacute; registrada tr&ecirc;s dias antes do fim do prazo de inscri&ccedil;&otilde;es (arte: ACS/MEC)" src="http://portal.mec.gov.br/images/stories/noticias/2016/p_grafico_enem6mi.png" alt="A marca dos 6 milh&otilde;es de candidatos &eacute; registrada tr&ecirc;s dias antes do fim do prazo de inscri&ccedil;&otilde;es (arte: ACS/MEC)" width="350" /></a>Mais de 6 milh&otilde;es de candidatos j&aacute; fizeram a inscri&ccedil;&atilde;o para o Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) de 2016. At&eacute; as 20h de quarta-feira, 18, foram registrados 6.001.792 inscritos. Os ainda interessados em participar do exame, marcado para novembro, t&ecirc;m prazo at&eacute; as 23h59 (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia) de sexta-feira, 20.</p>
<p>No momento da inscri&ccedil;&atilde;o, os candidatos precisam informar um n&uacute;mero de telefone, fixo ou celular, v&aacute;lido. Tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio cadastrar um endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico (e-mail), que n&atilde;o pode ser usado por outro participante. O sistema de inscri&ccedil;&atilde;o determina ainda a cria&ccedil;&atilde;o de pergunta e resposta de seguran&ccedil;a para o acesso. &Eacute; importante tamb&eacute;m que o n&uacute;mero de CPF e a data de nascimento informados durante a inscri&ccedil;&atilde;o estejam de acordo com os dados na base da Receita Federal.</p>
<p>O Enem deste ano tem uma estimativa de 8 milh&otilde;es de inscri&ccedil;&otilde;es. Destas, 2,2 milh&otilde;es s&atilde;o de estudantes que est&atilde;o no &uacute;ltimo ano do ensino m&eacute;dio. Os concluintes dessa etapa em 2016, matriculados em escolas da rede p&uacute;blica, est&atilde;o isentos da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m estar&atilde;o candidatos que se declararem carentes. Como previsto na edi&ccedil;&atilde;o do ano passado, os isentos que n&atilde;o comparecerem nos dois dias de provas perder&atilde;o o benef&iacute;cio na pr&oacute;xima edi&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Aqueles que obtiveram isen&ccedil;&atilde;o no Enem de 2015, n&atilde;o compareceram aos dois dias de provas, mas pretendem pedir nova isen&ccedil;&atilde;o, devem justificar a aus&ecirc;ncia, conforme previsto em edital. Haver&aacute; campo espec&iacute;fico para o esclarecimento no pr&oacute;prio sistema de inscri&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Para dar mais comodidade e op&ccedil;&otilde;es aos n&atilde;o isentos da taxa, de R$ 68, o pagamento, este ano, pode ser feito em qualquer ag&ecirc;ncia banc&aacute;ria, casa lot&eacute;rica ou ag&ecirc;ncia dos Correios, por meio de Guia de Recolhimento da Uni&atilde;o (GRU). O pagamento deve ser feito at&eacute; &agrave;s 21h59 (de Bras&iacute;lia), do dia 25 pr&oacute;ximo.</p>
<p><strong>Tecnologia</strong> &mdash; A edi&ccedil;&atilde;o do exame deste ano trar&aacute;, pela primeira vez, o reconhecimento individual, com a impress&atilde;o da digital na ficha de identifica&ccedil;&atilde;o do participante por meio de selo gr&aacute;fico, autoadesivo. Todos os detalhes est&atilde;o no edital do Enem de 2016, publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o de 15 de abril &uacute;ltimo. O novo procedimento de seguran&ccedil;a soma-se aos demais &mdash; envelope com lacre e detector de metais.</p>
<p>Um aplicativo para celulares, desenvolvido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, conter&aacute; todas as informa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias aos participantes ao longo das etapas do exame, al&eacute;m da possibilidade de acompanhamento da inscri&ccedil;&atilde;o. Dispon&iacute;vel para smartphones, o aplicativo tamb&eacute;m servir&aacute; como instrumento de di&aacute;logo com os participantes e ser&aacute; usado pelo MEC para o envio, aos inscritos, de informa&ccedil;&otilde;es como cronograma do Enem, mural de avisos, dicas e resultados, al&eacute;m de espa&ccedil;o para contato.</p>
<p><strong>Especiais</strong> &mdash; Pessoas com defici&ecirc;ncia ou necessidades espec&iacute;ficas contar&atilde;o com atendimento especializado, de acordo com pedido a ser feito pelo pr&oacute;prio interessado no sistema de inscri&ccedil;&otilde;es. Para tanto, &eacute; necess&aacute;rio apresentar documento comprobat&oacute;rio, leg&iacute;vel. Nele, deve constar o nome completo do participante; o diagn&oacute;stico com a descri&ccedil;&atilde;o da condi&ccedil;&atilde;o que motivou o pedido de atendimento; a assinatura e a identifica&ccedil;&atilde;o do m&eacute;dico ou profissional especializado, com o n&uacute;mero do registro no Conselho Regional de Medicina ou no conselho de classe.</p>
<p><strong>Nome</strong> &mdash; Travestis e transexuais que pretendem ser identificados pelo nome social devem fazer a inscri&ccedil;&atilde;o normalmente, no per&iacute;odo estabelecido no edital &mdash; at&eacute; sexta-feira, 20. Entretanto, para usar o nome social, precisam encaminhar c&oacute;pia de documento de identifica&ccedil;&atilde;o, foto recente e formul&aacute;rio, dispon&iacute;vel on-line, preenchido, entre os dias 1&ordm; e 8 de junho pr&oacute;ximo, pelo sistema, na p&aacute;gina do exame na internet.</p>
<p><strong>Provas</strong> &mdash; Nos dois dias de exame &mdash; em 5 e 6 de novembro &mdash;, os port&otilde;es nos locais de provas ser&atilde;o abertos &agrave;s 12h e fechados &agrave;s 13h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia). As provas ter&atilde;o in&iacute;cio &agrave;s 13h30. O tempo extra de meia hora ser&aacute; dedicado a procedimentos de seguran&ccedil;a, como revista eletr&ocirc;nica, e para permitir a todos os presentes entrar em sala e guardar os pertences.</p>
<p>O per&iacute;odo total de dura&ccedil;&atilde;o das provas permanece em quatro horas e meia no primeiro dia (s&aacute;bado) e cinco horas e meia no segundo dia (domingo).</p>
<p><strong>Oportunidades</strong> &mdash; A nota do Enem &eacute; usada como crit&eacute;rio de acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o superior por meio do Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participa&ccedil;&atilde;o na prova tamb&eacute;m &eacute; requisito para receber o benef&iacute;cio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ci&ecirc;ncia sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos t&eacute;cnicos oferecidos pelo Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada da Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica (Sisutec). Al&eacute;m disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certifica&ccedil;&atilde;o do ensino m&eacute;dio por meio do Enem.</p>
<p><a href="http://enem.inep.gov.br/participante/#/loginParticipante">As inscri&ccedil;&otilde;es,</a> mais informa&ccedil;&otilde;es e o edital do Enem de 2016 est&atilde;o dispon&iacute;veis na <a href="http://enem.inep.gov.br/">p&aacute;gina do Enem de 2016</a> na internet. Em caso de d&uacute;vidas sobre o exame, os candidatos podem ligar para o telefone 0800-616161.</p>
<p><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social, com informa&ccedil;&otilde;es do Inep</em></p>]]></description>
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<item>
<title>Ministro anuncia Marcelo Calero para a Secretaria de Cultura e diz que área terá ganho real em orçamento para 2017</title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36321:ministro-mendonca-filho-anuncia-marcelo-calero-para-a-secretaria-nacional-de-cultura-e-diz-que-a-area-tera-ganho-real-em-orcamento-para-2017&amp;catid=222</link>
<pubDate>Thu, 19 May 2016 02:05:00 GMT</pubDate>
<category>Outras</category>
<description><![CDATA[<p><a onclick="window.open(this.href,'Marcelo%20Calero%20promete%20manter%20o%20di%C3%A1logo%2C%20quitar%20d%C3%A9bitos%20e%20recuperar%20as%20perdas%20no%20or%C3%A7amento%2C%20al%C3%A9m%20de%20ampli%C3%A1-lo%20no%20pr%C3%B3ximo%20ano%20(Foto%3A%20Divulga%C3%A7%C3%A3o)%20','scrollbars=yes,resizable=yes,location=yes,menubar=yes,status=yes,toolbar=yes,left=0,top=0');return false;"><img style="margin: 0px 20px 10px 0px; float: left;" title="Marcelo Calero promete manter o di&aacute;logo, quitar d&eacute;bitos e recuperar as perdas no or&ccedil;amento, al&eacute;m de ampli&aacute;-lo no pr&oacute;ximo ano (Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o) " src="http://portal.mec.gov.br/images/stories/noticias/2016/secretario_cultura.jpg" alt="Marcelo Calero promete manter o di&aacute;logo, quitar d&eacute;bitos e recuperar as perdas no or&ccedil;amento, al&eacute;m de ampli&aacute;-lo no pr&oacute;ximo ano (Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o) " width="350" /></a>Ao apresentar o novo secret&aacute;rio nacional de Cultura, Marcelo Calero, o ministro Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura, Mendon&ccedil;a Filho, reafirmou o compromisso com a pol&iacute;tica cultural e com o protagonismo do setor na defini&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas do MEC. &ldquo;Mesmo tendo o Minist&eacute;rio da Cultura, o or&ccedil;amento do setor vem caindo nos &uacute;ltimos anos e chegou a 25% de 2015 para 2016&rdquo;, disse o ministro, em entrevista coletiva no Pal&aacute;cio do Planalto. &ldquo;Vamos recuperar a defasagem do or&ccedil;amento e promover um crescimento real em 2017.&rdquo;</p>
<p>Marcelo Calero afirmou que assume com grandes desafios e que vai trabalhar com dois principais vetores: a gest&atilde;o e o di&aacute;logo. &ldquo;Vamos quitar os d&eacute;bitos imediatos, no valor de R$ 236 milh&otilde;es, recuperar as perdas no or&ccedil;amento e ampli&aacute;-lo no pr&oacute;ximo ano&rdquo;, afirmou. Ele ressaltou que vai restaurar a dignidade dos que fazem a cultura do pa&iacute;s. &ldquo;N&atilde;o vamos buscar o di&aacute;logo pelo di&aacute;logo, mas buscar resultados concretos, aprimorar a gest&atilde;o com o di&aacute;logo com os fazedores da cultura&rdquo;, disse.</p>
<p>O novo secret&aacute;rio nasceu no Rio de Janeiro h&aacute; 33 anos.&nbsp; Formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atuou por cinco anos no setor privado at&eacute; assumir, em 2005, o primeiro cargo p&uacute;blico, na Comiss&atilde;o de Valores Mobili&aacute;rios (CVM). Em 2006, passou em concurso para a Petrobras. Diplomata de carreira, Calero atuou no Departamento de Energia do Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores e na Embaixada do Brasil no M&eacute;xico.</p>
<p>Em 2013, foi cedido &agrave; prefeitura do Rio de Janeiro. Trabalhou na Assessoria Internacional e foi convidado pelo prefeito Eduardo Paes para comandar as comemora&ccedil;&otilde;es de 450 anos da cidade. Em janeiro de 2015, assumiu a Secretaria Municipal de Cultura e fortaleceu os investimentos em programas de requalifica&ccedil;&atilde;o dos equipamentos culturais e de democratiza&ccedil;&atilde;o do acesso ao financiamento p&uacute;blico para a cultura.</p>
<p>Entre as principais medidas, Calero idealizou o Passaporte Cultural Rio, que d&aacute; acesso gratuito ou com descontos a pe&ccedil;as de teatro, exposi&ccedil;&otilde;es e shows para celebrar a cultura carioca durante os per&iacute;odos ol&iacute;mpico e paraol&iacute;mpico. O di&aacute;logo com a classe art&iacute;stica foi uma das marcas da gest&atilde;o de Calero &agrave; frente da secretaria.</p>
<p><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social</em></p>
<p><strong>Ou&ccedil;a:</strong><br /><iframe src="http://centraldemidia.mec.gov.br/index.php?option=com_hwdmediashare&amp;task=get.embed&amp;id=11108&amp;width=580&amp;height=28" frameborder="0" scrolling="no" width="580" height="28"></iframe></p>]]></description>
</item>
<item>
<title>Universidade pública continua gratuita, garante o ministro</title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36311:ministerio-da-educacao-garante-que-as-universidades-publicas-continuam-gratuitas&amp;catid=212</link>
<pubDate>Wed, 18 May 2016 02:34:00 GMT</pubDate>
<category>Educação superior</category>
<description><![CDATA[<p><a onclick="window.open(this.href,'PEC%20que%20regulamenta%20cobran%C3%A7a%20de%20cursos%20de%20extens%C3%A3o%2C%20em%20tramita%C3%A7%C3%A3o%20no%20Congresso%2C%20n%C3%A3o%20muda%20gratuidade%20das%20universidades%2C%20afirma%20Mendon%C3%A7a%20Filho%20(Foto%3A%20Fabiana%20Carvalho%2FArquivo%20MEC)%20','scrollbars=yes,resizable=yes,location=yes,menubar=yes,status=yes,toolbar=yes,left=0,top=0');return false;"><img style="margin: 0px 20px 10px 0px; float: left;" title="PEC que regulamenta cobran&ccedil;a de cursos de extens&atilde;o, em tramita&ccedil;&atilde;o no Congresso, n&atilde;o muda gratuidade das universidades, afirma Mendon&ccedil;a Filho (Foto: Fabiana Carvalho/Arquivo MEC) " src="http://portal.mec.gov.br/images/stories/noticias/2016/universidade_publica.jpg" alt="PEC que regulamenta cobran&ccedil;a de cursos de extens&atilde;o, em tramita&ccedil;&atilde;o no Congresso, n&atilde;o muda gratuidade das universidades, afirma Mendon&ccedil;a Filho (Foto: Fabiana Carvalho/Arquivo MEC) " width="350" /></a>Diante da repercuss&atilde;o sobre a proposta de emenda constitucional, em tramita&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional, para regulamentar a pr&aacute;tica de cobran&ccedil;a em cursos de extens&atilde;o, especializa&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o latu sensu e mestrado profissional em universidades p&uacute;blicas, o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura esclarece que a proposta n&atilde;o muda em nada a gratuidade nas universidades p&uacute;blicas. &ldquo;As universidades p&uacute;blicas continuam gratuitas; qualquer informa&ccedil;&atilde;o diferente &eacute; falsa&rdquo;, garantiu o ministro Mendon&ccedil;a Filho.</p>
<p>O MEC reconhece que a cobran&ccedil;a em cursos de extens&atilde;o, especializa&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o latu sensu e mestrado profissional &eacute; pr&aacute;tica em algumas institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, como a Universidade de S&atilde;o Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Assegura, por&eacute;m, que as universidades p&uacute;blicas continuar&atilde;o p&uacute;blicas em seus cursos de gradua&ccedil;&atilde;o e na p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica. Para cursos de extens&atilde;o, p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o lato sensu e mestrado profissional, as institui&ccedil;&otilde;es, segundo a proposta, teriam autonomia para decidir pela cobran&ccedil;a ou n&atilde;o.</p>
<p>O Conselho Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (CNE) j&aacute; tratou da n&atilde;o obriga&ccedil;&atilde;o da gratuidade nessa modalidade de ensino espec&iacute;fica, no Parecer CNE/CES n&ordm; 364/2002:<br />I. &ldquo;O ensino de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o stricto sensu ministrado pelas universidades p&uacute;blicas deve ser gratuito, em expresso cumprimento ao dispositivo constitucional.<br />II. Os cursos de especializa&ccedil;&atilde;o e aperfei&ccedil;oamento, ou seja, de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o lato sensu, n&atilde;o se configuram como atividade de ensino regular e, por conseguinte, tem-se por correta a cobran&ccedil;a efetuada pelas universidades p&uacute;blicas pelos instrumentos que, no exerc&iacute;cio de sua autonomia constitucional definirem.&rdquo;</p>
<p><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social</em></p>
<p><iframe src="//www.youtube.com/embed/w10iTNubxeo?rel=0&amp;wmode=opaque" frameborder="0" width="425" height="350" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>]]></description>
</item>
<item>
<title>Número de candidatos inscritos ultrapassa a marca de 5 milhões; prazo termina sexta-feira</title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36291:numero-de-candidatos-inscritos-ultrapassa-a-marca-de-5-milhoes-prazo-termina-sexta-feira&amp;catid=212</link>
<pubDate>Tue, 17 May 2016 22:55:00 GMT</pubDate>
<category>Educação superior</category>
<description><![CDATA[<p><a onclick="window.open(this.href,'A%20marca%20dos%205%20milh%C3%B5es%20de%20candidatos%20%C3%A9%20registrada%20no%20nono%20dia%20de%20abertura%20do%20per%C3%ADodo%20de%20inscri%C3%A7%C3%B5es%20(arte%3A%20ACS%2FMEC)','scrollbars=yes,resizable=yes,location=yes,menubar=yes,status=yes,toolbar=yes,left=0,top=0');return false;"><img style="margin-right: 20px; margin-bottom: 10px; float: left;" class="ampliar" title="A marca dos 5 milh&otilde;es de candidatos &eacute; registrada no nono dia de abertura do per&iacute;odo de inscri&ccedil;&otilde;es (arte: ACS/MEC)" src="http://portal.mec.gov.br/images/stories/noticias/2016/d_grafico_enem5k.png" alt="A marca dos 5 milh&otilde;es de candidatos &eacute; registrada no nono dia de abertura do per&iacute;odo de inscri&ccedil;&otilde;es (arte: ACS/MEC)" width="350" /></a>Mais de 5 milh&otilde;es de candidatos j&aacute; fizeram a inscri&ccedil;&atilde;o para o Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) de 2016. At&eacute; as 16h desta ter&ccedil;a-feira, 17, com nove dias de sistema aberto, foram registrados 5.000.330 inscritos. Os ainda interessados em participar do exame, marcado para novembro, t&ecirc;m prazo at&eacute; as 23h59 (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia) de sexta-feira, 20.</p>
<p>No momento da inscri&ccedil;&atilde;o, os candidatos precisam informar um n&uacute;mero de telefone, fixo ou celular, v&aacute;lido. Tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio cadastrar um endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico (e-mail), que n&atilde;o pode ser usado por outro participante. O sistema de inscri&ccedil;&atilde;o determina ainda a cria&ccedil;&atilde;o de pergunta e resposta de seguran&ccedil;a para o acesso. &Eacute; importante tamb&eacute;m que o n&uacute;mero de CPF e a data de nascimento informados durante a inscri&ccedil;&atilde;o estejam de acordo com os dados na base da Receita Federal.</p>
<p>O Enem deste ano tem uma estimativa de 8 milh&otilde;es de inscri&ccedil;&otilde;es. Destas, 2,2 milh&otilde;es s&atilde;o de estudantes que est&atilde;o no &uacute;ltimo ano do ensino m&eacute;dio. Os concluintes dessa etapa em 2016, matriculados em escolas da rede p&uacute;blica, est&atilde;o isentos da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m estar&atilde;o candidatos que se declararem carentes. Como previsto na edi&ccedil;&atilde;o do ano passado, os isentos que n&atilde;o comparecerem nos dois dias de provas perder&atilde;o o benef&iacute;cio na pr&oacute;xima edi&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Aqueles que obtiveram isen&ccedil;&atilde;o no Enem de 2015, n&atilde;o compareceram aos dois dias de provas, mas pretendem pedir nova isen&ccedil;&atilde;o, devem justificar a aus&ecirc;ncia, conforme previsto em edital. Haver&aacute; campo espec&iacute;fico para o esclarecimento no pr&oacute;prio sistema de inscri&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Para dar mais comodidade e op&ccedil;&otilde;es aos n&atilde;o isentos da taxa, de R$ 68, o pagamento, este ano, pode ser feito em qualquer ag&ecirc;ncia banc&aacute;ria, casa lot&eacute;rica ou ag&ecirc;ncia dos Correios, por meio de Guia de Recolhimento da Uni&atilde;o (GRU). O pagamento deve ser feito at&eacute; &agrave;s 21h59 (de Bras&iacute;lia), do dia 25 pr&oacute;ximo.</p>
<p><strong>Tecnologia</strong> &mdash; A edi&ccedil;&atilde;o do exame deste ano trar&aacute;, pela primeira vez, o reconhecimento individual, com a impress&atilde;o da digital na ficha de identifica&ccedil;&atilde;o do participante por meio de selo gr&aacute;fico, autoadesivo. Todos os detalhes est&atilde;o no edital do Enem de 2016, publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o de 15 de abril &uacute;ltimo. O novo procedimento de seguran&ccedil;a soma-se aos demais &mdash; envelope com lacre e detector de metais.</p>
<p>Um aplicativo para celulares, desenvolvido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, conter&aacute; todas as informa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias aos participantes ao longo das etapas do exame, al&eacute;m da possibilidade de acompanhamento da inscri&ccedil;&atilde;o. Dispon&iacute;vel para smartphones, o aplicativo tamb&eacute;m servir&aacute; como instrumento de di&aacute;logo com os participantes e ser&aacute; usado pelo MEC para o envio, aos inscritos, de informa&ccedil;&otilde;es como cronograma do Enem, mural de avisos, dicas e resultados, al&eacute;m de espa&ccedil;o para contato.</p>
<p><strong>Especiais</strong> &mdash; Pessoas com defici&ecirc;ncia ou necessidades espec&iacute;ficas contar&atilde;o com atendimento especializado, de acordo com pedido a ser feito pelo pr&oacute;prio interessado no sistema de inscri&ccedil;&otilde;es. Para tanto, &eacute; necess&aacute;rio apresentar documento comprobat&oacute;rio, leg&iacute;vel. Nele, deve constar o nome completo do participante; o diagn&oacute;stico com a descri&ccedil;&atilde;o da condi&ccedil;&atilde;o que motivou o pedido de atendimento; a assinatura e a identifica&ccedil;&atilde;o do m&eacute;dico ou profissional especializado, com o n&uacute;mero do registro no Conselho Regional de Medicina ou no conselho de classe.</p>
<p><strong>Nome</strong> &mdash; Travestis e transexuais que pretendem ser identificados pelo nome social devem fazer a inscri&ccedil;&atilde;o normalmente, no per&iacute;odo estabelecido no edital &mdash; at&eacute; sexta-feira, 20. Entretanto, para usar o nome social, precisam encaminhar c&oacute;pia de documento de identifica&ccedil;&atilde;o, foto recente e formul&aacute;rio, dispon&iacute;vel on-line, preenchido, entre os dias 1&ordm; e 8 de junho pr&oacute;ximo, pelo sistema, na p&aacute;gina do exame na internet.</p>
<p><strong>Provas</strong> &mdash; Nos dois dias de exame &mdash; em 5 e 6 de novembro &mdash;, os port&otilde;es nos locais de provas ser&atilde;o abertos &agrave;s 12h e fechados &agrave;s 13h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia). As provas ter&atilde;o in&iacute;cio &agrave;s 13h30. O tempo extra de meia hora ser&aacute; dedicado a procedimentos de seguran&ccedil;a, como revista eletr&ocirc;nica, e para permitir a todos os presentes entrar em sala e guardar os pertences.</p>
<p>O per&iacute;odo total de dura&ccedil;&atilde;o das provas permanece em quatro horas e meia no primeiro dia (s&aacute;bado) e cinco horas e meia no segundo dia (domingo).</p>
<p><strong>Oportunidades</strong> &mdash; A nota do Enem &eacute; usada como crit&eacute;rio de acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o superior por meio do Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participa&ccedil;&atilde;o na prova tamb&eacute;m &eacute; requisito para receber o benef&iacute;cio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ci&ecirc;ncia sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos t&eacute;cnicos oferecidos pelo Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada da Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica (Sisutec). Al&eacute;m disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certifica&ccedil;&atilde;o do ensino m&eacute;dio por meio do Enem.</p>
<p><a href="http://enem.inep.gov.br/participante/#/loginParticipante">As inscri&ccedil;&otilde;es,</a> mais informa&ccedil;&otilde;es e o edital do Enem de 2016 est&atilde;o dispon&iacute;veis na <a href="http://enem.inep.gov.br/">p&aacute;gina do Enem de 2016</a> na internet. Em caso de d&uacute;vidas sobre o exame, os candidatos podem ligar para o telefone 0800-616161.</p>
<p><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social, com informa&ccedil;&otilde;es do Inep</em></p>]]></description>
</item>
<item>
<title>Maurício Romão é indicado para Secretaria de Regulação do MEC</title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36281:mauricio-romao-e-indicado-para-secretaria-de-regulacao-do-mec&amp;catid=212</link>
<pubDate>Tue, 17 May 2016 20:05:00 GMT</pubDate>
<category>Educação superior</category>
<description><![CDATA[<p><a onclick="window.open(this.href,'Maur%C3%ADcio%20Rom%C3%A3o%20%C3%A9%20mestre%20e%20p%C3%B3s-doutor%20em%20economia%20pela%20Universidade%20de%20Illinois%2C%20Estados%20Unidos%20(foto%3A%20divulga%C3%A7%C3%A3o)','scrollbars=yes,resizable=yes,location=yes,menubar=yes,status=yes,toolbar=yes,left=0,top=0');return false;"><img src="http://portal.mec.gov.br/images/stories/noticias/2016/secretario_seres.jpg" alt="Maur&iacute;cio Rom&atilde;o &eacute; mestre e p&oacute;s-doutor em economia pela Universidade de Illinois, Estados Unidos (foto: divulga&ccedil;&atilde;o)" width="350" title="Maur&iacute;cio Rom&atilde;o &eacute; mestre e p&oacute;s-doutor em economia pela Universidade de Illinois, Estados Unidos (foto: divulga&ccedil;&atilde;o)" style="margin: 0px 20px 10px 0px; float: left;" /></a>O ministro da Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura, Mendon&ccedil;a Filho, anunciou nesta ter&ccedil;a-feira, 17, o economista Maur&iacute;cio Costa Rom&atilde;o como novo titular da Secretaria de Regula&ccedil;&atilde;o e Supervis&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o Superior (Seres). A secretaria &eacute; respons&aacute;vel pela regula&ccedil;&atilde;o e supervis&atilde;o de institui&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o superior p&uacute;blicas e particulares do sistema federal de educa&ccedil;&atilde;o superior; dos cursos superiores de gradua&ccedil;&atilde;o nas modalidades bacharelado, licenciatura e tecnol&oacute;gica e de cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o lato sensu nas modalidades presencial e a dist&acirc;ncia.</p>
<p>Cabe ainda &agrave; Seres a certifica&ccedil;&atilde;o de entidades beneficentes de assist&ecirc;ncia social na &aacute;rea de educa&ccedil;&atilde;o e a promo&ccedil;&atilde;o da qualidade do ensino, a partir do estabelecimento de diretrizes para a expans&atilde;o de cursos e institui&ccedil;&otilde;es, de conformidade com as diretrizes curriculares nacionais e de par&acirc;metros de qualidade de cursos e institui&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>Maur&iacute;cio Rom&atilde;o &eacute; mestre e p&oacute;s-doutor em economia pela Universidade de Illinois, Estados Unidos, e atuou como professor visitante das universidades de Illinois, da University College London e em Harvard. Foi secret&aacute;rio de administra&ccedil;&atilde;o e reforma do estado do governo de Pernambuco, secret&aacute;rio-adjunto de planejamento da prefeitura de Recife, diretor de administra&ccedil;&atilde;o de incentivos da Superintend&ecirc;ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), consultor do Instituto Interamericano de Coopera&ccedil;&atilde;o para a Agricultura (Iica) da Organiza&ccedil;&atilde;o dos Estados Americanos (OEA) e coordenador do Projeto Iniciativa pelo Nordeste, apoiado pelo Banco Mundial.</p>
<p>Na academia, foi chefe do Departamento de Economia e coordenador de mestrado de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), membro da comiss&atilde;o de especialistas de economia do MEC e do Comit&ecirc; Assessor de Economia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient&iacute;fico e Tecnol&oacute;gico (CNPq), consultor ad hoc do CNPq e da Coordena&ccedil;&atilde;o de Aperfei&ccedil;oamento de Pessoal de N&iacute;vel Superior (Capes) e pesquisador n&iacute;vel I do CNPq. Atuou ainda como secret&aacute;rio-executivo da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Centros de P&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Economia (Anpec), diretor da Sociedade Brasileira de Econometria, membro da comiss&atilde;o deliberativa do Programa Nacional de Pesquisa Econ&ocirc;mica. Foi bolsista de estudo e de pesquisa no exterior pela Capes&ndash;Comiss&atilde;o Fulbright, pela Ford Foundation e pelo CNPq&ndash;British Council.</p>
<p><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social</em></p>]]></description>
</item>
<item>
<title>Ministro Mendonça Filho afirma  que programas serão mantidos</title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36271:ministro-mendonca-filho-afirma-que-programas-serao-mantidos&amp;catid=212</link>
<pubDate>Tue, 17 May 2016 00:44:00 GMT</pubDate>
<category>Educação superior</category>
<description><![CDATA[<p>Diante de informa&ccedil;&otilde;es falsas propagadas nas m&iacute;dias sociais sobre o fim do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura esclarece que nenhum deles ser&aacute; descontinuado pela nova gest&atilde;o. Na &uacute;ltima sexta-feira, em contato com servidores da casa, o ministro Mendon&ccedil;a Filho destacou a import&acirc;ncia de dar continuidade aos projetos mais importantes.<br /><br />&ldquo;Nenhum dos importantes projetos, das importantes miss&otilde;es, nenhum deles ser&aacute; descontinuado&rdquo;, disse, pouco antes de confirmar Maria Helena Guimar&atilde;es como secret&aacute;ria-executiva. &ldquo;Teremos a responsabilidade de fazer com que sejam preservados, mantidos e aprimorados.&rdquo;<br /><br /><strong>Fies</strong> &ndash; O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) &eacute; um programa do MEC destinado a financiar a gradua&ccedil;&atilde;o de alunos matriculados em cursos superiores de institui&ccedil;&otilde;es particulares. Podem recorrer ao financiamento os estudantes que tenham avalia&ccedil;&atilde;o positiva nos processos conduzidos pelo MEC.<br /><br /><strong>ProUni</strong> &ndash; Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei n&ordm; 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o programa oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em institui&ccedil;&otilde;es particulares de educa&ccedil;&atilde;o superior que ofere&ccedil;am cursos de gradua&ccedil;&atilde;o e sequenciais de forma&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica. Podem fazer a inscri&ccedil;&atilde;o os egressos do ensino m&eacute;dio da rede p&uacute;blica ou da rede particular, estes na condi&ccedil;&atilde;o de bolsistas integrais da pr&oacute;pria escola.</p>
<p><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social</em></p>
<p><strong>Assista:<br /><iframe src="https://www.youtube.com/embed/p0XnrHC67Y4" frameborder="0" width="560" height="315" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe><br /></strong></p>]]></description>
</item>
<item>
<title>Programa de capacitação lança publicação sobre cafeicultura </title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36261:programa-de-capacitacao-lanca-publicacao-sobre-cafeicultura&amp;catid=209</link>
<pubDate>Mon, 16 May 2016 23:06:00 GMT</pubDate>
<category>Educação profissional e tecnológica</category>
<description><![CDATA[<p>O Instituto Federal de Educa&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia de Bras&iacute;lia (IFB) lan&ccedil;ou, na quinta-feira, 12, o Caderno de <em>Aulas Pr&aacute;ticas em Cafeicultura dos Institutos Federais</em>. Primeiro volume de uma colet&acirc;nea de cinco, o caderno oferece aos professores um elemento de orienta&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica e apresenta informa&ccedil;&otilde;es sobre o curso, sugest&otilde;es e metodologias para o planejamento e execu&ccedil;&atilde;o de aulas pr&aacute;ticas.</p>
<p>Organizada em 16 cap&iacute;tulos, a publica&ccedil;&atilde;o aborda desde os aspectos gerais da cultura do caf&eacute; at&eacute; a p&oacute;s-colheita do fruto, com destaque para a prepara&ccedil;&atilde;o de atividades pr&aacute;ticas com vistas &agrave; aprendizagem. A obra conta com a colabora&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rios professores dos institutos federais e resulta das atividades do Programa de Capacita&ccedil;&atilde;o em Aulas Pr&aacute;ticas, da Rede Federal de Educa&ccedil;&atilde;o Profissional, Cient&iacute;fica e Tecnol&oacute;gica, iniciativa que permitiu o aperfei&ccedil;oamento de 98 professores de 25 institui&ccedil;&otilde;es que integram a rede para atua&ccedil;&atilde;o nos cursos de cafeicultura, instala&ccedil;&otilde;es el&eacute;tricas, instrumenta&ccedil;&atilde;o industrial, materiais de constru&ccedil;&atilde;o e tornearia.</p>
<p>As atividades do programa foram financiadas com recursos do Plano de Forma&ccedil;&atilde;o Continuada dos Servidores da Rede Federal (Plafor). Os cursos de capacita&ccedil;&atilde;o foram ofertados em parceria com os institutos federais do Esp&iacute;rito Santo (Ifes), da Para&iacute;ba (IFPB), de Santa Catarina (IFSC) e do Sul de Minas Gerais (IF Sul de Minas), al&eacute;m do IFB.</p>
<p>O <a href="http://antigo.ifpa.edu.br/index.php/capacitacao-servidor/2730-programa-de-capacitacao-em-aulas-pratica" target="_blank">Programa de Capacita&ccedil;&atilde;o em Aulas Pr&aacute;ticas</a>, iniciativa destinada &agrave; forma&ccedil;&atilde;o continuada de professores, proporciona o interc&acirc;mbio de experi&ecirc;ncias em pr&aacute;ticas de ensino e de pr&aacute;ticas em laborat&oacute;rio. Dessa forma, contribui para a atualiza&ccedil;&atilde;o profissional, did&aacute;tica e tecnol&oacute;gica e induz a novas possibilidades do trabalho pedag&oacute;gico. O programa &eacute; uma iniciativa da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica (Setec) do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, em parceria com o Conselho Nacional das Institui&ccedil;&otilde;es da Rede Federal de Educa&ccedil;&atilde;o Profissional, Cient&iacute;fica e Tecnol&oacute;gica (Conif).</p>
<p>O <a href="http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=36121" target="_blank">Caderno de Aulas Pr&aacute;ticas em Cafeicultura dos Institutos Federais</a> est&aacute; acess&iacute;vel ao p&uacute;blico pela internet.</p>
<p><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social&nbsp;</em></p>]]></description>
</item>
<item>
<title>Número de candidatos inscritos no exame passa de 4 milhões; prazo termina na sexta-feira</title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36241:numero-de-candidatos-inscritos-no-exame-passa-de-4-milhoes-prazo-termina-na-sexta-feira&amp;catid=212</link>
<pubDate>Mon, 16 May 2016 16:26:00 GMT</pubDate>
<category>Educação superior</category>
<description><![CDATA[<p><a onclick="window.open(this.href,'A%20marca%20dos%204%20milh%C3%B5es%20de%20candidatos%20%C3%A9%20registrada%20ao%20se%20completar%20uma%20semana%20de%20abertura%20do%20per%C3%ADodo%20de%20inscri%C3%A7%C3%B5es%20(arte%3A%20ACS%2FMEC)','scrollbars=yes,resizable=yes,location=yes,menubar=yes,status=yes,toolbar=yes,left=0,top=0');return false;"><img style="margin-right: 20px; margin-bottom: 10px; float: left;" class="ampliar" title="A marca dos 4 milh&otilde;es de candidatos &eacute; registrada ao se completar uma semana de abertura do per&iacute;odo de inscri&ccedil;&otilde;es (arte: ACS/MEC)" src="http://portal.mec.gov.br/images/stories/noticias/2016/d_grafico_enem4.png" alt="A marca dos 4 milh&otilde;es de candidatos &eacute; registrada ao se completar uma semana de abertura do per&iacute;odo de inscri&ccedil;&otilde;es (arte: ACS/MEC)" width="350" /></a>Mais de 4 milh&otilde;es de candidatos j&aacute; fizeram a inscri&ccedil;&atilde;o para o Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) de 2016. At&eacute; a manh&atilde; desta segunda-feira, 16, com uma semana de sistema aberto, foram registrados 4.109.314 de inscritos. Os ainda interessados em participar do exame, marcado para novembro, t&ecirc;m prazo at&eacute; as 23h59 (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia) de sexta-feira, 20.</p>
<p>No momento da inscri&ccedil;&atilde;o, os candidatos precisam informar um n&uacute;mero de telefone, fixo ou celular, v&aacute;lido. Tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio cadastrar um endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico (e-mail), que n&atilde;o pode ser usado por outro participante. O sistema de inscri&ccedil;&atilde;o determina ainda a cria&ccedil;&atilde;o de pergunta e resposta de seguran&ccedil;a para o acesso. &Eacute; importante tamb&eacute;m que o n&uacute;mero de CPF e a data de nascimento informados durante a inscri&ccedil;&atilde;o estejam de acordo com os dados na base da Receita Federal.</p>
<p>O Enem deste ano tem uma estimativa de 8 milh&otilde;es de inscri&ccedil;&otilde;es. Destas, 2,2 milh&otilde;es s&atilde;o de estudantes que est&atilde;o no &uacute;ltimo ano do ensino m&eacute;dio. Os concluintes dessa etapa em 2016, matriculados em escolas da rede p&uacute;blica, est&atilde;o isentos da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m estar&atilde;o candidatos que se declararem carentes. Como previsto na edi&ccedil;&atilde;o do ano passado, os isentos que n&atilde;o comparecerem nos dois dias de provas perder&atilde;o o benef&iacute;cio na pr&oacute;xima edi&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Aqueles que obtiveram isen&ccedil;&atilde;o no Enem de 2015, n&atilde;o compareceram aos dois dias de provas, mas pretendem pedir nova isen&ccedil;&atilde;o, devem justificar a aus&ecirc;ncia, conforme previsto em edital. Haver&aacute; campo espec&iacute;fico para o esclarecimento no pr&oacute;prio sistema de inscri&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Para dar mais comodidade e op&ccedil;&otilde;es aos n&atilde;o isentos da taxa, de R$ 68, o pagamento, este ano, pode ser feito em qualquer ag&ecirc;ncia banc&aacute;ria, casa lot&eacute;rica ou ag&ecirc;ncia dos Correios, por meio de Guia de Recolhimento da Uni&atilde;o (GRU). O pagamento deve ser feito at&eacute; &agrave;s 21h59 (de Bras&iacute;lia), do dia 25 pr&oacute;ximo.</p>
<p><strong>Tecnologia</strong> &mdash; A edi&ccedil;&atilde;o do exame deste ano trar&aacute;, pela primeira vez, o reconhecimento individual, com a impress&atilde;o da digital na ficha de identifica&ccedil;&atilde;o do participante por meio de selo gr&aacute;fico, autoadesivo. Todos os detalhes est&atilde;o no edital do Enem de 2016, publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o de 15 de abril &uacute;ltimo. O novo procedimento de seguran&ccedil;a soma-se aos demais &mdash; envelope com lacre e detector de metais.</p>
<p>Um aplicativo para celulares, desenvolvido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, conter&aacute; todas as informa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias aos participantes ao longo das etapas do exame, al&eacute;m da possibilidade de acompanhamento da inscri&ccedil;&atilde;o. Dispon&iacute;vel para smartphones, o aplicativo tamb&eacute;m servir&aacute; como instrumento de di&aacute;logo com os participantes e ser&aacute; usado pelo MEC para o envio, aos inscritos, de informa&ccedil;&otilde;es como cronograma do Enem, mural de avisos, dicas e resultados, al&eacute;m de espa&ccedil;o para contato.</p>
<p><strong>Especiais</strong> &mdash; Pessoas com defici&ecirc;ncia ou necessidades espec&iacute;ficas contar&atilde;o com atendimento especializado, de acordo com pedido a ser feito pelo pr&oacute;prio interessado no sistema de inscri&ccedil;&otilde;es. Para tanto, &eacute; necess&aacute;rio apresentar documento comprobat&oacute;rio, leg&iacute;vel. Nele, deve constar o nome completo do participante; o diagn&oacute;stico com a descri&ccedil;&atilde;o da condi&ccedil;&atilde;o que motivou o pedido de atendimento; a assinatura e a identifica&ccedil;&atilde;o do m&eacute;dico ou profissional especializado, com o n&uacute;mero do registro no Conselho Regional de Medicina ou no conselho de classe.</p>
<p><strong>Nome</strong> &mdash; Travestis e transexuais que pretendem ser identificados pelo nome social devem fazer a inscri&ccedil;&atilde;o normalmente, no per&iacute;odo estabelecido no edital &mdash; at&eacute; sexta-feira, 20. Entretanto, para usar o nome social, precisam encaminhar c&oacute;pia de documento de identifica&ccedil;&atilde;o, foto recente e formul&aacute;rio, dispon&iacute;vel on-line, preenchido, entre os dias 1&ordm; e 8 de junho pr&oacute;ximo, pelo sistema, na p&aacute;gina do exame na internet.</p>
<p><strong>Provas</strong> &mdash; Nos dois dias de exame &mdash; em 5 e 6 de novembro &mdash;, os port&otilde;es nos locais de provas ser&atilde;o abertos &agrave;s 12h e fechados &agrave;s 13h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia). As provas ter&atilde;o in&iacute;cio &agrave;s 13h30. O tempo extra de meia hora ser&aacute; dedicado a procedimentos de seguran&ccedil;a, como revista eletr&ocirc;nica, e para permitir a todos os presentes entrar em sala e guardar os pertences.</p>
<p>O per&iacute;odo total de dura&ccedil;&atilde;o das provas permanece em quatro horas e meia no primeiro dia (s&aacute;bado) e cinco horas e meia no segundo dia (domingo).</p>
<p><strong>Oportunidades</strong> &mdash; A nota do Enem &eacute; usada como crit&eacute;rio de acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o superior por meio do Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participa&ccedil;&atilde;o na prova tamb&eacute;m &eacute; requisito para receber o benef&iacute;cio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ci&ecirc;ncia sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos t&eacute;cnicos oferecidos pelo Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada da Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica (Sisutec). Al&eacute;m disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certifica&ccedil;&atilde;o do ensino m&eacute;dio por meio do Enem.</p>
<p><a href="http://enem.inep.gov.br/participante/#/loginParticipante">As inscri&ccedil;&otilde;es,</a> mais informa&ccedil;&otilde;es e o edital do Enem de 2016 est&atilde;o dispon&iacute;veis na <a href="http://enem.inep.gov.br/">p&aacute;gina do Enem de 2016</a> na internet. Em caso de d&uacute;vidas sobre o exame, os candidatos podem ligar para o telefone 0800-616161.</p>
<p><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social, com informa&ccedil;&otilde;es do Inep</em></p>]]></description>
</item>
<item>
<title>Novo ministro nega ter sustado inscrição da Bolsa-Permanência</title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36231:novo-ministro-nega-ter-sustado-inscricao-da-bolsa-permanencia&amp;catid=222</link>
<pubDate>Sat, 14 May 2016 01:21:00 GMT</pubDate>
<category>Outras</category>
<description><![CDATA[<p>O novo ministro da Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura, Mendon&ccedil;a Filho, nega que tenha tomado como primeira medida suspender o pagamento a estudantes em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica do programa Bolsa-Perman&ecirc;ncia. Na quarta-feira, 11, como uma das &uacute;ltimas medidas tomadas pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, um of&iacute;cio-circular, enviado &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es federais de ensino, informava a suspens&atilde;o do repasse para novas inscri&ccedil;&otilde;es no programa. A circular foi assinada pelo secret&aacute;rio Jesualdo Farias, nomeado na gest&atilde;o de Mercadante.</p>
<p>O programa foi criado para atender comunidades ind&iacute;genas e quilombolas. No in&iacute;cio, eram 4.736 estudantes. Com a amplia&ccedil;&atilde;o do programa, que passou a incluir jovens em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social, o n&uacute;mero saltou para 13.931 este ano, o que gerou um estouro or&ccedil;ament&aacute;rio.</p>
<p>Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es espalhadas pelas redes sociais, que geraram p&acirc;nico entre os estudantes, o MEC reitera que o programa n&atilde;o foi suspenso para os mais de 13 mil inscritos atuais e receber&aacute; novas inscri&ccedil;&otilde;es de estudantes ind&iacute;genas e quilombolas.</p>
<p>O novo ministro tomou posse na quinta-feira, 12, e ainda faz um levantamento da situa&ccedil;&atilde;o das pastas da Educa&ccedil;&atilde;o e da Cultura, com sua equipe, antes de tomar qualquer decis&atilde;o.</p>
<p>Na manh&atilde; desta sexta-feira, 13, Mendon&ccedil;a Filho falou aos servidores do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o e enfatizou a inten&ccedil;&atilde;o de dar continuidade aos programas sociais.</p>
<p><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social</em></p>
<p>Confira o <a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=41051-130516-sei-mec-0230947-oficio-circular-pdf&amp;category_slug=maio-2016-pdf&amp;Itemid=30192">of&iacute;cio-circular enviado &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es federais</a></p>
<p><strong>Assista:</strong><br /> <iframe src="https://www.youtube.com/embed/BCVv7s5Sctg" frameborder="0" width="560" height="315" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>]]></description>
</item>
<item>
<title>Mendonça Filho assume com a promessa de manter políticas que tenham impacto direto na população</title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36211:mendonca-filho-assume-com-a-promessa-de-manter-politicas-que-tenham-impacto-direto-na-populacao&amp;catid=201</link>
<pubDate>Fri, 13 May 2016 23:23:00 GMT</pubDate>
<category>Avaliações, pesquisas e dados</category>
<description><![CDATA[<p><a onclick="window.open(this.href,'Ao%20se%20apresentar%20aos%20servidores%20do%20MEC%2C%20ao%20lado%20da%20nova%20secret%C3%A1ria-executiva%2C%20Maria%20Helena%20Guimar%C3%A3es%2C%20Mendon%C3%A7a%20Filho%20reiterou%20o%20compromisso%20com%20as%20a%C3%A7%C3%B5es%20da%20%C3%A1rea%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%3A%20%E2%80%9CTeremos%20a%20responsabilidade%20de%20fazer%20com%20que%20todos%20os%20grandes%20e%20importantes%20projetos%20sejam%20preservados%2C%20mantidos%20e%20aprimorados%E2%80%9D%20(foto%3A%20Mariana%20Leal%2FMEC)','scrollbars=yes,resizable=yes,location=yes,menubar=yes,status=yes,toolbar=yes,left=0,top=0');return false;"><img class="ampliar" style="margin-right: 20px; margin-bottom: 10px; float: left;" title="Ao se apresentar aos servidores do MEC, ao lado da nova secret&aacute;ria-executiva, Maria Helena Guimar&atilde;es, Mendon&ccedil;a Filho reiterou o compromisso com as a&ccedil;&otilde;es da &aacute;rea da educa&ccedil;&atilde;o: &ldquo;Teremos a responsabilidade de fazer com que todos os grandes e importantes projetos sejam preservados, mantidos e aprimorados&rdquo; (foto: Mariana Leal/MEC)" src="http://portal.mec.gov.br/images/stories/noticias/2016/posse_mendonca_filho_13maio_2016.jpg" alt="Ao se apresentar aos servidores do MEC, ao lado da nova secret&aacute;ria-executiva, Maria Helena Guimar&atilde;es, Mendon&ccedil;a Filho reiterou o compromisso com as a&ccedil;&otilde;es da &aacute;rea da educa&ccedil;&atilde;o: &ldquo;Teremos a responsabilidade de fazer com que todos os grandes e importantes projetos sejam preservados, mantidos e aprimorados&rdquo; (foto: Mariana Leal/MEC)" width="350" /></a>&ldquo;Nenhum dos importantes projetos, das importantes miss&otilde;es, nenhum deles ser&aacute; descontinuado&rdquo;, afirmou nesta sexta-feira, 13, o novo ministro da Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura, Mendon&ccedil;a Filho, ao se apresentar aos servidores e colaboradores. Ele citou, nominalmente, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T&eacute;cnico e Emprego (Pronatec), o Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) como pol&iacute;ticas que t&ecirc;m impacto direto na popula&ccedil;&atilde;o e devem ser mantidos.</p>
<p>&ldquo;N&oacute;s teremos a responsabilidade de fazer com que todos os grandes e importantes projetos do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o sejam preservados, mantidos e aprimorados&rdquo;, disse o ministro, que confirmou o nome da professora paulista Maria Helena Guimar&atilde;es como secret&aacute;ria-executiva.</p>
<p>Mendon&ccedil;a Filho tamb&eacute;m falou dos desafios apresentados pelo Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (PNE), pela Base Nacional Comum Curricular (BNC) e da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica. &ldquo;O PNE deve ser sempre o objetivo central do minist&eacute;rio, como grande condutor da pol&iacute;tica educacional brasileira. A discuss&atilde;o ampla, aberta e democr&aacute;tica da Base Nacional Comum Curricular &eacute; algo fundamental para que possamos integrar o Brasil do ponto de vista educacional: o ensino b&aacute;sico como grande prioridade.&rdquo;</p>
<p>Para o ministro, assumir o minist&eacute;rio &eacute; uma miss&atilde;o institucional em um momento sens&iacute;vel da pol&iacute;tica brasileira. &ldquo;Sem preconceitos, com absoluta responsabilidade, eu assumo o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o conclamando a todos para que possamos ter um clima de harmonia, de respeito m&uacute;tuo, de respeito &agrave;s diverg&ecirc;ncias e de constru&ccedil;&atilde;o de uma boa equipe t&eacute;cnica&rdquo;, disse.</p>
<p><strong>Carreira</strong> &mdash; Mendon&ccedil;a Filho assinou o termo de posse como novo titular do agora denominado Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura na quinta-feira, 12, em cerim&ocirc;nia realizada no Pal&aacute;cio do Planalto. Aos 49 anos, com experi&ecirc;ncia nos poderes Legislativo e Executivo, o novo ministro tem o desafio de tocar uma das pastas mais importantes do pa&iacute;s.</p>
<p>Nascido em 12 de julho de 1966, em Recife, Jos&eacute; de Mendon&ccedil;a Bezerra Filho come&ccedil;ou a carreira pol&iacute;tica em 1986, ao ser eleito deputado estadual, em Pernambuco. Quatro anos depois, foi reeleito. Em 1991, licenciou-se para assumir a Secretaria de Agricultura do estado. Como deputado federal, estava no terceiro mandato (1995-1999, 2011-2015 e 2015-2019) antes de ser convidado pelo presidente interino da Rep&uacute;blica, Michel Temer, para assumir o comando do MEC.</p>
<p>Casado, pais de tr&ecirc;s filhos, Mendon&ccedil;a Filho &eacute; graduado em administra&ccedil;&atilde;o de empresas pela Faculdade de Ci&ecirc;ncias Administrativas da Universidade de Pernambuco (UPE), fez curso de gest&atilde;o p&uacute;blica pela Kennedy School, escola de governo da Universidade de Harvard (EUA). Come&ccedil;ou a vida p&uacute;blica aos 20 anos. Foi o deputado estadual mais novo eleito no pa&iacute;s. Elegeu-se governador de Pernambuco em 2006. Antes, foi vice-governador em 1999&ndash;2002 e 2002&ndash;2006, secret&aacute;rio de estado (1991&ndash;1993) e deputado estadual por dois mandatos (1987&ndash;1990 e 1991&ndash;1994). Na C&acirc;mara dos Deputados, na &aacute;rea de educa&ccedil;&atilde;o, apresentou projeto para amplia&ccedil;&atilde;o do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a alunos de autarquias municipais e para estabelecer os 6 anos como idade m&aacute;xima para alfabetiza&ccedil;&atilde;o das crian&ccedil;as na rede p&uacute;blica.</p>
<p><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social</em></p>
<p><strong>Ou&ccedil;a:</strong><br /><iframe src="http://centraldemidia.mec.gov.br/index.php?option=com_hwdmediashare&amp;task=get.embed&amp;id=11100&amp;width=580&amp;height=28" frameborder="0" scrolling="no" width="580" height="28"></iframe></p>
<p><strong>Assista:</strong><br /><iframe src="//www.youtube.com/embed/sr6kccKXeXA?rel=0&amp;feature=youtu.be&amp;wmode=opaque" frameborder="0" width="425" height="350" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<p><strong>Assista &agrave; &iacute;ntegra do pronunciamento do ministro:<br /><iframe src="//www.youtube.com/embed/BCVv7s5Sctg?rel=0&amp;feature=youtu.be&amp;wmode=opaque" frameborder="0" width="425" height="350" allowfullscreen="true"></iframe></strong></p>]]></description>
</item>
<item>
<title>Tradição no interior de Goiás, jogo é rotina para os alunos, acostumados a competir</title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36201:tradicao-no-interior-de-goias-jogo-e-rotina-para-os-alunos-acostumados-a-competir&amp;catid=211</link>
<pubDate>Fri, 13 May 2016 19:58:00 GMT</pubDate>
<category>Educação básica</category>
<description><![CDATA[<p><a onclick="window.open(this.href,'Nas%20escolas%20da%20cidade%20goiana%2C%20o%20xadrez%20%C3%A9%20visto%20como%20atividade%20que%20ajuda%20na%20disciplina%20e%20na%20sociabilidade%20dos%20alunos%20por%20criar%20o%20h%C3%A1bito%20da%20concentra%C3%A7%C3%A3o%20(foto%3A%20arquivo%20da%20EM%20Am%C3%A9lia%20Cunha)','scrollbars=yes,resizable=yes,location=yes,menubar=yes,status=yes,toolbar=yes,left=0,top=0');return false;"><img class="ampliar" style="margin-right: 20px; margin-bottom: 10px; float: left;" title="Nas escolas da cidade goiana, o xadrez &eacute; visto como atividade que ajuda na disciplina e na sociabilidade dos alunos por criar o h&aacute;bito da concentra&ccedil;&atilde;o (foto: arquivo da EM Am&eacute;lia Cunha)" src="http://portal.mec.gov.br/images/stories/noticias/2016/escola_amelia_go_13maio.jpg" alt="Nas escolas da cidade goiana, o xadrez &eacute; visto como atividade que ajuda na disciplina e na sociabilidade dos alunos por criar o h&aacute;bito da concentra&ccedil;&atilde;o (foto: arquivo da EM Am&eacute;lia Cunha)" width="350" /></a>Desde o in&iacute;cio do ano letivo, alunos das duas escolas p&uacute;blicas municipais de Chapad&atilde;o do C&eacute;u, cidade de 15 mil habitantes, a 489 quil&ocirc;metros de Goi&acirc;nia, aprendem as estrat&eacute;gias para chegar ao xeque-mate, em diferentes jogadas. A ideia da secretaria municipal de educa&ccedil;&atilde;o &eacute; levar adiante projeto de ensino de xadrez capaz de aliar os benef&iacute;cios desse milenar jogo de tabuleiro como recurso pedag&oacute;gico educativo o resgate da tradi&ccedil;&atilde;o da cidade em participar de competi&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>&ldquo;Nossa cidade j&aacute; teve grande prest&iacute;gio nos campeonatos de xadrez, e precisamos trazer esse reconhecimento de volta&rdquo;, explica &Aacute;lvaro Barbosa Damacena, um campe&atilde;o da cidade, e de Goi&aacute;s, contratado pela secretaria para ensinar xadrez nas duas escolas e tamb&eacute;m na biblioteca municipal. &ldquo;Eu participava de uma equipe e sempre viajava pelas cidades do estado para competir, e &eacute; isso que queremos para nossos alunos&rdquo;, diz o professor, que aprendeu a jogar xadrez aos 12 anos, quando era aluno da Escola Municipal Flores do Cerrado. Naquela &eacute;poca, o jogo fazia parte das atividades da aula de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica.</p>
<p>Hoje, al&eacute;m dos alunos da escola onde estudou, &Aacute;lvaro ensina tamb&eacute;m os estudantes da Escola Municipal Dona Am&eacute;lia Garcia Cunha. Assim que eles estiverem prontos, o professor pretende programar uma competi&ccedil;&atilde;o entre as duas unidades de ensino. Depois, todos ser&atilde;o incentivados a participar dos campeonatos regionais. O xadrez est&aacute; t&atilde;o incorporado &agrave; cultura da cidade que, no ano passado, os alunos do turno integral da escola Flores do Cerrado levaram o jogo para o desfile c&iacute;vico de 21 de agosto, quando se comemora a emancipa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica de Chapad&atilde;o do C&eacute;u &mdash; em 1991, passou de povoado a munic&iacute;pio.</p>
<p><strong>Rotina</strong> &mdash; Os tabuleiros de xadrez fazem parte da rotina escolar h&aacute; dez anos, mas at&eacute; o ano passado, somente os 300 alunos do turno integral, oriundos das fazendas de milho, soja e cana-de-a&ccedil;&uacute;car da regi&atilde;o, podiam participar da oficina, na hora do recreio. &ldquo;Agora, com a contrata&ccedil;&atilde;o do professor pela secretaria de educa&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio, os alunos do regular tamb&eacute;m podem participar&rdquo;, explica a diretora, Rozane Pelisson Filipin. &ldquo;Isso &eacute; importante porque o xadrez ajuda muito no racioc&iacute;nio l&oacute;gico exigido pela matem&aacute;tica.&rdquo;</p>
<p>Na hora do recreio, a professora de matem&aacute;tica Edj&acirc;nia Rodrigues Sousa Alves acompanha e joga com os alunos participantes das oficinas. &ldquo;Depois que come&ccedil;aram a jogar, eles passaram a ver os problemas da matem&aacute;tica como desafios que precisam ser vencidos&rdquo;, diz a professora. &ldquo;Eles persistem mais em resolv&ecirc;-los.&rdquo;</p>
<p>Edj&acirc;nia aprendeu a jogar xadrez durante o curso de licenciatura em matem&aacute;tica na Universidade Estadual de Goi&aacute;s (UEG), campus de Santa Helena de Goi&aacute;s, a 345 quil&ocirc;metros de Chapad&atilde;o do C&eacute;u.</p>
<p><strong>Espera</strong> &mdash; Na escola Dona Am&eacute;lia Garcia Cunha, o xadrez &eacute; oferecido aos estudantes no contraturno, duas vezes por semana. &ldquo;Temos 30 alunos participando e 12 na fila de espera&rdquo;, afirma a diretora, Cleci Filipin. &ldquo;Infelizmente, n&atilde;o podemos abrir mais vagas, pois queremos que o professor possa atender a todos com qualidade.&rdquo;</p>
<p>Cleci tamb&eacute;m elogia a iniciativa da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o de Chapad&atilde;o do C&eacute;u de recuperar uma tradi&ccedil;&atilde;o da cidade. &ldquo;&Eacute; uma atividade que vai ajudar muito na disciplina e na sociabilidade dos alunos porque cria o h&aacute;bito da concentra&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirma.</p>
<p>O professor &Aacute;lvaro Damacena, respons&aacute;vel por ensinar a arte milenar do xadrez a estudantes do ensino fundamental das duas escolas municipais, nota mudan&ccedil;as positivas no comportamento das crian&ccedil;as e adolescentes: &ldquo;Os alunos hiperativos j&aacute; est&atilde;o mais calmos e percebem que &eacute; preciso deixar o impulso de lado e ter paci&ecirc;ncia para entender a jogada e o advers&aacute;rio&rdquo;, explica. &ldquo;E isso &eacute; um aprendizado que serve para as demais atividades da escola e para as decis&otilde;es da vida.&rdquo;</p>
<p><em>Rov&ecirc;nia Amorim</em></p>
<p>Saiba mais no <a href="http://portaldoprofessor.mec.gov.br/jornal.html">Jornal do Professor</a></p>
<p><strong>Leia tamb&eacute;m:</strong><br />&bull; <a href="http://portal.mec.gov.br/component/content/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=35761:valorizada-e-incentivada-em-cidade-gaucha-pratica-e-usada-como-ferramenta-pedagogica&amp;catid=211&amp;Itemid=86" target="_blank">Valorizada e incentivada em cidade ga&uacute;cha, pr&aacute;tica &eacute; usada como ferramenta pedag&oacute;gica<br /></a>&bull; <a href="http://portal.mec.gov.br/component/content/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=35631:jogo-desenvolve-o-raciocinio-e-ajuda-a-ampliar-a-concentracao-de-estudantes-em-manaus&amp;catid=211&amp;Itemid=86" target="_blank">Jogo desenvolve o racioc&iacute;nio e ajuda a ampliar a concentra&ccedil;&atilde;o de estudantes em Manaus<br /></a>&bull; <a href="http://portal.mec.gov.br/component/content/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36021:aulas-sobre-o-jogo-resultam-em-notas-mais-altas-notas-e-melhora-no-comportamento-dos-alunos&amp;catid=211&amp;Itemid=86">Aulas sobre o jogo resultam em melhor desempenho dos alunos</a></p>]]></description>
</item>
<item>
<title>Mendonça Filho assume, no Palácio do Planalto, o cargo de ministro da Educação e Cultura</title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36191:mendonca-filho-toma-posse-como-novo-ministro-da-educacao&amp;catid=201</link>
<pubDate>Fri, 13 May 2016 16:56:00 GMT</pubDate>
<category>Avaliações, pesquisas e dados</category>
<description><![CDATA[<p><a onclick="window.open(this.href,'Mendon%25C3%25A7a%2520Filho%2520assina%2520termo%2520de%2520posse%2520no%2520Pal%25C3%25A1cio%2520do%2520Planalto%2520(arte%253A%2520Marcello%2520Casal%2520Jr%252FAg%25C3%25AAncia%2520Brasil)','scrollbars=yes,resizable=yes,location=yes,menubar=yes,status=yes,toolbar=yes,left=0,top=0');return false;"><img class="ampliar" style="margin-right: 20px; margin-bottom: 10px; float: left;" title="Mendon&ccedil;a Filho assina termo de posse no Pal&aacute;cio do Planalto (arte: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil)" src="http://portal.mec.gov.br/images/stories/noticias/2016/foto_2_posse_mend_filho.jpg" alt="Mendon&ccedil;a Filho assina termo de posse no Pal&aacute;cio do Planalto (foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil)" width="350" /></a>Em cerim&ocirc;nia realizada no Pal&aacute;cio do Planalto na quinta-feira, 12, o deputado Mendon&ccedil;a Filho assinou o termo de posse como novo gestor do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, agora denominado Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura. Aos 49 anos, com experi&ecirc;ncia nos poderes Legislativo e Executivo, o novo ministro tem o desafio de tocar uma das pastas mais importantes do pa&iacute;s.</p>
<p>Nascido em 12 de julho de 1966, em Recife, Jos&eacute; de Mendon&ccedil;a Bezerra Filho come&ccedil;ou a carreira pol&iacute;tica em 1986, ao ser eleito deputado estadual, em Pernambuco. Quatro anos depois, foi reeleito. Em 1991, licenciou-se para assumir a Secretaria de Agricultura do estado.</p>
<p>Como deputado federal, Mendon&ccedil;a Filho estava no terceiro mandato (1995-1999, 2011-2015 e 2015-2019) antes de ser convidado pelo presidente interino da Rep&uacute;blica, Michel Temer, para assumir o comando do MEC.</p>
<p>Mendon&ccedil;a Filho &eacute; casado e tem tr&ecirc;s filhos.</p>
<p><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social</em></p>
<p><strong>Ou&ccedil;a:</strong><br /><iframe src="http://centraldemidia.mec.gov.br/index.php?option=com_hwdmediashare&amp;task=get.embed&amp;id=11100&amp;width=580&amp;height=28" frameborder="0" scrolling="no" width="580" height="28"></iframe></p>]]></description>
</item>
<item>
<title>Edição deste ano já tem mais de 3 milhões de candidatos inscritos; prazo termina no dia 20</title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36181:edicao-deste-ano-ja-tem-mais-de-3-milhoes-de-candidatos-inscritos-prazo-termina-no-dia-20&amp;catid=212</link>
<pubDate>Fri, 13 May 2016 16:18:00 GMT</pubDate>
<category>Educação superior</category>
<description><![CDATA[<p><a onclick="window.open(this.href,'A%20marca%20dos%203%20milh%C3%B5es%20de%20inscritos%20foi%20atingida%20no%20quarto%20dia%2C%20desde%20que%20o%20sistema%20foi%20aberto%20(arte%3A%20ACS%2FMEC)','scrollbars=yes,resizable=yes,location=yes,menubar=yes,status=yes,toolbar=yes,left=0,top=0');return false;"><img style="margin-right: 20px; margin-bottom: 10px; float: left;" class="ampliar" title="A marca dos 3 milh&otilde;es de inscritos foi atingida no quarto dia, desde que o sistema foi aberto (arte: ACS/MEC)" src="http://portal.mec.gov.br/images/stories/noticias/2016/d_grafico_enem3.png" alt="A marca dos 3 milh&otilde;es de inscritos foi atingida no quarto dia, desde que o sistema foi aberto (arte: ACS/MEC)" width="350" /></a>Mais de 3 milh&otilde;es de candidatos j&aacute; fizeram a inscri&ccedil;&atilde;o para o Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) de 2016. A marca foi atingida na noite de quinta-feira, 12. At&eacute; a manh&atilde; desta sexta-feira, 13, foram registrados 3.092.122 de inscritos.</p>
<p>Os interessados em participar do Enem t&ecirc;m prazo at&eacute; as 23h59 (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia) do dia 20 pr&oacute;ximo. No momento da inscri&ccedil;&atilde;o, os candidatos precisam informar um n&uacute;mero de telefone, fixo ou celular, v&aacute;lido. Tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio cadastrar um endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico (e-mail), o qual n&atilde;o pode ser usado por outro participante. O sistema de inscri&ccedil;&atilde;o determina ainda a cria&ccedil;&atilde;o de pergunta e resposta de seguran&ccedil;a para o acesso. &Eacute; importante tamb&eacute;m que o n&uacute;mero de CPF e data de nascimento informados durante a inscri&ccedil;&atilde;o estejam de acordo com os dados na base da Receita Federal.</p>
<p>O Enem deste ano tem uma estimativa de 8 milh&otilde;es de inscri&ccedil;&otilde;es. Destas, 2,2 milh&otilde;es s&atilde;o de estudantes que est&atilde;o no &uacute;ltimo ano do ensino m&eacute;dio. Os concluintes dessa etapa em 2016, matriculados em escolas da rede p&uacute;blica, est&atilde;o isentos da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m estar&atilde;o candidatos que se declararem carentes. Como previsto na edi&ccedil;&atilde;o do ano passado, os isentos que n&atilde;o comparecerem nos dois dias de provas perder&atilde;o o benef&iacute;cio na pr&oacute;xima edi&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Aqueles que obtiveram isen&ccedil;&atilde;o no Enem de 2015, n&atilde;o compareceram aos dois dias de provas, mas pretendem pedir nova isen&ccedil;&atilde;o, devem justificar a aus&ecirc;ncia, conforme previsto em edital. Haver&aacute; campo espec&iacute;fico para o esclarecimento no pr&oacute;prio sistema de inscri&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Para dar mais comodidade e op&ccedil;&otilde;es aos n&atilde;o isentos da taxa, de R$ 68, o pagamento, este ano, pode ser feito em qualquer ag&ecirc;ncia banc&aacute;ria, casa lot&eacute;rica ou ag&ecirc;ncia dos Correios, por meio de Guia de Recolhimento da Uni&atilde;o (GRU). O pagamento deve ser feito at&eacute; &agrave;s 21h59 (de Bras&iacute;lia), do dia 25 pr&oacute;ximo.</p>
<p><strong>Tecnologia</strong> &mdash; A edi&ccedil;&atilde;o do exame deste ano trar&aacute;, pela primeira vez, o reconhecimento individual, com a impress&atilde;o da digital na ficha de identifica&ccedil;&atilde;o do participante por meio de selo gr&aacute;fico, autoadesivo. Todos os detalhes est&atilde;o no edital do Enem de 2016, publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o de 15 de abril &uacute;ltimo. O novo procedimento de seguran&ccedil;a soma-se aos demais &mdash; envelope com lacre e detector de metais.</p>
<p>Um aplicativo para celulares, desenvolvido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, conter&aacute; todas as informa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias aos participantes ao longo das etapas do exame, al&eacute;m da possibilidade de acompanhamento da inscri&ccedil;&atilde;o. Dispon&iacute;vel para smartphones, o aplicativo tamb&eacute;m servir&aacute; como instrumento de di&aacute;logo com os participantes e ser&aacute; usado pelo MEC para o envio, aos inscritos, de informa&ccedil;&otilde;es como cronograma do Enem, mural de avisos, dicas e resultados, al&eacute;m de espa&ccedil;o para contato.</p>
<p><strong>Especiais</strong> &mdash; Pessoas com defici&ecirc;ncia ou necessidades espec&iacute;ficas contar&atilde;o com atendimento especializado, de acordo com pedido a ser feito pelo pr&oacute;prio interessado no sistema de inscri&ccedil;&otilde;es. Para tanto, &eacute; necess&aacute;rio apresentar documento comprobat&oacute;rio, leg&iacute;vel. Nele, deve constar o nome completo do participante; o diagn&oacute;stico com a descri&ccedil;&atilde;o da condi&ccedil;&atilde;o que motivou o pedido de atendimento; a assinatura e a identifica&ccedil;&atilde;o do m&eacute;dico ou profissional especializado, com o n&uacute;mero do registro no Conselho Regional de Medicina ou no conselho de classe.</p>
<p><strong>Nome</strong> &mdash; Travestis e transexuais que pretendem ser identificados pelo nome social devem fazer a inscri&ccedil;&atilde;o normalmente, no per&iacute;odo estabelecido no edital, de 9 a 20 de maio. Entretanto, para usar o nome social, precisam encaminhar c&oacute;pia de documento de identifica&ccedil;&atilde;o, foto recente e formul&aacute;rio, dispon&iacute;vel on-line, preenchido, entre os dias 1&ordm; e 8 de junho pr&oacute;ximo, pelo sistema, na p&aacute;gina do exame na internet.</p>
<p><strong>Provas</strong> &mdash; Nos dois dias de exame &mdash; em 5 e 6 de novembro &mdash;, os port&otilde;es nos locais de provas ser&atilde;o abertos &agrave;s 12h e fechados &agrave;s 13h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia). As provas ter&atilde;o in&iacute;cio &agrave;s 13h30. O tempo extra de meia hora ser&aacute; dedicado a procedimentos de seguran&ccedil;a, como revista eletr&ocirc;nica, e para permitir a todos os presentes entrar em sala e guardar os pertences.</p>
<p>O per&iacute;odo total de dura&ccedil;&atilde;o das provas permanece em quatro horas e meia no primeiro dia (s&aacute;bado) e cinco horas e meia no segundo dia (domingo).</p>
<p><strong>Oportunidades</strong> &mdash; A nota do Enem &eacute; usada como crit&eacute;rio de acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o superior por meio do Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participa&ccedil;&atilde;o na prova tamb&eacute;m &eacute; requisito para receber o benef&iacute;cio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ci&ecirc;ncia sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos t&eacute;cnicos oferecidos pelo Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada da Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica (Sisutec). Al&eacute;m disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certifica&ccedil;&atilde;o do ensino m&eacute;dio por meio do Enem.</p>
<p><a href="http://enem.inep.gov.br/participante/#/loginParticipante">As inscri&ccedil;&otilde;es,</a> mais informa&ccedil;&otilde;es e o edital do Enem de 2016 est&atilde;o dispon&iacute;veis na <a href="http://enem.inep.gov.br/">p&aacute;gina do Enem de 2016</a> na internet. Em caso de d&uacute;vidas sobre o exame, os candidatos podem ligar para o telefone 0800-616161.</p>
<p><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social, com informa&ccedil;&otilde;es do Inep</em></p>]]></description>
</item>
<item>
<title>Documento contém orientações para renovar técnicas de ensino</title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36171:documento-contem-orientacoes-para-renovar-tecnicas-de-ensino&amp;catid=211</link>
<pubDate>Thu, 12 May 2016 01:48:00 GMT</pubDate>
<category>Educação básica</category>
<description><![CDATA[<p>O aprimoramento da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica proposto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) levou o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o a criar uma comiss&atilde;o de especialistas para discutir tamb&eacute;m renova&ccedil;&otilde;es de t&eacute;cnicas de ensino. O compartilhamento de ideias do grupo resultou no documento <em>Orienta&ccedil;&otilde;es para Cursos de Forma&ccedil;&atilde;o de Professores nas &Aacute;reas de Did&aacute;tica, Metodologias e Pr&aacute;ticas de Ensino</em>, a ser divulgado nesta quinta-feira, 12.</p>
<p>A proposta abrange formas de ampliar a forma&ccedil;&atilde;o dos professores para promover melhor aprendizado em sala de aula. O texto sugere aten&ccedil;&atilde;o a quest&otilde;es relacionadas &agrave; did&aacute;tica em geral, normas e t&eacute;cnicas que devem regular o ensino para qualquer aluno e, principalmente, a did&aacute;ticas espec&iacute;ficas associadas &agrave;s &aacute;reas do conhecimento em que cada professor atua, como matem&aacute;tica, f&iacute;sica, portugu&ecirc;s, l&iacute;nguas e outras.</p>
<p>&ldquo;A revis&atilde;o do curr&iacute;culo das licenciaturas &eacute; consequ&ecirc;ncia natural da Base Comum&rdquo;, diz o titular da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (SEB) do MEC, Manoel Palacios. &ldquo;O documento discute como alcan&ccedil;ar um determinado objetivo de aprendizagem e melhores estrat&eacute;gias pedag&oacute;gicas.&rdquo;</p>
<p>Para o secret&aacute;rio, a proposta &eacute; um ponto de partida para indicar, na pr&aacute;tica, como fazer a forma&ccedil;&atilde;o de docentes incorporar de modo mais acentuado o conhecimento necess&aacute;rio para o professor implementar as melhores estrat&eacute;gias em sala de aula.</p>
<p>A iniciativa sugere que os cursos de licenciaturas em geral dediquem mais tempo e cuidado necess&aacute;rios para o conhecimento pr&oacute;prio da forma&ccedil;&atilde;o docente. &ldquo;Estamos falando do saber fazer na sala de aula, desenhar o melhor projeto pedag&oacute;gico para os alunos, adaptado &agrave;s circunst&acirc;ncias, contexto e realidade de cada aluno&rdquo;, explica Palacios.</p>
<p>A contribui&ccedil;&atilde;o do MEC soma-se &agrave;s diretrizes curriculares nacionais do Conselho Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (CNE) para a forma&ccedil;&atilde;o dos profissionais do magist&eacute;rio. A <a href="http://portal.mec.gov.br/educacao-quilombola-/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/21028-resolucoes-do-conselho-pleno-2015">Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 2, de 1&ordm; de julho de 2015, do CNE</a> est&aacute; em processo de implementa&ccedil;&atilde;o nas universidades.</p>
<p>As discuss&otilde;es dos especialistas foram iniciadas no segundo semestre de 2015, coordenadas pela professora Bernardete Gatti, da Funda&ccedil;&atilde;o Carlos Chagas. &ldquo;T&iacute;nhamos o desafio de redigir e ajudar a estruturar as disciplinas did&aacute;tica e metodologia de ensino para todas as licenciaturas&rdquo;, explica. Bernadete ressalta o t&oacute;pico do documento que dedica aten&ccedil;&atilde;o &agrave; rela&ccedil;&atilde;o teoria e pr&aacute;tica: &ldquo;Essas duas concep&ccedil;&otilde;es n&atilde;o s&atilde;o opostas. Tomamos pr&aacute;tica como a&ccedil;&atilde;o cultural e educacional e n&atilde;o apenas como uma mera t&eacute;cnica&rdquo;, defende.</p>
<p><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social </em></p>
<p>Confira a <a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=40811-documento-base-fevereiro-2016-pdf&amp;category_slug=maio-2016-pdf&amp;Itemid=30192">&iacute;ntegra do documento-base</a></p>
<p>&nbsp;</p>]]></description>
</item>
<item>
<title>Instituições federais têm prazo de 90 dias para apresentar propostas de ações afirmativas</title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36161:instituicoes-federais-tem-prazo-de-90-dias-para-apresentar-propostas-de-acoes-afirmativas&amp;catid=212</link>
<pubDate>Thu, 12 May 2016 01:29:00 GMT</pubDate>
<category>Educação superior</category>
<description><![CDATA[<p><a onclick="window.open(this.href,'Mercadante%20destacou%20a%20necessidade%20de%20o%20pa%C3%ADs%20evoluir%20nas%20propostas%3A%20%E2%80%9CTivemos%20um%20avan%C3%A7o%20fant%C3%A1stico%20com%20nossa%20pol%C3%ADtica%20de%20cotas%2C%20mas%20temos%20ainda%20um%20caminho%20a%20percorrer%E2%80%9D%20(foto%3A%20Mariana%20Leal%2FMEC)','scrollbars=yes,resizable=yes,location=yes,menubar=yes,status=yes,toolbar=yes,left=0,top=0');return false;"><strong><img class="ampliar" style="margin-right: 20px; margin-bottom: 10px; float: left;" title="Mercadante destacou a necessidade de o pa&iacute;s evoluir nas propostas: &ldquo;Tivemos um avan&ccedil;o fant&aacute;stico com nossa pol&iacute;tica de cotas, mas temos ainda um caminho a percorrer&rdquo; (foto: Mariana Leal/MEC)" src="http://portal.mec.gov.br/images/stories/noticias/2016/not_11052016_ministro.jpg" alt="Mercadante destacou a necessidade de o pa&iacute;s evoluir nas propostas: &ldquo;Tivemos um avan&ccedil;o fant&aacute;stico com nossa pol&iacute;tica de cotas, mas temos ainda um caminho a percorrer&rdquo; (foto: Mariana Leal/MEC)" width="350" height="198" /></strong></a>Em encontro com servidores do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, na tarde desta quarta-feira, 11, o ministro Aloizio Mercadante anunciou mais uma medida que representa avan&ccedil;o na pol&iacute;tica de a&ccedil;&otilde;es afirmativas da educa&ccedil;&atilde;o brasileira. Ele assinou portaria que estabelece prazo para as institui&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o superior apresentarem propostas de inclus&atilde;o de negros, pardos, ind&iacute;genas e pessoas com defici&ecirc;ncia em seus programas de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>&ldquo;Tivemos um avan&ccedil;o fant&aacute;stico com nossa pol&iacute;tica de cotas, mas temos ainda um caminho a percorrer&rdquo;, disse Mercadante sobre o quadro de inclus&atilde;o nos cursos de mestrado, mestrado profissional e doutorado. &ldquo;As universidades t&ecirc;m 90 dias, respeitadas as suas autonomias, para estabelecer as a&ccedil;&otilde;es afirmativas.&rdquo;</p>
<p>Al&eacute;m disso, as institui&ccedil;&otilde;es devem formar comiss&otilde;es pr&oacute;prias para dar continuidade ao processo de discuss&atilde;o e aperfei&ccedil;oamento das a&ccedil;&otilde;es. Segundo o titular da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o Continuada, Alfabetiza&ccedil;&atilde;o, Diversidade e Inclus&atilde;o (Secadi) do MEC, Paulo Gabriel Nacif, esse ponto do documento tamb&eacute;m &eacute; importante porque p&otilde;e em outro patamar a discuss&atilde;o sobre a presen&ccedil;a de negros, pardos e pessoas com defici&ecirc;ncia nos programas de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Isso &eacute; algo que nunca existiu no Brasil&rdquo;, disse Nacif.</p>
<p>&ldquo;Essa discuss&atilde;o sempre foi marginal, e agora, por determina&ccedil;&atilde;o do ministro, todos os programas, todas as universidades devem apresentar propostas para que a diversidade brasileira seja reconhecida e esteja presente nos programas.&rdquo;</p>
<p>A portaria tamb&eacute;m d&aacute; &agrave; Coordena&ccedil;&atilde;o de Aperfei&ccedil;oamento de Pessoal de N&iacute;vel Superior (Capes) a incumb&ecirc;ncia de coordenar a elabora&ccedil;&atilde;o peri&oacute;dica de um censo discente da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o, que permitir&aacute; o acompanhamento das a&ccedil;&otilde;es de inclus&atilde;o. &ldquo;Para a gente saber como est&aacute; a evolu&ccedil;&atilde;o das pessoas com defici&ecirc;ncia, dos negros e ind&iacute;genas e para a gente, de fato, ter a seguran&ccedil;a de que estamos evoluindo&rdquo;, explicou Mercadante sobre um dos objetivos do estudo.</p>
<p>Conforme o documento, o MEC vai instituir grupo de trabalho para acompanhar e monitorar as a&ccedil;&otilde;es previstas na portaria. &ldquo;Precisamos lembrar que 53% da popula&ccedil;&atilde;o brasileira se autodeclara negra; ent&atilde;o, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel que a gente tenha o desenvolvimento cient&iacute;fico-tecnol&oacute;gico do Brasil com 53% da sua popula&ccedil;&atilde;o brasileira sendo exclu&iacute;da da sua elite&rdquo;, salientou Paulo Nacif.</p>
<p><strong>Parecer </strong>&mdash;Durante a reuni&atilde;o, o ministro tamb&eacute;m homologou parecer da C&acirc;mara de Educa&ccedil;&atilde;o Superior do Conselho Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (CNE) que trata das <a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=40801-parecer-cne-ces-246-2016-pdf&amp;category_slug=maio-2016-pdf&amp;Itemid=30192">diretrizes curriculares nacionais para a forma&ccedil;&atilde;o inicial e continuada dos funcion&aacute;rios da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica</a>. O objetivo &eacute; capacitar os funcion&aacute;rios da rede p&uacute;blica de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica para atender as especificidades nas diferentes etapas e modalidades desse n&iacute;vel de ensino.</p>
<p>De acordo com Mercadante, a qualidade da educa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m passa pela capacita&ccedil;&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o dos n&atilde;o docentes.&nbsp;&ldquo;Eles fazem parte das escolas, e a forma&ccedil;&atilde;o desses servidores &eacute; muito importante para a educa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse.</p>
<p><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social</em></p>
<p>&nbsp;</p>]]></description>
</item>
<item>
<title>Reitora é reempossada na  Federal Rural de Pernambuco</title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36151:primeira-mulher-eleita-reitora-e-reconduzida-para-mais-4-anos&amp;catid=212</link>
<pubDate>Thu, 12 May 2016 01:05:00 GMT</pubDate>
<category>Educação superior</category>
<description><![CDATA[<p>A vontade de fazer e acertar reconduziu a professora Maria Jos&eacute; de Sena ao cargo de reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Eleita pela comunidade acad&ecirc;mica para mais quatro anos de mandato (at&eacute; 2020), Maria Jos&eacute; assinou o termo de posse nesta quarta-feira, 11, no Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o. A transmiss&atilde;o do cargo foi conduzida pelo ministro Aloizio Mercadante.</p>
<p>&ldquo;Este momento &eacute; hist&oacute;rico: uma reitora em um tempo em que as mulheres tiveram um protagonismo que nunca houve na hist&oacute;ria do Brasil&rdquo;, destacou Mercadante.</p>
<p>Maria Jos&eacute; de Sena &eacute; a primeira mulher &agrave; frente da reitoria da UFRPE. Emocionada, atribuiu o sucesso de sua primeira gest&atilde;o tamb&eacute;m &agrave; serenidade e ao equil&iacute;brio. &ldquo;E sempre tive um apoio irrestrito do MEC&rdquo;, acrescentou. Segundo Maria Jos&eacute;, a universidade, &ldquo;uma institui&ccedil;&atilde;o comprometida com centenas de fam&iacute;lias de baixa renda&rdquo;, faz a diferen&ccedil;a no sert&atilde;o pernambucano. &ldquo;Pela primeira vez, suas gera&ccedil;&otilde;es est&atilde;o conhecendo de perto um diploma de curso superior.&rdquo;</p>
<p>A UFRPE atua tamb&eacute;m na educa&ccedil;&atilde;o ind&iacute;gena e quilombola e est&aacute; presente no interior do estado desde 2005, com o campus de Garanhuns. Atualmente, tem unidades tamb&eacute;m em Serra Talhada e em Cabo de Santo Agostinho, al&eacute;m da sede, em Recife. O n&uacute;mero de matr&iacute;culas passou de 6,4 mil, em 2002, para 10,5 mil.</p>
<p>A institui&ccedil;&atilde;o destaca-se principalmente pelos trabalhos nas ci&ecirc;ncias agr&aacute;rias. Uma das pesquisas mais expressivas &eacute; realizada com membrana feita da cana-de-a&ccedil;&uacute;car. &ldquo;Para substituir os curativos em feridas, um elemento natural e biodegrad&aacute;vel&rdquo;, explicou Maria Jos&eacute;. O produto est&aacute; em fase de teste em animais e humanos. A expectativa &eacute; que seja comercializado em cinco anos.</p>
<p>Maria Jos&eacute; de Sena &eacute; doutora em medicina veterin&aacute;ria. Graduou-se em biologia pela Universidade Cat&oacute;lica de Pernambuco (Unicap) e em ci&ecirc;ncias agr&iacute;colas pela <a href="http://www.ufrpe.br/br">UFRPE</a>, onde tamb&eacute;m obteve grau em medicina veterin&aacute;ria. Ela &eacute; professora da institui&ccedil;&atilde;o desde 1994, quando atuou como coordenadora do curso de medicina veterin&aacute;ria e pr&oacute;-reitora de ensino de gradua&ccedil;&atilde;o.</p>
<p><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social </em></p>
<p><strong>Ou&ccedil;a:</strong></p>
<p><iframe src="http://centraldemidia.mec.gov.br/index.php?option=com_hwdmediashare&amp;task=get.embed&amp;id=11095&amp;width=580&amp;height=28" frameborder="0" scrolling="no" width="580" height="28"></iframe></p>
<p>&nbsp;</p>]]></description>
</item>
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<title>Ministérios terão programa de integração na educação básica</title>
<link>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=36141:ministerios-terao-programa-de-integracao-na-educacao-basica&amp;catid=222</link>
<pubDate>Thu, 12 May 2016 00:34:00 GMT</pubDate>
<category>Outras</category>
<description><![CDATA[<p><a onclick="window.open(this.href,'','scrollbars=yes,resizable=yes,location=yes,menubar=yes,status=yes,toolbar=yes,left=0,top=0');return false;"><strong><img style="margin-right: 20px; margin-bottom: 10px; float: left;" src="http://portal.mec.gov.br/images/stories/noticias/2016/not_11052016.jpg" alt="Ao lado do ministro da Cultura, Juca Ferreira, Mercadante destacou a import&acirc;ncia da coopera&ccedil;&atilde;o: &ldquo;Nossas iniciativas fizeram a produ&ccedil;&atilde;o cultural local dialogar com o projeto pedag&oacute;gico das escolas&rdquo; (foto: Isabelle Ara&uacute;jo/MEC)" width="350" height="198" /></strong></a>Um acordo de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica entre os minist&eacute;rios da Educa&ccedil;&atilde;o e da Cultura foi assinado nesta quarta-feira, 11, pelos ministros Aloizio Mercadante e Juca Ferreira. A iniciativa cria o Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Cultura, Educa&ccedil;&atilde;o e Cidadania, alinhado &agrave;s metas dos planos nacionais das duas &aacute;reas.</p>
<p>O documento busca ainda dar continuidade a programas interministeriais existentes desde 2013. Nesse per&iacute;odo, cerca de 5 mil escolas de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica ampliaram a forma&ccedil;&atilde;o cultural ao alinhar seus projetos pedag&oacute;gicos ao programa Mais Cultura nas Escolas. Na educa&ccedil;&atilde;o superior, 101 universidades e institutos federais participaram do programa Mais Cultura nas Universidades.</p>
<p>Para Mercadante, a ades&atilde;o das institui&ccedil;&otilde;es reafirma que os campi universit&aacute;rios s&atilde;o produtores de cultura, al&eacute;m de conhecimento, pesquisa e inova&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Nossas iniciativas fizeram a produ&ccedil;&atilde;o cultural local dialogar com o projeto pedag&oacute;gico das escolas&rdquo;, disse. &ldquo;Valorizamos os artistas, os talentos culturais e o prazer por todas as express&otilde;es culturais.&rdquo;</p>
<p>De acordo com Mercadante, a cultura brasileira tem um potencial natural extraordin&aacute;rio, que deveria ser mais valorizado.<br /> Outro destaque do evento foi a continuidade do programa Pronatec Cultura, voltado para a forma&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e profissionalizante de produtores culturais e de pessoas que j&aacute; atuam na &aacute;rea sem certifica&ccedil;&atilde;o. Nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos, mais de 9 milh&otilde;es de matr&iacute;culas foram oferecidas.</p>
<p>&ldquo;Cabe ao estado democr&aacute;tico garantir que todos tenham o acesso pleno a cultura e educa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, destacou o ministro Juca Ferreira. &ldquo;Estamos construindo pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de democratiza&ccedil;&atilde;o e de apoio ao desenvolvimento das artes e manifesta&ccedil;&otilde;es culturais com o apoio da educa&ccedil;&atilde;o.&rdquo;</p>
<p><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social </em></p>
<p>&nbsp;</p>]]></description>
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